Em celebração às festividades de final de ano, a AMATRA XV produziu uma entrevista exclusiva conduzida pela adolescente Julia Conte, filha do Presidente da Associação, Juiz Francisco Duarte Conte.
Nesta edição especial, recebemos o ex-Presidente da AMATRA XV e do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima, cuja trajetória é parte fundamental na história da magistratura trabalhista da 15ª Região.
Em uma conversa inspiradora, ele fala de sonhos, dá conselhos aos mais jovens, compartilha o desafio de ter sido Presidente do segundo maior Tribunal trabalhista do país, reflete sobre os desafios superados, trazendo uma mensagem de sabedoria e renovação para o ciclo que se inicia.
RESUMO A AMATRA XV participou da cerimônia de certificação da 2ª Turma de Jovens Aprendizes do TRT-15, realizada no Co.Labora 15, celebrando a conclusão do programa de aprendizagem e destacando a importância da formação profissional, da inclusão social e da promoção da dignidade no trabalho.
No dia 12/12, a Diretora regional de Campinas, Juíza Juliana Vieira Alves, representou a AMATRA XV na cerimônia de Certificação de 18 Jovens da 2ª Turma de Aprendizagem Social do TRT-15, que aconteceu no espaço do Co.Labora15, no edifício da sede administrativa.
Em sua fala, a Presidente do TRT-15, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, ressaltou que o Programa é fundamental para prevenir desigualdades e proteger a adolescência, refletindo a convicção institucional da Justiça do Trabalho de estimular oportunidades. Ela parabenizou os aprendizes pelos 14 meses de dedicação e amadurecimento, que resultaram em uma sólida formação técnica e na certeza de que "o conhecimento transforma realidades". Por fim, exortou os jovens a continuarem estudando e a ter em mente que "o trabalho só é legítimo quando promove dignidade, inclusão e justiça".
O Presidente dos Patrulheiros Campinas, Adailton José Santos Silva, fez um agradecimento especial à Presidência do TRT-15 por recepcionar os jovens, e também aos parceiros e ao gerente Carlos Alberto Oliveira, a quem chamou de “anjo da guarda”.
Na oportunidade, as jovens, Marya Clara de Oliveira Nascimento e Kerolyn Vitória Vilela da Silva, representando os 26 jovens que compuseram a 2ª Turma do Programa, falaram de suas experiências, laços de amizade com colegas e gestores, além de suas conquistas pessoais e profissionais.
O evento reuniu os Desembargadores Antonia Sant'Ana (representante do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15) e André Augusto Ulpiano Rizzardo; as famílias dos jovens, orientadores, representantes das entidades parceiras, Leandro Ribeiro (Consórcio Campi), Alfrane Ricardo Jurado (Converd Ambiental Construção Civil), Sanae Murayama Saito (Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Campinas), Eliane Jocelaine Pereira (Secretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, representando o Prefeito Dário Saadi) e Carlos Alberto de Oliveira (Gerente regional do trabalho em Campinas).
A programação contou com a apresentação da Orquestra Filarmônica Patrulheiros Campinas e a participação especial do cantor Marcos Morta.
RESUMO O Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, participou da solenidade de posse da Juíza Iara Maria Rodrigues no TRT-15, destacando sua própria experiência de transferência por permuta, desejando acolhimento e realização à nova magistrada e reafirmando o apoio da Associação, enquanto a empossada celebrou o retorno à sua região de origem e autoridades presentes ressaltaram a importância e a relevância do Tribunal para sua trajetória profissional.
Na última segunda-feira, 15/12, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, participou, no Salão Nobre da Presidência do TRT-15, da solenidade de posse da magistrada Iara Maria Rodrigues, oriunda do TRT da 2ª Região (SP), nomeada em vaga decorrente da transferência, por permuta, da Juíza Simone Akemi Kussaba Trovão.
Em sua fala, o Presidente Francisco Conte fez um paralelo com sua própria trajetória, lembrando que ele também veio do TRT-2 há cerca de dez anos por meio de permuta. Reconheceu que a decisão de mudar de Tribunal envolve incertezas, dificuldades e novos desafios, mas ressaltou que tal escolha também é um ato de coragem, esperança e renovação.
Baseado em sua experiência pessoal, na qual foi acolhido e encontrou felicidade profissional, aprendizado e grandes amizades, desejou que a colega encontre a mesma realização e satisfação. Por fim, reafirmou a disponibilidade e o total apoio da AMATRA XV à nova magistrada.
A Juíza Iara Maria Rodrigues não escondeu a felicidade por retornar à sua região. Nascida em Taubaté, a magistrada afirmou que sempre desejou estar mais próxima de sua terra natal e garantiu, agora como a mais nova integrante do quadro de juízes do TRT-15, que espera poder contribuir com este tribunal de vanguarda, motivo para ela de “muita honra e muito orgulho”.
A Presidente do TRT-15, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, também destacou a feliz coincidência de ser, ela própria, oriunda do TRT-2 e de ter tomado posse em dezembro de 1994, e afirmou que, apesar das dificuldades iniciais, a escolha pelo TRT-15 foi a melhor decisão de sua vida. Ela mencionou a complexidade da região, marcada por fortes características regionais e uma alta concentração de indústrias, agronegócio, comércio e terceiro setor e desejou à nova Juíza sucesso e felicidade para que ela possa contribuir para o engrandecimento do Tribunal.
Também estiveram presentes na cerimônia, o Desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes (Corregedor), a Juíza auxiliar da Presidência, Daniela Macia Ferraz Giannini, o marido da empossada, Rodrigo Augusto Bittencourt Santos, a mãe, Maria Aparecida Galhardo Rodrigues e servidores.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) está promovendo uma consulta pública para embasar estudos sobre a regulamentação da equalização da assistência à saúde suplementar entre magistrados e servidores de primeiro e segundo graus. A iniciativa visa subsidiar as ações do Grupo de Trabalho instituído especificamente para esse fim.
Maiores informações Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT E-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Telefone (61) 3043-3391
RESUMO O Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, participou em Brasília do evento comemorativo dos 21 anos do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), realizado no TRT-10, que contou com palestra do Ministro do TST Alberto Balazeiro sobre direitos humanos e combate ao assédio no trabalho, além da presença de autoridades da ANAMATRA e representantes de AMATRAs de todo o país; em 2026, o tema do TJC será “CLT: por que? Para quem? Para que?”.
Ainda em Brasília/DF, no dia 10/12, cumprindo agenda institucional, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, participou do evento em comemoração aos 21 anos do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), idealizado pela ANAMATRA. A atividade aconteceu na sede do TRT-10.
A programação contou com o depoimento da estudante Letícia Gomes do Rosário e da orientadora educacional Keila Nazaré da Cunha, ambas da Escola CEM 02 Planaltina (DF). Houve ainda a exibição do vídeo institucional do Programa e a participação da pioneira do TJC, a Juíza Carmen Richlin (TRT-6/PE), que detalhou a concepção e os pilares de fundação do Programa em 2004.
A iniciativa ainda incluiu palestra proferida pelo Ministro do TST, Alberto Balazeiro, sobre "Direitos Humanos, Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho: Fortalecendo a Cidadania por Meio da Educação em Direito", na qual explorou os conceitos e os graves impactos do assédio sexual e moral, tanto no meio presencial quanto virtual, e os desafios para a promoção do trabalho digno.
Ele, ainda, enfatizou o papel das organizações na prevenção e combate ao assédio, elogiando as cartilhas educativas da ANAMATRA (TJC) como ferramentas lúdicas importantes, e concluiu defendendo a erradicação de condutas discriminatórias, reforçando que "a dignidade humana não é negociável" e que "todo trabalhador merece respeito, segurança e justiça!".
Também participaram do evento o Presidente da ANAMATRA, Juiz Valter Pugliesi; a Diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Juíza Roberta Santos; a Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, Daliana Vilar Lopes, e o Gerente Nacional de Estratégia Jurídica Trabalhista da Caixa, Weiquer Délcio Guedes Júnior. Ainda estiveram presentes dirigentes da ANAMATRA e representantes de AMATRAs de todo o país.
Em 2026, o tema central do TJC será "CLT: por que? Para quem? Para que?"
RESUMO No dia 9/12, representantes da AMATRA XV participaram do 8º ENAJUN e do 5º FONAJURD no STJ, onde autoridades debateram temas centrais para a população negra e lançaram a Rede Nacional de Coletivos Negros das Carreiras Jurídicas, além de apresentarem resultados do mutirão do CNJ sobre processos com temática racial.
Na última terça-feira, 9/12, o Desembargador Aposentado Lorival Ferreira dos Santos representou a AMATRA XV no 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (ENAJUN) e no 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (FONAJURD). Os eventos foram realizados conjuntamente na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília/DF.
Além da Juíza Rosilene da Silva Nascimento, que presidiu o 3º painel, dedicado ao tema “Racismo Ambiental, Memória e Fé”, pela 15ª Região, também estiveram presentes a Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David e as Juízas Polyanna Sampaio Candido da Silva Santos, Camila Moura de Carvalho e Taísa Magalhães de Oliveira Santana Mendes, e a servidora Denise Oliveira, membro do Subcomitê de equidade e combate à discriminação do TRT-15.
Com o tema "Vivências Negras: Justiça, Identidade e Pertencimento no Sistema de Justiça", a programação reuniu ministros, magistrados, representantes do CNJ, CNMP e ENFAM, além de advogados e profissionais de diferentes áreas, que abordaram questões como os desafios enfrentados por crianças e jovens negros, a saúde física e mental da população negra, o racismo ambiental, o envelhecimento e a invisibilização da população afro-brasileira.
A atividade também marcou o lançamento da Rede Nacional de Coletivos Negros das Carreiras Jurídicas e a apresentação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos resultados do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial.
Hoje, 11/12, ocorreram as Sessões do Tribunal Pleno Administrativo – TPA e do Órgão Especial Administrativo – OEA do TRT-15.
Durante a Sessão do OEA, o Colegiado definiu, pelo critério de antiguidade, a promoção do Juiz Substituto Alexandre Klimas para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Jales.
Na sequência, ocorreu a votação da lista tríplice para promoção ao cargo de Juiz Titular do Trabalho. As magistradas votadas foram Vanessa Cristina Pereira Salomão, Andressa Venturi da Cunha Weber e Sofia Lima Dutra. Como Vanessa Cristina Pereira Salomão figurou pela terceira vez consecutiva na lista, será nomeada para o cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Itápolis.
RESUMO Nos dias 27 e 28 de novembro, coordenadores do TJC na AMATRA XV participaram do 18º Encontro Nacional do programa em São Paulo, que integrou as comemorações dos 21 anos do TJC. O evento teve troca de experiências, apresentação de resultados — incluindo o atendimento a cinco escolas pela AMATRA XV em 2023 — e culminou com atividades culturais de estudantes em Barueri, reunindo autoridades da ANAMATRA, AMATRA e TRT-2. O TJC, criado em 2004, promove a aproximação do Judiciário com a sociedade por meio de ações educativas em escolas.
Nos dias 27 e 28/11, o Coordenador regional e o Vice-Coordenador regional do TJC, no âmbito da AMATRA XV, Desembargadores Fábio Bueno de Aguiar e Marcelo Garcia Nunes, respectivamente, participaram do 18º Encontro Nacional do Programa TJC, que aconteceu no auditório do 10º andar do Fórum Trabalhista do TRT-2, “Ruy Barbosa”, na Barra Funda, em São Paulo (SP).
O Encontro integra as atividades de celebração dos 21 anos do TJC. O marco histórico será celebrado oficialmente com palestra do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro, na próxima quarta-feira, 10/12, no TRT-10, em Brasília (DF), a partir das 19h.
Encontro
O primeiro dia foi dedicado aos depoimentos dos coordenadores regionais e à troca de experiências sobre as ações realizadas ao longo do ano, com apresentação de vídeos, fotos e resultados obtidos em cada região, incluindo número de escolas atendidas, professores capacitados e alunos envolvidos. A iniciativa promoveu debates, troca de experiências, compartilhamento de desafios e conquistas, além de motivar a continuidade do projeto. Houve ainda a votação para a escolha da cidade que sediará o encontro de 2024.
Este ano, o TJC-AMATRA XV alcançou cinco escolas municipais (duas em Campinas e três em Sumaré), beneficiando 380 alunos e 146 professores.
No segundo dia, o Teatro Praça das Artes de Barueri (SP) sediou o evento de culminância de duas escolas beneficiadas pelo projeto desenvolvido pela AMATRA 2, marcado por apresentações culturais dos alunos de escolas participantes, com leitura de poemas, releituras artísticas, musicais, peças teatrais e paródias.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, como o Presidente da ANAMATRA, Juiz Valter Pugliesi; a Diretora de Cidadania e Direitos Humanos da ANAMATRA, Juíza Roberta Santos; a Coordenadora Nacional do TJC, Juíza Rosemeire Lopes Fernandes; o Presidente da AMATRA 2, Juiz Diego Reis Massi; a Diretora de Direitos Humanos da AMATRA-2, Juíza Daiana Monteiro dos Santos, magistrados do TRT-2, professores e estudantes.
TJC O TJC foi criado em 2004 por iniciativa da ANAMATRA e, desde 2004, é desenvolvido pela AMATRA XV com o objetivo de promover maior aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade. Integrantes da magistratura, do Ministério Público e da advocacia visitam escolas para compartilhar noções de direitos previstos na Constituição, direito do trabalho, da criança e do adolescente, do consumidor, ética e cidadania, entre outros temas.
RESUMO O Presidente da AMATRA XV, Francisco Duarte Conte, participou do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis, onde a cúpula da Justiça definiu as Metas Nacionais para 2026, priorizando a conciliação e a celeridade processual. O evento também destacou a defesa do trabalho decente pelo TST e reconheceu a eficiência dos tribunais com a entrega do Prêmio CNJ de Qualidade.
O Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, participou do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizado em Florianópolis (SC). O evento, ocorrido nos dias 1 e 2 de dezembro, reuniu a cúpula do Judiciário e lideranças associativas, para definir os rumos da Justiça brasileira.
Na solenidade de abertura, o Presidente do STF e do CNJ, Ministro Edson Fachin, elencou seis eixos de atuação para sua gestão, destacando a defesa do Estado Democrático de Direito e a preservação da independência institucional. O Ministro ressaltou que a inclusão é um dever ético e apontou a revolução tecnológica e a proteção dos direitos sociais como prioridades.
Na programação de terça-feira, o Presidente do TST, Ministro Vieira de Mello Filho, enfatizou o papel social da Justiça do Trabalho. Ao citar a criação do “Observatório do Trabalho Decente”, o Ministro alertou sobre os desafios da "pejotização" e reforçou a necessidade de combater a precarização para garantir direitos previdenciários e fundiários aos trabalhadores.
O associado da AMATRA XV e Conselheiro do CNJ, Guilherme Guimarães Feliciano, também participou da programação oficial, integrando o painel “CNJ: Percepções e Perspectivas”.
O encontro foi marcado pela entrega do “Prêmio CNJ de Qualidade 2025”. O TRT-15 foi agraciado com o Selo Prata, recebido em mãos pela Presidente do Tribunal, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann. A premiação reconhece os esforços dos tribunais em eixos fundamentais como governança, produtividade e transparência.
No encerramento, foram aprovadas as Metas Nacionais para 2026. Para a Justiça do Trabalho, definiu-se o aumento de 0,5 ponto percentual no índice de conciliação (Meta 3) e a redução da taxa de congestionamento na mesma proporção (Meta 5). Também foram apresentados os Macrodesafios para o ciclo 2027-2032, focados na garantia de direitos fundamentais, sustentabilidade e inovação tecnológica ética.
