No dia 27/06, o Vice-Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, no exercício da Presidência, participou da cerimônia festiva de ratificação de posse do novo Desembargador do TRT-15, Carlos Eduardo Oliveira Dias, promovido pelo critério de merecimento.

No dia 27/06, o Vice-Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, no exercício da Presidência, participou da cerimônia festiva de ratificação de posse do novo Desembargador do TRT-15, Carlos Eduardo Oliveira Dias, promovido pelo critério de merecimento.

Cerimônia

O Doutor Carlos Eduardo Oliveira Dias foi conduzido ao Plenário pela Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo.

Durante a cerimônia, o novo Desembargador recebeu o Colar do Mérito Judiciário das mãos da Presidente do TRT-15.

O evento, que aconteceu no Plenário da Corte, também contou com a presença de representantes da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, da Ordem dos Advogados do Brasil, servidores e convidados.

Em sua fala, o Juiz Francisco Duarte Conte destacou a ampla bagagem profissional e acadêmica do homenageado.

Na sequência, o representante da AMATRA XV ressaltou que a paixão pelo Direito e o compromisso com a Justiça do Trabalho do novo Desembargador são inspiradores.

Por fim, encerrou desejando sucesso nessa nova etapa de vida, e que seja “cheia de emoção, marcada pelo amor, pela realização e pela justiça”.

Coube à Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, em nome de todos os demais colegas da Corte, fazer a tradicional saudação. A desembargadora contou curiosidades da vida pessoal e destacou a trajetória do novo empossado na Justiça do Trabalho.

A Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, Presidente do TRT-15, ressaltou a longa amizade com o Dr. Carlos Eduardo e destacou sua consistência em defender seus ideais ao longo da carreira. Fez menção à experiência pioneira do desembargador no Juizado Especial da Infância e Adolescência. A Presidente ainda enfatizou que a chegada do Desembargador à Corte é oportuna, pois sua experiência, equilíbrio e visão humana do Direito serão valiosos para fortalecer os debates e decisões da Corte em um momento de crescimento institucional.

O Desembargador Carlos Eduardo não quis falar muito de si mesmo, mas registrou seus agradecimentos especialmente à família. Ele preferiu falar sobre a Justiça do Trabalho, destacando sua importância histórica na defesa dos direitos sociais e expressando seu ideal de uma sociedade igualitária.

Para assistir à cerimônia na íntegra, clique aqui.

Com fotos e informações do TRT-15

A AMATRA XV presta singela homenagem a seu associado, Desembargador do Trabalho Ricardo Regis Laraia, em razão de sua aposentadoria, a partir de 30 de junho, publicada no Diário Oficial da União em 23 de abril de 2025.

Ricardo Regis Laraia é paulistano, graduado em Direito, Mestre em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Civil/Teoria Geral do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Ele também é bacharel em Psicologia pela Universidade Paulista e Pós-Graduado em Psicologia Transpessoal pela Faculdade Vicentina (PR).

Foi Professor universitário com vasta experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Teoria Geral do Direito.

Em 08/10/1993 ingressou na magistratura como Juiz do Trabalho Substituto do TRT-15. Em 17/03/1995, foi promovido, pelo critério de merecimento, como Juiz Titular de Vara do Trabalho tendo atuado na 1ª VT de Jaboticabal (17/03/1995 a 28/05/1995), VT de Itápolis (de 29/05/1995 a 20/02/1996), 1ª VT de Jaú (21/02/1996 a 03/03/1997), 1ª VT de Taubaté (04/03/1997 a 18/02/1999), 3ª VT de São José dos Campos (19/02/1999 a 30/09/1999), 2ª VT de São José dos Campos (01/10/1999 a 09/01/2005), 1ª VT de Paulínia (10/01/2005 a 11/11/2010) e 11ª VT de Campinas (12/11/2010 a 23/11/2014).

Na sede do Tribunal, atuou como Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional (10/12/2010 a 07/12/2012) e Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Administrativa (10/12/2012 a 23/11/2014).

Em 24/11/2014, tomou posse como Desembargador do Trabalho, pelo critério de merecimento. Na oportunidade, desempenhou a função de Vice-Diretor da Escola Judicial (09/12/2020 a 08/12/2022).

Associativismo

Na AMATRA XV, Ricardo Regis Laraia foi Diretor de Comunicação Social (2007/2009) e integrou a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (2015/2017).

Foram quase 32 anos dedicados à prestação de serviços aos jurisdicionados.

A AMATRA XV parabeniza seu associado pela exitosa carreira, externa o orgulho e o reconhecimento por sua atuação e manifesta seus votos de que desfrute da nova fase com a consciência do dever cumprido.
Afinal, chegou a hora de desacelerar apenas contemplar!

RESUMO
Cerca de 40 professores da EMEF “José de Anchieta”, em Sumaré (SP), participaram de capacitação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), promovida pela AMATRA XV. O evento, aberto pelo Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, contou com palestra do Juiz Régis Nieddu sobre direitos trabalhistas e desafios enfrentados por jovens, como trabalho infantil e exploração. A ação destacou a importância da educação para a cidadania, com participação ativa dos docentes e agradecimentos às parcerias envolvidas.

Cerca de 40 professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental “José de Anchieta”, de Sumaré (SP), participaram da capacitação promovida pelo Programa Trabalho, Justiça e Cidadania – TJC, no âmbito da AMATRA XV.

A abertura do evento foi feita pelo Diretor Cultural e de Cidadania da AMATRA XV e Coordenador Regional do Programa TJC-AMATRA XV, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar. Ele falou brevemente sobre a parceria entre o TRT-15, a AMATRA XV, o programa TJC, o Ministério Público do Trabalho, a advocacia e empresas como a Belgo Arames, patrocinadora do projeto na cidade.

Ao iniciar sua exposição, o Juiz do Trabalho Régis Antônio Bersanin Nieddu, Diretor Regional de Presidente Prudente, destacou a parceria nacional entre os 24 TRTs, as AMATRAs, escolas e a ANAMATRA, mencionando os 20 anos do TJC como parte de um esforço contínuo para construir um futuro melhor.

O Diretor da AMATRA XV abordou diversas situações que afetam crianças e jovens, incluindo questões econômicas, sociais e digitais, com foco na exposição a expectativas falsas de ganhos fáceis no ambiente online. O magistrado também discorreu sobre trabalho análogo à escravidão e infantil, apresentando dados da pandemia. Citou as convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT, a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT como pilares da proteção e relatou casos reais.

Após a explanação, houve participação intensa dos professores.

O Desembargador Fábio Bueno de Aguiar encerrou a programação falando da importância do projeto para a sociedade e agradeceu ao apoio das escolas e a parceria dos professores.

RESUMO
No dia 24/06, a Juíza Regina Urbano participou da cerimônia de descerramento das fotos da gestão 2022-2024 do TRT-15. O Desembargador Samuel Hugo Lima destacou os desafios superados e o orgulho em servir à Justiça do Trabalho. A Presidente Ana Paula Pellegrina Lockmann homenageou a gestão anterior, exaltando seu compromisso, integridade e contribuição aos valores do Tribunal.

No dia 24/06, a Presidente da AMATRA XV, Juíza Regina Urbano, prestigiou a solenidade de descerramento das fotos dos membros da gestão administrativa 2022-2024 do TRT-15. A cerimônia, que aconteceu no Espaço Cultural Desembargador Eurico Cruz Neto, reuniu membros da Corte, Juízes e servidores.

Em seu discurso, o desembargador Samuel Hugo Lima (Presidente 2022/2024) expressou a honra de integrar a galeria de fotos, que representa sua gestão no segundo maior tribunal trabalhista do Brasil. Ele destacou os desafios superados, como a pós-pandemia e o retorno ao trabalho presencial.

Com humildade, o magistrado ainda disse que, com o tempo, as fotos se tornarão apenas lembranças, pois "passamos, mas a instituição fica". Essa convicção reforça seu orgulho em pertencer a um Tribunal que persiste apesar das críticas infundadas sobre a Justiça do Trabalho. Ele concluiu: "Se incomodamos tanto é porque funcionamos, daí a nossa honra".

Em sua fala, a Presidente do TRT-15, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, homenageou a administração anterior, celebrando uma "trajetória de compromisso, coragem e construção coletiva" e, ainda, descreveu os principais aspectos dos Desembargadores Samuel Hugo Lima (Presidente), José Otávio de Souza Ferreira (Vice-Presidente Administrativo), João Alberto Alves Machado (Vice-Presidente Judicial), Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza (Corregedora Regional), Manoel Carlos Toledo Filho (Vice-Corregedor), Carlos Alberto Bosco (Diretor da Escola Judicial), Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo (Vice-Diretor da Escola Judicial), Antonia Regina Tancini Pestana (Ouvidora), Eder Sivers (Vice-Ouvidor) e Edmundo Fraga Lopes (Vice-Ouvidor).

Para encerrar, a Presidente Ana Paula ressaltou que os homenageados representam os valores do Tribunal, “não apenas pela entrega de resultados, mas por representarem, com integridade e compromisso, os valores que sustentam este Tribunal há quase quatro décadas: trabalho, justiça e inovação a serviço da cidadania”.

Com informações do TRT-15

RESUMO

No dia 24/06, a Presidente da AMATRA XV, Juíza Regina Urbano, participou de audiência pública conjunta promovida por cinco TRTs para discutir a elaboração das Metas Nacionais do Judiciário para 2026. O evento reuniu representantes de diversas instituições e da sociedade civil, destacando a importância do diálogo, da transparência e da participação democrática na definição das metas, que incluem temas como celeridade, conciliação, inovação e equidade racial. As propostas serão analisadas pelo Comitê Nacional de Metas do Poder Judiciário.

No dia 24/06, a Presidente da AMATRA XV, Juíza Regina Urbano, participou da audiência pública conjunta voltada à elaboração da proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026.

O evento, promovido pelos TRTs da 15ª, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões, reuniu representantes da magistratura, servidores, advocacia, Ministério Público, entidades da sociedade civil e o público em geral.

A Presidente do TRT-15, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, destacou a importância das Metas Nacionais para o desempenho e os resultados do Judiciário, enfatizando o papel do diálogo com a sociedade para garantir legitimidade e efetividade.

A Presidente do TRT-3, Desembargadora Denise Alves Horta, elogiou a iniciativa conjunta que visa definir metas nacionais com participação democrática e ouvindo a sociedade. Na mesma linha, o Presidente do TRT-4 ressaltou que as atividades visam dar transparência e ampliar a diversidade de opiniões em um ambiente colaborativo.

Representando o TRT-1, o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira falou que as metas proporcionaram parâmetros de medição da produtividade, fomentaram a prestação de contas e melhoraram os serviços judiciários. O Desembargador Paulo José Ribeiro Mota, Gestor de Metas do TRT-2, enfatizou que o diálogo aberto com a sociedade é fundamental para que a Justiça cumpra seu papel de forma plena.

Na sequência, a assessora Iara Gomes detalhou as metas do Poder Judiciário, que incluem celeridade, conciliação, eficiência, inovação, infância e juventude, e promoção da saúde. Foi proposta uma nova meta para promover a equidade racial e outra para aumentar as execuções extintas.

A Presidente do TRT-3 também sugeriu alterações e novas metas, e outros participantes fizeram sugestões para aprimorá-las. Todas essas propostas serão submetidas ao Comitê Nacional de Metas do Poder Judiciário.

A gestora de Metas do TRT-15, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, que não pôde estar presente, enviou mensagem destacando que as metas representam uma Justiça que se renova, escuta e age.

Para ver o evento na íntegra, clique aqui

Com informações e foto do TRT-15

RESUMO

No dia 24 de junho, a Juíza Mariângela Fonseca tomou posse como Titular da 2ª Vara do Trabalho de Franca, por merecimento, em cerimônia no TRT-15. A Presidente da AMATRA XV, Juíza Regina Urbano, destacou sua trajetória ética e dedicada. Emocionada, Mariângela reafirmou o compromisso com o serviço público e agradeceu aos colegas e familiares. A Presidente do TRT-15, Desembargadora Ana Paula Lockmann, ressaltou a importância da representatividade feminina na magistratura.  Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.

No dia 24/06, a Presidente da AMATRA XV, Juíza Regina Urbano, participou da cerimônia de posse da magistrada Mariângela Fonseca, pelo critério de merecimento, como Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Franca. A solenidade, que aconteceu no Salão Nobre da Presidência do TRT-15, foi conduzida pela Presidente da Corte, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.

Em sua fala, a Presidente Regina Urbano afirmou que a posse da Juíza Mariângela Fonseca representa “o reconhecimento de uma carreira construída com ética, competência e dedicação”, e que os desafios enfrentados ao longo de sua trajetória já a tornaram “pronta para assumir o novo cargo”. A magistrada também desejou à colega empossada que essa nova fase seja “marcada por conquistas, equilíbrio nas decisões e ainda mais aprendizado” e que sua caminhada até aqui seja o “combustível para continuar promovendo justiça com empatia e responsabilidade”.

Sob forte emoção, a Juíza Mariângela Fonseca renovou o compromisso assumido quando tomou posse no TRT-15 como Juíza Substituta: “Viemos para servir e não para sermos servidos”. E completou, afirmando que “servir é a motivação e o sentido de nossa atividade”. Ela também expressou o agradecimento aos servidores das VTs por onde passou, particularmente as de Ourinhos e Santa Cruz do Rio Pardo, ao marido Rodrigo e ao filho Heitor.

A Presidente do TRT-15, dentre outras coisas, destacou que nos tempos atuais, “a representatividade feminina na magistratura se consolida como um valor essencial para a democracia e a efetividade do Judiciário” e que a promoção da Juíza Mariângela “é também uma expressão dessa caminhada” que deverá ser “marcada pela sabedoria nas decisões, pelo espírito público e pela fé na Justiça do Trabalho como pilar da cidadania e da paz social”.

Homenageada

Mariângela Fonseca nasceu em Cambará (PR). É graduada em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (Jacarezinho/PR), Pós-Graduada em Direito Empresarial pela OAB/PR e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Profissionais (Inbrape) e Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera.

Entre 2001 e 2005, atuou como Advogada. Foi servidora do TJSP (2005) e do TRT-9 (2005-2009). Seu ingresso na magistratura ocorreu em 31/08/2009, para o cargo de Juíza do Trabalho Substituta do TRT-15.

A cerimônia reuniu Desembargadores, Juízes, servidores, familiares e convidados.

Com informações e fotos do TRT-15

A Coordenadoria Regional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania – TJC, no âmbito da AMATRA XV, realizará na segunda-feira, 30/06, às 18h30, a capacitação para os Professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Virgínia Mendes Antunes de Vasconcellos”, localizada em Sumaré (SP).

A programação contará com a palestra da Juíza do Trabalho Paula Cristina Caetano da Silva, que abordará o tema “Sustentabilidade e Trabalho Decente”. O encontro será realizado de maneira telepresencial.

Todas as atividades do TJC-AMATRA XV são coordenadas regionalmente pelo Diretor Cultural e de Cidadania, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar.

A atividade será realizada pelo TRT-15 em parceria com os TRTs da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões, com o intuito de fomentar o debate colaborativo entre os Regionais Trabalhistas de maior porte, ampliar a representatividade das propostas apresentadas e promover a construção conjunta das Metas Nacionais. Participe!

Local: Auditório da EJUD 15, localizado na Rua Barão de Jaguara, 945 – Campinas/SP.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TRT-15 no YouTube.
https://www.youtube.com/trt15r/live

Dando sequência à agenda de atividades na cidade de Sumaré (SP), a Coordenadoria Regional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania – TJC, no âmbito da AMATRA XV, realizará nesta quinta-feira, 26/06, às 13h30, a capacitação para professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental “José de Anchieta”.

A atividade, que acontecerá de maneira telepresencial, contará com a presença do Juiz do Trabalho Régis Antônio Bersanin Nieddu, Diretor Regional de Presidente Prudente, que falará sobre "Sustentabilidade e Trabalho Decente".

A atividade é coordenada regionalmente pelo Diretor Cultural e de Cidadania da AMATRA XV, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar.