A ação visa arrecadar ovos de chocolate que serão doados para os filhos dos trabalhadores terceirizados

Recentemente, o TRT-15, por meio da Seção de Cerimonial, lançou uma Campanha de Páscoa com o intuito de arrecadar ovos de chocolate para serem doados aos filhos dos trabalhadores terceirizados, que atuam nas sedes administrativa e judicial.

A AMATRA XV apoia essa importante iniciativa e convida seus associados para participarem da ação. As doações podem ser feitas até o dia 17/03 (domingo).

Com os valores arrecadados, a AMATRA XV fará a aquisição dos ovos e os enviará para coordenação da Campanha.

Quanto posso doar?
Sugere-se a cota de R$ 80,00.

Como doar
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Em nome da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV.

Faça uma criança feliz, participe!

A ANAMATRA está com as inscrições abertas para o Curso de Capacitação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania - TJC. A atividade é voltada para os Coordenadores das AMATRAs e demais Associados interessados. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 25/03 (segunda-feira).

O curso integra a programação que celebra os 20 anos do TJC. O programa já beneficiou milhares de estudantes em todo o Brasil. Na 15ª Região, desde 2007, mais de 28 mil pessoas, entre alunos e professores, foram diretamente alcançadas pela atuação da AMATRA XV no contexto do TJC.

Capacitação

A formação acontecerá, em formato telepresencial, no período de 18/03 a 22/04. As aulas serão divididas em 6 encontros, sempre às segundas-feiras. Para obtenção do certificado, é necessária a confirmação da presença em 70% das atividades.

A aula inaugural será transmitida pelo canal da ANAMATRA na plataforma do Youtube e as demais serão transmitidas exclusivamente pela plataforma Moodle.

Durante as aulas serão abordados temas como, a importância da participação de juízes em práticas emancipatórias, quais as etapas e quais os formatos ideais do Programa para cada região, como firmar parcerias para fortalecer a iniciativa, a relação do TJC e a promoção do Trabalho Decente, além de uma aula especial sobre a história do TJC, onde também serão debatidas as perspectivas para a iniciativa.

Para ler a programação completa, clique aqui.

Para confirmar sua inscrição no curso, clique aqui.

Na última terça-feira, 05/03, aconteceu, na sede do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em Brasília (DF), o lançamento da 21ª edição do Prêmio Innovare. O Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, prestigiou a cerimônia como integrante da comitiva da AMB, na condição de Coordenador da Justiça do Trabalho.

O Prêmio Innovare tem quase 20 anos, já premiou 284 iniciativas e elencou mais de 10 mil projetos no seu Banco de Práticas. A ação busca reconhecer e disseminar práticas que contribuem para o bom funcionamento da Justiça brasileira, tornando-a mais rápida, eficiente e acessível para a população. O tema deste ano é “Meio Ambiente e Sustentabilidade”.

O Conselho Superior da Premiação é formado por diversas entidades, entres elas o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a AMB e a ANAMATRA.

Inscrições abertas
Os interessados em participar do 21º Prêmio Innovare podem confirmar sua inscrição até o dia 24/04 (sexta-feira).

Para as categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania, os candidatos devem se inscrever no site do Prêmio Innovare.

Maiores informações, clique aqui. 

A ação visa arrecadar ovos de chocolate que serão doados para os filhos dos trabalhadores terceirizados

Recentemente, o TRT-15, por meio da Seção de Cerimonial, lançou uma Campanha de Páscoa com o intuito de arrecadar ovos de chocolate para serem doados aos filhos dos trabalhadores terceirizados, que atuam nas sedes administrativa e judicial.

A AMATRA XV apoia essa importante iniciativa e convida seus associados para participarem da ação. As doações podem ser feitas até o dia 17/03 (domingo).

Com os valores arrecadados, a AMATRA XV fará a aquisição dos ovos e os enviará para coordenação da Campanha.

Quanto posso doar?
Sugere-se a cota de R$ 80,00.

Como doar
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Em nome da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV.

Faça uma criança feliz, participe!

Hoje, 07/03, no período da tarde, durante a Sessão do Órgão Especial Administrativo – OEA do TRT-15, aconteceu a votação da lista tríplice para acesso ao cargo de Juiz Titular do Trabalho da 15ª Região, pelo critério de merecimento. A lista foi composta pelos magistrados Ronaldo Capelari, Polyanna Sampaio Candido da Silva Santos e Edson da Silva Júnior.

Considerando que o Juiz Ronaldo Capelari figurou pela terceira vez consecutiva na lista, será o nomeado para o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara.

Na última terça-feira, 05/03, em Brasília (DF), o Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, integrou a comitiva da AMB, na condição de Coordenador da Justiça do Trabalho, que prestigiou a solenidade de posse do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha (TRT-1), como Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Para o Juiz Sérgio Polastro, “a Magistratura trabalhista de segundo grau continuará muito bem representada no CNJ. Além de competente Magistrado, da sólida formação acadêmica e da importante vivência no movimento associativo, o Desembargador Alexandre sempre se mostrou aberto a ouvir e a dialogar, como fez questão de registrar em seu discurso, qualidade indispensável aos integrantes de tão relevante Conselho de Justiça. Em nome da Coordenadoria da Justiça do Trabalho da AMB, externamos ao novo Conselheiro votos de pleno êxito e muito sucesso nessa nova missão”.

Alexandre Bastos Cunha é Juiz do Trabalho desde 1991. É especialista em Negociação Coletiva e Direito Sindical pela Universidade Complutense de Madri (Espanha). Em 2005, foi promovido a Desembargador do Trabalho no TRT-1. De 2003 a 2005, foi Presidente da AMATRA 1.

Novos conselheiros

O CNJ é composto por 15 membros com mandato de dois anos. Pela Justiça Trabalhista, a composição conta com um Ministro do TST, um Juiz de TRT e um Juiz do Trabalho, por indicação do TST.

Recentemente, outros dois Juízes trabalhistas foram eleitos para compor o CNJ: o Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do TST, que já foi empossado, e o ex-Presidente da AMATRA XV e da ANAMATRA, Juiz Guilherme Guimarães Feliciano, do TRT-15, que ainda será empossado.

Em fevereiro, foram empossados cinco novos Conselheiros: o Desembargador José Rotondano (TJ-BA), a Desembargadora Mônica Nobre (TRF-3), a ex-presidente da AMB Juíza Renata Gil (TJ-RJ), a Juíza federal Daniela Madeira (TRF-2) e a Advogada da União Daiane Nogueira de Lira.

Com informações da AMB

Na última sexta-feira, 01/03, a ESMAT 15 recebeu, em sua Aula Magna, o Vice-Corregedor do TRT-15, Desembargador Manoel Carlos como mediador da exposição do Camarista (Desembargador) da Justiça Nacional do Trabalho da Argentina e Professor da Universidade de Buenos Aires, Alejandro Sudera.

O tema abordado “O Direito do Trabalho na jurisprudência recente da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina - CSJN” permitiu a análise da recente decisão do poder judiciário trabalhista argentino sobre a reforma trabalhista proposta pelo atual governo argentino no Decreto de Necessidade e Urgência -DNU. Foram abordados diversos tópicos relevantes, incluindo a reforma constitucional de 2024, o funcionamento da Justiça do Trabalho, questões relacionadas a contratações e contratos de trabalho, independência laboral, doutrinas e jurisprudências, agravamento indenizatório, e as normas do Bloco Constitucional Federal que regem tais questões.

O Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, mediador no evento, compartilhou insights sobre o sistema judiciário argentino e suas semelhanças com a Justiça Brasileira. Além disso, o magistrado analisou a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal - STF no âmbito do Direito do Trabalho, destacando decisões com viés de proteção e flexibilização. Também foram apresentadas normas específicas do Código Civil e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

O Diretor-Geral da ESMAT 15, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, conduziu a abertura e o encerramento do evento, enriquecendo a discussão com suas ponderações sobre os temas abordados.

A atividade contou ainda com a participação do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar (Coordenador Pedagógico e Conselheiro da ESMAT 15) e da Juíza Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes (Diretora de Cursos de Curta Duração). Também prestigiaram o evento, a Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza (Corregedora Regional do TRT-15), o Juiz Wellington César Paterlini (Auxiliar na Corregedoria do TRT-15) e o Advogado Glaucio Ferreira Setti (Comissão de Direito do Trabalho da OAB/ 3ª Subseção-Campinas).

Para ver ou rever a aula magna na íntegra, acesse:

Fruto do trabalho da Comissão de Responsabilidade Socioambiental e do Meio Ambiente do Trabalho o TRT-15, recentemente, publicou o Relatório de Desempenho Anual do Plano de Logística Sustentável - PLS referente ao ano de 2023, em conformidade com a Resolução CNJ nº 400/2021.

O PLS é uma iniciativa estratégica que visa promover a conscientização de todos os envolvidos, servidores, magistrados e sociedade quanto a responsabilidade socioambiental, visando melhoria da qualidade de vida, inclusive por intermédio de ações solidárias, de inclusão, de sensibilização e capacitação contínuas de modo a promover equidade, e respeito a diversidade.

O material divulgado no site do TRT-15 foi produzido pela Comissão de Responsabilidade Socioambiental e do Meio Ambiente do Trabalho, em parceria com o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade, pela Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Integridade, e pelas unidades responsáveis. As Diretoras da AMATRA XV, Juízas Rosana Nubiato Leão (Regional de Araçatuba) e Maria Lúcia Ribeiro Morando (Prerrogativas e Assuntos Jurídicos), representam a entidade na Comissão.

Em conformidade com o que definido na primeira reunião da gestão 2024, sob a gestão do Desembargador Edmundo Fraga Lopes, a Comissão de Responsabilidade Socioambiental, em conjunto com as demais comissões parceiras, envidará esforços para que as metas propostas sejam atingidas, mediante o aprimoramento das ferramentas disponíveis e utilização de novas estratégias, sempre com intuito de minimizar o impacto ambiental.

O relatório propicia uma avaliação transparente e abrangente das práticas adotadas pelo TRT-15, demonstrando seu compromisso com a responsabilidade socioambiental e a adoção de práticas sustentáveis em suas operações.

Para maiores informações sobre o Relatório, clique aqui.

Com informações do TRT-15

Na quarta-feira, 28/02, dezenas de entidades representativas de Magistrados, Procuradores, Advogados e de servidores da Justiça do Trabalho participaram do Ato Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho, que aconteceu em todo o Brasil. Na 15ª Região, a mobilização ocorreu em diversos Fóruns Trabalhistas, inclusive no de Campinas.

O movimento unificado busca resguardar a competência constitucional da Justiça do Trabalho na defesa dos direitos trabalhistas e dos direitos sociais.

A ANAMATRA e as 24 Associações Regionais de Magistrados da Justiça do Trabalho de todo país divulgaram um manifesto em referência ao movimento. Para ler, clique aqui.