Lançamento conta com o apoio da AMATRA XV e do Sindiquinze

O TRT-15 convida magistrados e servidores - ativos e aposentados - para o lançamento do Portal dos Aposentados da Justiça do Trabalho da 15ª Região. O evento, que conta com o apoio da AMATRA XV e do Sindiquinze, ocorrerá na próxima terça-feira, 09/04, às 10h, no Salão Nobre da Presidência, 17º andar do edifício-sede do Tribunal em Campinas, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube: https://www.youtube.com/live/Qn4htJuZDDo

Durante a solenidade, o Presidente da Corte, Desembargador Samuel Hugo Lima, assinará as Resoluções Administrativas n. 3 e 4 de 2024, criando o Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) e de Valorização do Magistrado e do Servidor Aposentado.

O Portal dos Aposentados, fruto do trabalho colaborativo de uma equipe multidisciplinar, estará disponível na intranet do Tribunal, oferecendo duas interfaces: "Aposente Bem" para quem está prestes a se aposentar, e "Continuando a Vida" para a valorização do aposentado, promovendo a comunicação contínua entre eles e a instituição.

Além disso, o TRT-15 visa, com essas iniciativas, colaborar com o processo de transição para a aposentadoria, promover uma vivência saudável e sustentável nessa fase da vida, preservar e utilizar a experiência dos aposentados em prol dos objetivos institucionais, e estimular a participação ativa em projetos sociais e eventos culturais.

O lançamento do Portal dos Aposentados também atende às diretrizes das Nações Unidas sobre envelhecimento saudável e às resoluções do Conselho Nacional de Justiça, demonstrando o compromisso do TRT-15 com o bem-estar e a valorização de seus servidores ao longo de toda a sua jornada profissional.

Com informações do TRT-15

A atividade contou com o apoio da ESMAT 15

Com o apoio da ESMAT 15, na última terça-feira, 02/04 (Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo), a Escola Judicial do TRT-15, por meio do Programa “Escola ao vivo”, promoveu a palestra "O autismo é parte deste mundo, não um mundo à parte: Diálogos sobre autismo”. Durante o evento, o Presidente da Corte, Desembargador Samuel Hugo Lima, oficializou a adesão do Tribunal ao Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, lançado em 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça.

A atividade, que visava orientar a sociedade e combater a discriminação ao autismo, foi conduzida pelo Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, Diretor Cultural e de Cidadania da AMATRA XV, Coordenador Pedagógico e Conselheiro da ESMAT 15 e integrante do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação do TRT-15. Em sua fala, sob forte emoção, o magistrado destacou o fato de que, assim como ele próprio, todos os convidados são pais de pessoas com TEA. “Temos em comum o fato de que todos somos engajados na luta pela conscientização, pelo combate à discriminação e, principalmente, pela inclusão”.

Na oportunidade, o Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Lima, destacou que ao analisar algumas das orientações do Manual, concluiu que as propostas, em sua opinião, devem ser estendidas a todos os cidadãos. “É com grande alegria que o Tribunal faz adesão ao manual, esperando que seja uma forma de melhorar a prestação jurisdicional a partir das pessoas com autismo”.

O evento contou ainda com a participação da Juíza Élbia Rosane Souza Araújo (TJ/BA), do Advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia (pai atípico) e de Berenice Piana (Mãe de jovem autista e co-autora da Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista). Todos puderam compartilhar suas experiências na luta pela concretização de políticas públicas de inclusão.

Com informações do TRT-15

Amanhã, 05/04, acontecerá na Escola Estadual Tsuya Ohno Kimura, em Bastos (SP), a 2ª edição do projeto “A Escola na Justiça do Trabalho”. Durante o evento, haverá “lide simulada” voltada ao trabalho doméstico de crianças e adolescentes.

A atividade, voltada para 35 alunos da 2ª série do Ensino Médio, contará com a participação do Juiz do Trabalho Régis Antônio Bersanin Nieddu, Diretor Regional da AMATRA XV (Presidente Prudente), e dos Advogados voluntários Danieli Pedroli e Robson Manfré.

Projeto

O projeto, idealizado pelo Diretor Regional de Sorocaba, Francisco Duarte Conte, dispõe de várias etapas, entre elas a palestra para os alunos nas escolas, visita à unidade da Justiça do Trabalho da região, assistir audiência simulada e conversa com Advogados, sempre com o objetivo levar reflexões sobre os deveres dos cidadãos, ética, cidadania e justiça, tornar os alunos agentes multiplicadores do conhecimento e da importância do Poder Judiciário.

Cadastro para voluntários

Os Associados, representantes do Ministério Público e Advogados interessados em participar do projeto, como voluntários, precisam preencher formulário, CLICANDO AQUI. 

Hoje, 04/04, o TRT-15 realizou as Sessões do Tribunal Pleno Administrativo – TPA e do Órgão Especial Administrativo – OEA.

Confira as principais deliberações:

Promoção pelo critério de Antiguidade

O Colegiado definiu, pelo critério de antiguidade, a promoção do Juiz Substituto Artur Ribeiro Gudwin, para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Rio Claro.

Aposentadoria de Desembargadores

Ainda no OE, foram concedidas, por unanimidade, as aposentadorias voluntárias dos Desembargadores Maria Madalena de Oliveira e Luiz Roberto Nunes, após 35 anos e 38 anos dedicados à magistratura do trabalho, respectivamente.

Na próxima sexta-feira, 05/04, das 09h às 16 horas, acontecerá o Seminário "Aprendizagem como Instrumento de Inclusão do Afrodescendente ao Trabalho Decente e Erradicação do Trabalho infantil". A atividade está sendo promovida pelo TRT-15 em parceria com o Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium (UniSALESIANO Araçatuba/SP).

A programação contará com quatro painéis, oito palestras, o lançamento do livro "Trabalho Decente e Agenda 2030", estudos em homenagem ao Ex-Presidente da AMATRA XV e do TRT-15, Desembargador e Professor Lorival Ferreira dos Santos, e, ainda, com a declamação de um poema feito pela Juíza Rosilene da Silva Nascimento. O Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, atuará como mediador em um dos painéis.

O Seminário será realizado no auditório Papa Francisco, localizado no campus da universidade, e haverá transmissão ao vivo pelo canal da UniSALESIANO, na plataforma do YouTube. Não há necessidade de inscrição prévia.

Para ler a matéria completa, publicada pelo TRT-15, clique aqui.

Para ver a transmissão ao vivo pelo canal UniSalesiano no YouTube, clique aqui. 

Na última segunda-feira, 1º/04, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, prestigiou a cerimônia de posse do Magistrado Ronaldo Capelari, para o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara. A solenidade, que aconteceu no Salão Nobre da Presidência do TRT-15, foi conduzida pelo Presidente da Corte, Desembargador Samuel Hugo Lima.

Na oportunidade, Sérgio Polastro afirmou que o momento da posse de um Juiz Titular na 15ª Região é motivo de celebração, em virtude do longo período que marca a atuação dos Substitutos, na maioria das vezes de quase duas décadas. O Presidente da AMATRA XV ainda ressaltou algumas características do Juiz Ronaldo Capelari, como sua celeridade na prestação jurisdicional e seu compromisso com a pacificação social.

Em seu discurso, Ronaldo Capelari, com sentimento de gratidão, reconheceu que agora, como gestor de uma unidade judiciária, mais que os números, o que importa é “o enaltecimento da pessoa humana e o trabalho”.

Para encerrar a cerimônia, o Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Lima, ressaltou o comprometimento do empossando “com os valores da imparcialidade, da equidade e da justiça social”, bem como “sua dedicação em prol dos direitos trabalhistas e da harmonia nas relações laborais”, que o tornaram “uma figura respeitada entre seus pares e também entre Advogados e jurisdicionados”.

Ronaldo Capelari é natural de Glória de Dourados (MS) e graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Dourados. Em 17 anos de atuação na 15ª Região, foi nomeado para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto no dia 17/01/2007.

A promoção ao cargo de Juiz Titular da 2ª VT de Araraquara, pelo critério de merecimento, foi aprovada em Sessão Administrativa do Órgão Especial do TRT-15 em 07/03/2024.

A AMATRA XV celebra a promoção de seu associado e deseja muita sabedoria na nova fase da carreira.

Com informações do TRT-15

No dia 18/03, o Secretário-Geral da AMATRA XV, Juiz Marcel Marques, representou a Presidência no jantar em homenagem ao Desembargador Marcelo Magalhães Rufino. O encontro aconteceu em razão de sua nomeação e posse, ocorridas no dia 29/12/2023, no Gabinete da Presidência do TRT-15.

A festa ocorreu no Buffet Felix Petrolli e foi organizada pelos magistrados da Circunscrição de São José do Rio Preto. A reunião contou com a presença de muitos amigos, familiares e colegas do Desembargador Marcelo e foi marcada por bate-papo, descontração, além de boas lembranças.

A AMATRA XV celebra a promoção de seu Associado, parabeniza a iniciativa dos magistrados e deseja muita sabedoria e sucesso nessa nova fase da carreira.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) apoia e divulga a campanha “Se renda à infância”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Receita Federal, que visa ao financiamento de projetos de promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Para participar, basta fazer a destinação no momento de preencher a declaração do Imposto de Renda, até 31 de maio. Ao preencher o formulário, é preciso clicar em “Doações Diretamente na Declaração”; em seguida, selecionar as abas “Criança e Adolescente” e “Novo”. Agora, é o momento de escolher o fundo que receberá a doação. O contribuinte pode selecionar entre fundo municipal, estadual ou nacional a quem deseja doar e o respectivo percentual.

Nesse caso, quando a doação é feita dentro da declaração de Imposto de Renda, o limite máximo é de 3% sobre o imposto devido para cada fundo, que são dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa. Não é preciso calcular nada, porque o programa da Receita Federal efetua as somas disponíveis e calcula automaticamente.

O último passo é, no momento de enviar a declaração, imprimir e pagar o Darf, que é o Documento de Arrecadação de Receitas Federais, para cada destinação informada. Isso no caso de o contribuinte ter indicado dois fundos. Os valores pagos por meio do Darf depois serão compensados e o contribuinte não pagará nada além do seu imposto devido.

Ou seja, os recursos destinados aos fundos são descontados do total do imposto devido. Se o contribuinte tiver imposto a pagar, o percentual que ele indicou será subtraído do saldo devedor. Já se tiver direito à restituição, o total que destinou para doação será somado ao valor a ser recebido.

É bom lembrar que a doação aos fundos só pode ser acessada por quem preenche a declaração no modelo completo. Se a opção for pela declaração simplificada, não é possível doar qualquer percentual.

Fiscalização

Os valores recebidos pelos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente são administrados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente – colegiados com a participação do Executivo e de membros da sociedade civil. Cabe a esses conselhos a destinação dos recursos para os projetos das instituições sociais.

A fiscalização, o controle e a prestação de contas para a sociedade dos recursos destinados à campanha “Se Renda à Infância” também estão a cargo dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos níveis nacional, estaduais, distritais ou municipais, dos Tribunais de Contas e do Ministério Público.

Notícia originalmente publicada no site da ANAMATRA, com informações do CNJ

Na última sexta-feira, 22/03, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, prestigiou a posse festiva da Diretoria Executiva e do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal da Associação Paulista dos Magistrados - APAMAGIS, para o biênio 2024/2025.

O Juiz Thiago Elias Massad assumiu a Presidência, o Desembargador Walter Barone, como Primeiro Vice-Presidente e a Juíza Laura de Mattos Almeida, Segunda Vice-Presidente.

O evento, que aconteceu no Clube Atlético Monte Líbano, em São Paulo (SP), reuniu diversas autoridades, como o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski, e o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso.

O Presidente da AMATRA XV, Sérgio Polastro, parabeniza os novos dirigentes e deseja um profícuo mandato, marcado por inúmeras conquistas em prol de toda a magistratura.