Por unanimidade, o colegiado acolheu o nome da Juíza Patrícia Juliana Marchi Alves
Na última sexta-feira, 19/04, durante a reunião ordinária, a Diretoria Executiva da AMATRA XV se despediu da Juíza Milena Casacio Ferreira Beraldo, promovida pelo critério de merecimento a Titular da Vara do Trabalho de Botucatu. Por disposições estatutárias, a magistrada não mais atuará como Diretora Regional da Circunscrição de Campinas.
Em decorrência da vacância do cargo, por unanimidade, a Diretoria nomeou a Juíza Patrícia Juliana Marchi Alves.
A AMATRA XV cumprimenta à Associada Milena, agradece o empenho e os anos dedicados como Diretora Regional, ratificando que a Juíza ainda atuará no movimento associativo, porém em outras áreas. E dá as boas-vindas à magistrada Patrícia Marchi, com votos de êxito no desempenho deste mandato.
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV lamenta o falecimento da Ex-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA, a Desembargadora Ilce Marques de Carvalho.
Ilce Marques de Carvalho foi uma figura pioneira e inspiradora, sendo a Primeira mulher a presidir a ANAMATRA (1989/1991). Durante sua gestão, destacou-se pela realização do primeiro CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, em 1990, na cidade de Salvador (BA).
Além de sua atuação nacional, Ilce Marques de Carvalho também deixou sua marca com a primeira mulher a ocupar a presidência da AMATRA 5, foi a única a exercer o cargo por três gestões (1983/1985, 1985/1987 e 1989/1991).
A AMATRA XV expressa solidariedade à família, aos amigos e colegas da Desembargadora.
Sua partida representa uma perda irreparável para o movimento associativo nacional, seu legado será lembrado e honrado por todos nós.
Na última segunda-feira, dia 15/04, ocorreu a cerimônia de posse administrativa da Diretoria Executiva, Diretoria de Prerrogativas, Comissão Disciplinar e Conselho Fiscal da AMATRA-2, eleitos para o biênio 2024-2026. O evento contou com a presença do Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, Presidente da AMATRA XV, e do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, Diretor Cultural e de Cidadania da Associação Regional e representante do Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima.
O Juiz Diego Reis Massi assumiu a Presidência e a Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro a Vice-Presidência da entidade.
A solenidade, que aconteceu no Plenário do Edifício Sede do TRT-2, em São Paulo (SP), reuniu diversos magistrados, autoridades e familiares dos empossados.
O Presidente da AMATRA XV, Sérgio Polastro, parabeniza os novos dirigentes e deseja que o mandato seja marcado por inúmeras conquistas em prol de toda a magistratura.
Cento e cinquenta e três magistrados participaram, entre os dias 11 e 16/04/2024, da Consulta da AMATRA XV, na modalidade exclusivamente eletrônica, sobre a Proposta de reajuste das mensalidades associativas ordinárias e extraordinárias da ANAMATRA.
Para acessar o resultado da consulta na íntegra, clique aqui.
Com o intuito de atender às exigências da Resolução 273/2020, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, o TRT-15 desenvolveu um sistema de atualização cadastral que permite a realização de prova de vida de aposentados e pensionistas, por meio de biometria facial.
O módulo ACIP (Atualização Cadastral de Inativos e Pensionistas), disponível no Portal dos Sistemas Administrativos Nacionais da Justiça do Trabalho - SISAD, é uma iniciativa pioneira idealizada e construída pelo TRT-15.
Todos os aposentados e pensionistas devem atualizar anualmente seus dados cadastrais, bem como fazer a prova de vida, a fim de continuar recebendo seus proventos/pensões. Para facilitar este processo, o Tribunal reestruturou o ACIP no início de 2024, tendo como base um acordo de cooperação técnica firmado entre o CSJT e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI para que os aposentados e os pensionistas da Justiça do Trabalho tivessem à disposição a ferramenta Prova de Vida Digital GOV.BR.
A Prova de Vida Digital é uma das principais inovações proporcionadas por essa integração, pois elimina a necessidade de impressão e assinatura de formulários, permitindo que a prova de vida seja realizada em apenas cinco minutos, com a validação biométrica facial pelo aplicativo do governo. O ACIP oferece, ainda, outros dois tipos de prova de vida: presencial e online (via Balcão Virtual).
Além disso, todas as alterações cadastrais feitas no ACIP são automaticamente migradas para a base de dados do Sistema de Gestão de Pessoas – SIGEP/JT, após homologação das áreas técnicas competentes.
Até o dia 30/04, está ocorrendo o Processo de Atualização Cadastral de Inativos e Pensionistas. Na primeira semana, cerca de 200 adesões ao tipo de prova de vida digital foram registradas pela Seção de Frequência de Pessoal Externo e Prontuários de Inativos - SFPEPI.
Durante a atividade, o Presidente da Corte, Desembargador Samuel Lima, instituiu programas de preparação para a aposentadoria e de valorização do magistrado e servidor aposentados
Na última terça-feira, 09/04, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, e a Diretora de Aposentados e Pensionistas da Associação e Ex-Presidente do TRT-15 (2002/2004), Desembargadora Aposentada Eliana Felippe Toledo, participaram da cerimônia de lançamento do Portal da Aposentadoria da Justiça do Trabalho da 15ª Região.
Durante o evento, o Presidente da Corte, Desembargador Samuel Hugo Lima, assinou as Resoluções Administrativas nº 03 e 04/2024, que criam, respectivamente, o Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) e de Valorização do Magistrado e do Servidor Aposentado. “Reconhecer e valorizar a contribuição dos profissionais aposentados é um ato de justiça e demonstração de gratidão pela dedicação incansável à causa da justiça”, afirmou. Quebrando o protocolo, o magistrado fez uma deferência à Desembargadora Eliana Felippe Toledo, repassando a ela a condução dos trabalhos.
Em sua fala, a Desembargadora Aposentada Eliana Felippe Toledo destacou que a atividade simbolizava o “reconhecimento ao trabalho, ao esforço e à valiosa contribuição externada por anteriores gerações de magistrados que valorosamente auxiliaram a construir a magnífica instituição que hoje é a Justiça do Trabalho, em particular o nosso glorioso TRT da 15ª Região”.
Na oportunidade, o Desembargador Aposentado Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, que participou ativamente do projeto do Portal, registrou sua satisfação pela criação da ferramenta e dos programas de preparação para a aposentadoria e valorização ao aposentado.
O Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro, destacou os importantes avanços que os normativos trazem pela valorização, reconhecimento e aproveitamento do conhecimento e experiência acumulados pelos aposentados “Existem aqueles que nos antecederam e que deixaram um legado, e reconhecer isso é extremamente importante. Nossos magistrados e servidores aposentados têm muito a contribuir, muito a oferecer, podem muito nos ensinar." e completou parabenizando o Tribunal e o Co.Labora15 pelos “normativos que trazem esse reconhecimento e acolhimento, além de apontar soluções práticas para questões que afligem a vida do aposentado, ou daqueles que pretendem se aposentar.”
A Coordenadora-Geral do Co.Labora15 e Juíza Auxiliar da Presidência, Daniela Macia Ferraz Giannini, fez breve relato sobre o desenvolvimento do projeto e com o auxílio da servidora Lara de Paula Jorge, apresentou o Painel dos Aposentados e suas interfaces.
O evento contou com o apoio institucional da AMATRA XV.
O Portal da Aposentadoria está disponível na Intranet – Serviços ao Usuário – Portal da Aposentadoria.
Para ler a notícia publicada pelo TRT-15, clique aqui.
Com o intuito de colher a opinião de seu corpo associativo e nortear seu voto durante a próxima reunião do Conselho de Representantes da ANAMATRA, agendada para terça-feira, 16/04, às 14 horas, a AMATRA XV inicia hoje, 11/04, a Consulta Eletrônica sobre a proposta de reajuste das mensalidades associativas ordinárias e extraordinárias da Associação nacional.
A consulta será encerrada na próxima terça-feira, 16/04, às 12 horas.
Dúvidas sobre a votação ou recuperação de senha, entre em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Whatsapp: (19) 99851-5576
Na última sexta-feira, 05/04, o TRT-15 e o Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium (UniSALESIANO Araçatuba/SP), realizaram o Seminário "Aprendizagem como Instrumento de Inclusão do Afrodescendente ao Trabalho Decente e Erradicação do Trabalho infantil". O Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, atuou como mediador em um dos painéis.
Além de dar boas-vindas aos participantes e rememorar a época em que atuou como Juiz de 1º Grau na cidade, o Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima, destacou, entre outros pontos, o engajamento da instituição no combate ao trabalho infantil e a todos os tipos de discriminação, e a promoção de ações que aproximam o Tribunal da sociedade, “sempre buscando a conscientização de todos”.
Em sua fala, o Pró-reitor de Pastoral, padre Paulo Eduardo Jácomo, representando o Reitor e Diretor-Geral do UniSALESIANO/Araçatuba, padre Paulo Fernando Vendrame, ressaltou a sintonia entre a obra de Dom Bosco e o seminário realizado para conscientização sobre o combate do trabalho infantil e o incentivo à aprendizagem.
Ao coordenar o segundo painel do seminário, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, ratificou a importância do evento ao despertar em seus participantes um olhar mais sensível às temáticas abordadas e à atuação da rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente.
Também participaram do evento os Desembargadores do TRT-15 João Alberto Alves Machado, Fernando da Silva Borges (Aposentado), Lorival dos Santos (Aposentado) e José Antônio Pancotti (Aposentado), os Juízes Clóvis Victório Júnior (Titular da 1ª VT de Araçatuba), Márcia Cristina Sampaio Mendes (5ª VT de Ribeirão Preto), Polyanna Sampaio Candido da Silva Santos e José Roberto Dantas Oliva (Aposentado), o Procurador do Ministério Público do Trabalho, Paulo Roberto Aseredo e os Professores Cibele Rodrigues (Coordenadora do curso de Direito e do Núcleo de Prática de Ciência Jurídica do UniSALESIANO/Araçatuba) e José Ribeiro Soares Guimarães.
A programação contou com quatro painéis, oito palestras, o lançamento do livro "Trabalho Decente e Agenda 2030", em homenagem ao Ex-Presidente da AMATRA XV e do TRT-15, Desembargador e Professor Lorival Ferreira dos Santos, apresentação musical da Orquestra de Cordas do Projeto Guri de Araçatuba e, ainda, a declamação do poema “O menino da bicicleta” feito pela Juíza Rosilene da Silva Nascimento.
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Na última sexta-feira, 05/04, o Juiz do Trabalho Régis Antônio Bersanin Nieddu, Diretor Regional da AMATRA XV (Presidente Prudente), realizou uma audiência simulada para alunos da Escola Estadual Tsuya Ohno Kimura, em Bastos (SP). A atividade integra uma das etapas do projeto “A Escola na Justiça do Trabalho”.
Além do magistrado, a “lide simulada”, sobre o trabalho doméstico de crianças e adolescentes, contou com a participação dos Advogados voluntários Danieli Pedroli e Robson Manfré, e de alunos da escola. “Foi um momento muito especial com a possibilidade de mostrar, na prática, aos estudantes os detalhes e a dinâmica de uma audiência”, afirma o Juiz Régis Nieddu.
Para a estudante Karini Ferrari, a atividade foi essencial para entender como funciona a Justiça do Trabalho e pontos importantes do Trabalho Infantil. "A audiência simulada foi uma experiência única. Foi notório a dedicação e disposição de toda a equipe que nos apresentou, de forma didática, esse mundo tão distante de nós. Durante a atividade aprendemos muito, foi muito bom, em especial para mim que desejo seguir no caminho do Direito".
Segundo a aluna Vivian Hinokuma, a presença do Juiz e dos Advogados na escola foi de extrema importância e incentivo, “tanto para aqueles que almejam uma profissão relacionada quanto para os alunos de forma geral. Foi um momento de muito aprendizado!”.
De acordo com a Professora Daiane Aguiar, o projeto é de extrema importância devido a realidade que muitos vivem no trabalho informal. “Foi apresentado a eles noções de direitos trabalhistas, ética e cidadania assim facilitando a apropriação de conhecimentos sobre os direitos e deveres básicos do cidadão e aproximando os estudantes do Poder Judiciário e, ainda, contribuindo para o projeto de vida de cada um, mostrando que através do estudo e dedicação é possível fazer a diferença. Eu, enquanto educadora, fico muito emocionada pois acredito que a educação ainda é a melhor forma de mudar o mundo. Obrigada a AMATRA XV por também acreditar!”
Antes de encerrar o encontro, Régis Nieddu presenteou os Advogados e uma aluna com um exemplar de seu livro “Tecnologia nas Relações de Trabalho na União Europeia - Privacidade e Proteção de Dados em Portugal, Itália, Espanha, França e Alemanha - Impactos e Análise à Luz do Regulamento nº 2016/679 de 27.04.2016”, publicado pela Editora Juruá.
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Cadastro para voluntários Os Associados, representantes do Ministério Público e Advogados interessados em participar do projeto, como voluntários, precisam preencher formulário, clicando aqui.
