A Coordenadoria do Programa “Trabalho, Justiça e Cidadania” – TJC no âmbito da AMATRA XV, promoverá no dia 26/09, das 15h às 16h30, de forma presencial, o evento de Capacitação dos Professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Elza Maria Pellegrini de Aguiar”. O Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sumaré e Diretor de Cursos de Duração Continuada da ESMAT 15, Décio Umberto Matoso Rodovalho, falará sobre “Trabalho Seguro”.
No dia 26/09, das 13h30 às 14h30, de forma telepresencial, a Coordenadoria do Programa “Trabalho, Justiça e Cidadania” – TJC no âmbito da AMATRA XV, realizará a Capacitação dos Professores da Escola Municipal “José de Anchieta”. A atividade contará com a presença do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Aparecida, André da Cruz e Souza Wenzel, que falará sobre “Trabalho Seguro”.
O Programa TJC em Sumaré conta com o patrocínio da empresa Belgo.
Nos dias 12 e 13/09 aconteceu, em Serra Negra (SP), mais uma edição do Encontro Anual de Magistrados do TRT-15. A atividade coordenada pela Escola Judicial abordou o tema “Pensando a magistratura – carreira; inovação tecnológica; qualidade de vida”. Durante o evento, a AMATRA XV promoveu atividades culturais visando proporcionar maior aproximação e interação entre os magistrados.
O Encontro contou com a presença de mais de 180 magistrados e foi acompanhado virtualmente por cerca de 70 juízes da 15ª Região.
Evento
Na cerimônia de abertura, o Diretor da EJUD-15, Desembargador Carlos Alberto Bosco, destacou que o momento era ideal para manter o foco em diversos assuntos como discutir o presente e o futuro da carreira, os avanços tecnológicos, a saúde e a qualidade de vida dos juízes, a competência da JT, a adequação às políticas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e encontrar respostas com o pensamento renovado.
O Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima, ressaltou que o encontro reunia as mentes e os corações que movem a Justiça do Trabalho da 15ª Região, proporcionando “troca de experiências e fortalecimentos de laços”. Para ele, “a Escola Judicial foi sábia ao equilibrar temas instigantes como autocuidado, felicidade, tecnologia e ética, ao lado de outros temas estritamente jurídicos”.
O Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, falou das amizades formadas ao longo dos anos na magistratura, especialmente na presidência da associação e destacou a importância da realização do encontro anual para a manutenção do convívio social entre os magistrados, além da troca de ideias e experiências.
Palestras e oficinas
A programação incluiu a participação dos Coordenadores Acadêmicos do Encontro, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann e Juiz Marcel de Avila Soares Marques, além das palestras do Ministro do TST, Amaury Rodrigues Pinto Junior (Competência da Justiça do Trabalho e Supremo Tribunal Federal), do Juiz do Trabalho do TRT-14 e Auxiliar do CNJ, Dorotheo Barbosa Neto (Justiça 4.0 e Justiça do Trabalho: Como Fazer a Diferença), da Médica do Trabalho Daniela Bortman (Autocuidado, saúde e felicidade!) e do Vice-Presidente da Federação Paulista de Futebol e Tetracampeão Mundial de Futebol, Mauro Silva (Caminhos de Superação: Minha Jornada de Desafios e Conquistas).
Os Desembargadores do TRT-15 Carlos Bosco, Edmundo Fraga Lopes (gestor de 2º grau do Comitê Regional do Trabalho Seguro), Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes e Roberto Nobrega de Almeida Filho atuaram como presidentes de mesa.
Durante o evento, foram realizadas oficinas e debates sobre os temas “Diversidade e inclusão”, “Repensando a magistratura”, "Inovação e tecnologia’ e “Ética e comunicação”. As atividades foram conduzidas pelos Desembargadores Marcelo Garcia Nunes e Renan Ravel Rodrigues Fagundes e pelos Juízes Ana Claudia Pires Ferreira de Lima, Ana Paula Silva Campos Miskulin, Camila Moura de Carvalho, Rosilene da Silva Nascimento, Marcel Marques e Sérgio Polastro.
Sorteios
Para encerrar, a coordenação do evento sorteou livros publicados por magistrados presentes, bolas de futebol autografadas por Mauro Silva e uma Echo Show 10 (Smart Speaker com Alexa), oferecida pela AMATRA XV.
Confira fotos do evento na galeria abaixo:
Atividades promovidas pela AMATRA XV
O "Welcome da AMATRA XV", que ocorreu antes do evento, na noite do dia 11/09, reuniu aproximadamente de 130 pessoas no Gastrobar Dortmund. O momento foi marcado por muita conversa, descontração, música ao vivo e uma experiência gastronômica única. As associadas, Desembargadora Rita de Cassia Scagliusi do Carmo e Juíza Rosilene da Silva Nascimento, finalizaram a atividade fazendo apresentação musical.
Confira as fotos na galeria abaixo:
No dia seguinte, cerca de 170 pessoas participaram da tradicional "Confraternização AMATRA XV", que aconteceu no restaurante da piscina do Grand Resort Serra Negra. O momento foi de muita animação e bate-papo descontraído. A programação contou com coquetel e música ao vivo.
Confira as fotos na galeria abaixo:
Além do Presidente e da Vice-Presidente da AMATRA XV, Juízes Sérgio Polastro Ribeiro e Regina Rodrigues Urbano, prestigiaram os eventos vários integrantes da Diretoria da associação, associados, amigos e familiares. Nos dois dias, a música ao vivo ficou por conta da Banda Baía.
Com informações e fotos do TRT-15
Durante o mês de setembro, ocorrerá uma série de atividades de plantio de mudas de árvores nas Unidades Judiciárias do TRT-15. As ações serão realizadas em celebração ao Dia da Árvore, em 21/09.
Essas iniciativas estão alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, contribuindo significativamente para o avanço das práticas socioambientais no Judiciário Trabalhista.
Em 2014, o TRT-15 se tornou o primeiro órgão judicial global a aderir ao Pacto Global da ONU, uma iniciativa que promove dez princípios universais abrangendo Direitos Humanos, Relações de Trabalho, Meio Ambiente e o combate à corrupção.
Desde então, a Comissão de Responsabilidade Socioambiental e do Meio Ambiente do Trabalho do Tribunal, composta por magistrados e servidores, implementa atividades educativas que visam fomentar uma convivência mais responsável e consciente com os recursos naturais e humanos.
Para obter maiores informações sobre a Comissão, clique aqui.
Para ler a notícia publicada pelo TRT-15, clique aqui.
Com informações do TRT-15
A associada Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani, Diretora Cultural e de Cidadania da AMATRA XV (biênio 2020-2022), publicou recentemente o livro "Os Efeitos da Revolução Digital no Direito Coletivo do Trabalho" pela LTr Editora. A obra é fruto de sua tese de pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, concluída na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.
No livro, a autora aborda a importância da análise econômica do Direito e da Teoria dos Jogos para a solução dos conflitos coletivos e ressalta como os novos tipos de relações de trabalho demandam a formação de um modelo próprio para aferir a imputação de responsabilidade trabalhista, um tertium genus distinto da tipologia civilista (objetiva/subjetiva).
Além disso, a obra analisa os efeitos da revolução digital no modelo sindical existente e aponta a necessidade de mudanças, para que a autonomia privada coletiva possa ser exercida para garantir proteção aos direitos fundamentais nas novas relações de trabalho, inclusive no âmbito internacional. A Desembargadora também enfatiza a importância de reestruturar a negociação coletiva trabalhista, para abranger novos temas de direito material e processual, ensejando a formulação de outras regras de hermenêutica.
Segundo Tereza Asta, o livro tem como principal objetivo “demonstrar a importância do direito coletivo para oferecer respostas aos novos desafios e construir novos paradigmas, visando a revalorização do Direito do Trabalho na era contemporânea”.
Os interessados em obter maiores informações sobre o tema, podem adquirir a obra no site oficial da Editora. Clique aqui.
Tereza Aparecida Asta Gemignani é Desembargadora do TRT 15, Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos e Doutora em Direito do Trabalho. Auditora integrante do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (Portugal) - Jus Gentium Conimbrigae, Professora universitária em cursos de pós-graduação, Professora, conteudista e tutora em cursos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT/TST). Conferencista e palestrante. Autora de livros e artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT - cadeira n. 70.
Nos dias 27 e 29/08, o Presidente e o Diretor Administrativo e Financeiro da AMATRA XV, Juízes Sérgio Polastro Ribeiro e Luciano Brisola, respectivamente, participaram de atividades em comemoração aos 80 anos da Justiça do Trabalho em Sorocaba (SP).
O Juiz Sérgio Polastro prestigiou, no dia 27/08, a cerimônia de inauguração oficial da Secretaria Conjunta de Sorocaba e Piedade, fruto do Projeto Especializa & Equaliza, idealizado pela Corregedoria Regional da 15ª Região. Durante a atividade, o Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima, pontuou que o “momento simboliza a concretização de um projeto inovador, que reflete o compromisso contínuo com a eficiência e a celeridade”.
A Corregedora Regional, Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, enfatizou que “o projeto Especializa & Equaliza representa um avanço importante para a Justiça do Trabalho, promovendo inovação, especialização e uma abordagem mais eficaz na gestão dos recursos e processos”.
Na oportunidade, o Presidente da AMATRA XV falou do apoio da entidade ao Projeto Especializa & Equaliza e da importância de adoção de medidas que visem melhorar a eficácia da atividade jurisdicional e a qualidade de vida de magistrados e servidores.
No dia 29/08, o Diretor Administrativo e Financeiro da AMATRA XV, Juiz Luciano Brisola, representou a entidade na sessão solene da Câmara Municipal de Sorocaba, onde os Vereadores renderam votos de congratulações pelo aniversário de 80 anos da JT na cidade.
Em todos os eventos, o TRT-15 homenageou personalidades que fazem parte da história da Justiça do Trabalho presenteando-os com medalhas, especialmente cunhadas para materializar o agradecimento pela contribuição com a justiça.
Com informações do TRT-15
No dia 30/08, o Programa “Trabalho, Justiça e Cidadania” – TJC, no âmbito da AMATRA XV, promoveu o 2º Encontro para Capacitação dos Professores na cidade de Sumaré (SP). A atividade teve a participação de 24 docentes da Escola Municipal Professora Nilza Thomazini e ocorreu com o apoio da indústria Belgo Bekaert Arames.
O evento, que ocorreu de maneira telepresencial, contou com a exposição central do Coordenador Regional do Programa TJC, Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar, e da Gestora Regional de 1º Grau do Programa Trabalho Seguro e Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campinas, Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti.
Com exemplos práticos e do cotidiano da Justiça do Trabalho, os magistrados abordaram diversos assuntos relacionados ao tema “Trabalho Seguro”, entre eles a Saúde e a Segurança no Trabalho, aspectos históricos e legais, os riscos no ambiente de trabalho, as medidas de segurança para evitar acidentes e o que fazer em casos de acidente de trabalho.
Ao término, foi proporcionado um espaço para que os professores pudessem fazer perguntas e compartilhar experiências pessoais.
Hoje, 05/09, durante a Sessão do Tribunal Pleno Administrativo do TRT-15, por unanimidade, foi escolhida para integrar o Tribunal, pelo critério de antiguidade, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, Antonia Sant´Ana, na vaga deixada em razão da aposentadoria do Desembargador Luiz Roberto Nunes. A nomeação acontecerá por ato do Presidente da República.
A AMATRA XV cumprimenta e parabeniza sua associada, desejando sucesso nesta nova fase da carreira!
A AMATRA XV cumprimenta o Associado Juiz João Dionísio Viveiros Teixeira, em razão de sua aposentadoria, a partir de 02 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União.
O magistrado nasceu na Ilha da Madeira, em Portugal, e é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Guarulhos (SP).
Seu ingresso na magistratura acorreu no dia 10 de fevereiro de 2006, como Juiz Substituto do Trabalho do TRT-15.
A AMATRA XV parabeniza seu associado pelos 18 anos dedicados à magistratura, com votos de que desfrute da nova fase de sua vida.
