Na última terça-feira, 1º/07, o TRT-15 abriu as portas do Espaço Cultural “Desembargador Eurico Cruz Neto” para a exposição "De Orquestra de Concertos à Sinfônica de Campinas: música e músicos na cidade". A AMATRA XV foi representada por seu Vice-Presidente, Juiz Francisco Duarte Conte, no exercício da Presidência.

O evento, que dá início às celebrações dos 251 anos de Campinas, a serem celebrados no próximo dia 14, também contou com a presença do Diretor Cultural e de Cidadania, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, e de diversas autoridades e membros da comunidade jurídica e cultural, com a participação especial do Quarteto de Cordas do Conservatório Carlos Gomes.

A Juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, em nome da Curadoria do Espaço Cultural e do curador, Desembargador Marcos da Silva Porto, ressaltou a importância da parceria entre as instituições em prol da arte e da cultura.

Wanilton César Mahfuz, Diretor da Orquestra Sinfônica de Campinas (OSC), destacou que a orquestra representa a própria essência da cidade, um legado construído especialmente pelo trabalho de Benito Juarez, que soube unir o popular e o erudito, moldando o DNA da OSC.

A Presidente do TRT-15, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, enfatizou que a Sinfônica de Campinas simboliza "resistência, continuidade e paixão pela arte", e recordou a participação da OSC na inauguração do Tribunal em 1986, um testemunho de como Justiça e Cultura caminham juntas em Campinas desde o início.

A exposição estará aberta ao público até 31 de julho, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, com entrada gratuita.

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Com informações do TRT-15

No dia 30/06, a Coordenadoria Regional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) da AMATRA XV realizou a Capacitação para Professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Virgínia Mendes Antunes de Vasconcellos", localizada em Campinas (SP). O encontro foi realizado de forma telepresencial e contou com a participação de cerca de 20 docentes.

No dia 30/06, a Coordenadoria Regional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) da AMATRA XV realizou a Capacitação para Professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Virgínia Mendes Antunes de Vasconcellos", localizada em Campinas (SP). O encontro foi realizado de forma telepresencial e contou com a participação de cerca de 20 docentes.

O Diretor Cultural e de Cidadania da AMATRA XV e Coordenador Regional do TJC, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, fez a abertura do evento e apresentou as atividades desenvolvidas pelo programa e pela Justiça do Trabalho na 15ª região.

A primeira exposição ficou a cargo da Juíza do Trabalho Paula Cristina Caetano da Silva, que abordou o tema "Sustentabilidade e Trabalho Decente". A magistrada discorreu sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT), seus objetivos e convenções fundamentais, tratados internacionais e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro. Ela também falou sobre o trabalho infantil, apresentando dados e explicando seus prejuízos, e discutiu o conceito de Trabalho Decente e seus pilares.

Na sequência, o Juiz Régis Antônio Bersanin Nieddu, Diretor Regional de Presidente Prudente, falou sobre os desafios da era digital e o mercado de trabalho, citando a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à educação de qualidade, trabalho decente, paz, justiça e instituições eficazes. O magistrado ainda destacou o papel essencial dos educadores na promoção desses objetivos.

Na oportunidade, a Juíza Flavia Farias de Arruda Corseuil compartilhou as vezes em que palestrou, falou de seu retorno e destacou a importância do TJC para sociedade.

A AMATRA XV cumprimenta a associada Juíza Teresa Cristina Pedrasi, em razão de sua aposentadoria, a partir de 1º de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União.

Teresa Cristina Pedrasi nasceu em Mococa (SP). É graduada em Engenharia Agronômica pela Universidade de São Paulo e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas).

Em 18/06/2003, ingressou na magistratura como Juíza Substituta do Trabalho do TRT-15. Em 19/08/2016, tomou posse e assumiu o exercício no cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho, tendo atuado na VT de Birigui (19/08/2016 a 28/05/2017), na 2ª VT de Jaboticabal (29/05/2017 a 24/09/2017), na 1ª VT de São Carlos (25/09/2017 a 18/03/2018) e na VT de Itapetininga (19/03/2018 a 30/06/2025).

Associativismo

Na AMATRA XV, a magistrada integrou a Comissão Disciplinar e de Prerrogativas (2007/2009), foi Secretária-Geral (2009/2011), Diretora Social (2011/2013), Diretora Administrativa e Financeira (2013/2015) e Vice-Presidente (2015/2017).

A AMATRA XV parabeniza sua associada pelos 22 anos dedicados à Justiça do Trabalho, desejando que desfrute da nova fase com a consciência do dever profissional cumprido.

No dia 07/07, das 10 às 11h30, a Escola Judicial do TRT-15 realizará a palestra "Cuidar de quem cuida: a importância da saúde mental materna". O evento ocorrerá de maneira telepresencial.

A atividade contará com a presença da Psicóloga e especialista em saúde mental, Daniela Lontra.

Há necessidade de inscrição para obter certificação. Confirme sua participação, clique aqui. 

Informações sobre averbação e certificação, clique aqui.

Para assistir ao evento que também é aberto ao público, clique aqui.

A AMATRA XV presta singela homenagem a sua associada, Desembargadora do Trabalho Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, em razão de sua aposentadoria, a partir de 1º de julho, publicada no Diário Oficial da União, em 11 de junho de 2025.

Rita de Cássia Scagliusi do Carmo é paulistana, graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e possui o curso de extensão em Economia do Trabalho para Magistrados e Servidores Públicos pela Universidade de Campinas (UNICAMP).

Seu ingresso na magistratura ocorreu em 08/10/1993 quando foi nomeada a Juíza do Trabalho Substituta no TRT-15. Em 29/02/1996, foi promovida a Juíza Titular de Vara do Trabalho, pelo critério de merecimento. Atuou na VT de Andradina (29/02/1996 a 21/07/1996), VT de Itapeva (22/07/1996 a 20/02/1997), 1ª VT de Marília (21/02/1997 a 10/11/1998), VT de Porto Ferreira (11/11/1998 a 25/04/1999), VT de Itapetininga (26/04/1999 a 15/05/2005), VT de Leme (16/05/2005 a 11/03/2008), 8ª VT de Campinas (12/03/2008 a 13/07/2010) e na 10ª VT de Campinas (14/07/2010 a 25/10/2023).

Na sede do Tribunal, ocupou a função de Juíza Auxiliar junto à Vice-Presidência (13/12/1995 a 08/12/1996), Juíza Auxiliar junto à Corregedoria (09/12/1996 a 08/12/1998) e Juíza Auxiliar junto à Presidência (09/12/1998 a 06/12/2000).

Em 26/10/2023, tomou posse como Desembargadora do Trabalho, pelo critério de antiguidade.

Associativismo

Na AMATRA XV, Rita de Cássia Scagliusi do Carmo atuou no Conselho Fiscal (2017/2019), foi Diretora Social (2005/2007) e integrou a Comissão Disciplinar e de Prerrogativas como suplente (2007/2009), o Conselho Fiscal (2009/2011, 2011/2013 e 2017/2019) e a Comissão de Prerrogativas (2013/2015, 2015/2017). Pela ESMAT 15, atuou no Conselho Fiscal (2017/2019).

A AMATRA XV parabeniza sua associada pelos 32 anos dedicados à prestação de serviços aos jurisdicionados, desejando que essa nova etapa seja marcada pela alegria e realização, após uma vida inteira de trabalho e contribuição para a efetivação dos direitos fundamentais e a construção de uma sociedade mais justa.

No dia 27/06, o Vice-Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, no exercício da Presidência, participou da cerimônia festiva de ratificação de posse do novo Desembargador do TRT-15, Carlos Eduardo Oliveira Dias, promovido pelo critério de merecimento.

No dia 27/06, o Vice-Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, no exercício da Presidência, participou da cerimônia festiva de ratificação de posse do novo Desembargador do TRT-15, Carlos Eduardo Oliveira Dias, promovido pelo critério de merecimento.

Cerimônia

O Doutor Carlos Eduardo Oliveira Dias foi conduzido ao Plenário pela Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo.

Durante a cerimônia, o novo Desembargador recebeu o Colar do Mérito Judiciário das mãos da Presidente do TRT-15.

O evento, que aconteceu no Plenário da Corte, também contou com a presença de representantes da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, da Ordem dos Advogados do Brasil, servidores e convidados.

Em sua fala, o Juiz Francisco Duarte Conte destacou a ampla bagagem profissional e acadêmica do homenageado.

Na sequência, o representante da AMATRA XV ressaltou que a paixão pelo Direito e o compromisso com a Justiça do Trabalho do novo Desembargador são inspiradores.

Por fim, encerrou desejando sucesso nessa nova etapa de vida, e que seja “cheia de emoção, marcada pelo amor, pela realização e pela justiça”.

Coube à Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, em nome de todos os demais colegas da Corte, fazer a tradicional saudação. A desembargadora contou curiosidades da vida pessoal e destacou a trajetória do novo empossado na Justiça do Trabalho.

A Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, Presidente do TRT-15, ressaltou a longa amizade com o Dr. Carlos Eduardo e destacou sua consistência em defender seus ideais ao longo da carreira. Fez menção à experiência pioneira do desembargador no Juizado Especial da Infância e Adolescência. A Presidente ainda enfatizou que a chegada do Desembargador à Corte é oportuna, pois sua experiência, equilíbrio e visão humana do Direito serão valiosos para fortalecer os debates e decisões da Corte em um momento de crescimento institucional.

O Desembargador Carlos Eduardo não quis falar muito de si mesmo, mas registrou seus agradecimentos especialmente à família. Ele preferiu falar sobre a Justiça do Trabalho, destacando sua importância histórica na defesa dos direitos sociais e expressando seu ideal de uma sociedade igualitária.

Para assistir à cerimônia na íntegra, clique aqui.

Com fotos e informações do TRT-15

A AMATRA XV presta singela homenagem a seu associado, Desembargador do Trabalho Ricardo Regis Laraia, em razão de sua aposentadoria, a partir de 30 de junho, publicada no Diário Oficial da União em 23 de abril de 2025.

Ricardo Regis Laraia é paulistano, graduado em Direito, Mestre em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Civil/Teoria Geral do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Ele também é bacharel em Psicologia pela Universidade Paulista e Pós-Graduado em Psicologia Transpessoal pela Faculdade Vicentina (PR).

Foi Professor universitário com vasta experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Teoria Geral do Direito.

Em 08/10/1993 ingressou na magistratura como Juiz do Trabalho Substituto do TRT-15. Em 17/03/1995, foi promovido, pelo critério de merecimento, como Juiz Titular de Vara do Trabalho tendo atuado na 1ª VT de Jaboticabal (17/03/1995 a 28/05/1995), VT de Itápolis (de 29/05/1995 a 20/02/1996), 1ª VT de Jaú (21/02/1996 a 03/03/1997), 1ª VT de Taubaté (04/03/1997 a 18/02/1999), 3ª VT de São José dos Campos (19/02/1999 a 30/09/1999), 2ª VT de São José dos Campos (01/10/1999 a 09/01/2005), 1ª VT de Paulínia (10/01/2005 a 11/11/2010) e 11ª VT de Campinas (12/11/2010 a 23/11/2014).

Na sede do Tribunal, atuou como Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional (10/12/2010 a 07/12/2012) e Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Administrativa (10/12/2012 a 23/11/2014).

Em 24/11/2014, tomou posse como Desembargador do Trabalho, pelo critério de merecimento. Na oportunidade, desempenhou a função de Vice-Diretor da Escola Judicial (09/12/2020 a 08/12/2022).

Associativismo

Na AMATRA XV, Ricardo Regis Laraia foi Diretor de Comunicação Social (2007/2009) e integrou a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (2015/2017).

Foram quase 32 anos dedicados à prestação de serviços aos jurisdicionados.

A AMATRA XV parabeniza seu associado pela exitosa carreira, externa o orgulho e o reconhecimento por sua atuação e manifesta seus votos de que desfrute da nova fase com a consciência do dever cumprido.
Afinal, chegou a hora de desacelerar apenas contemplar!

RESUMO
Cerca de 40 professores da EMEF “José de Anchieta”, em Sumaré (SP), participaram de capacitação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), promovida pela AMATRA XV. O evento, aberto pelo Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, contou com palestra do Juiz Régis Nieddu sobre direitos trabalhistas e desafios enfrentados por jovens, como trabalho infantil e exploração. A ação destacou a importância da educação para a cidadania, com participação ativa dos docentes e agradecimentos às parcerias envolvidas.

Cerca de 40 professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental “José de Anchieta”, de Sumaré (SP), participaram, no dia 26/06, da capacitação promovida pelo Programa Trabalho, Justiça e Cidadania – TJC, no âmbito da AMATRA XV.

A abertura do evento foi feita pelo Diretor Cultural e de Cidadania da AMATRA XV e Coordenador Regional do Programa TJC-AMATRA XV, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar. Ele falou brevemente sobre a parceria entre o TRT-15, a AMATRA XV, o programa TJC, o Ministério Público do Trabalho, a advocacia e empresas como a Belgo Arames, patrocinadora do projeto na cidade.

Ao iniciar sua exposição, o Juiz do Trabalho Régis Antônio Bersanin Nieddu, Diretor Regional de Presidente Prudente, destacou a parceria nacional entre os 24 TRTs, as AMATRAs, escolas e a ANAMATRA, mencionando os 20 anos do TJC como parte de um esforço contínuo para construir um futuro melhor.

O Diretor da AMATRA XV abordou diversas situações que afetam crianças e jovens, incluindo questões econômicas, sociais e digitais, com foco na exposição a expectativas falsas de ganhos fáceis no ambiente online. O magistrado também discorreu sobre trabalho análogo à escravidão e infantil, apresentando dados da pandemia. Citou as convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT, a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT como pilares da proteção e relatou casos reais.

Após a explanação, houve participação intensa dos professores.

O Desembargador Fábio Bueno de Aguiar encerrou a programação falando da importância do projeto para a sociedade e agradeceu ao apoio das escolas e a parceria dos professores.

RESUMO
No dia 24/06, a Juíza Regina Urbano participou da cerimônia de descerramento das fotos da gestão 2022-2024 do TRT-15. O Desembargador Samuel Hugo Lima destacou os desafios superados e o orgulho em servir à Justiça do Trabalho. A Presidente Ana Paula Pellegrina Lockmann homenageou a gestão anterior, exaltando seu compromisso, integridade e contribuição aos valores do Tribunal.

No dia 24/06, a Presidente da AMATRA XV, Juíza Regina Urbano, prestigiou a solenidade de descerramento das fotos dos membros da gestão administrativa 2022-2024 do TRT-15. A cerimônia, que aconteceu no Espaço Cultural Desembargador Eurico Cruz Neto, reuniu membros da Corte, Juízes e servidores.

Em seu discurso, o desembargador Samuel Hugo Lima (Presidente 2022/2024) expressou a honra de integrar a galeria de fotos, que representa sua gestão no segundo maior tribunal trabalhista do Brasil. Ele destacou os desafios superados, como a pós-pandemia e o retorno ao trabalho presencial.

Com humildade, o magistrado ainda disse que, com o tempo, as fotos se tornarão apenas lembranças, pois "passamos, mas a instituição fica". Essa convicção reforça seu orgulho em pertencer a um Tribunal que persiste apesar das críticas infundadas sobre a Justiça do Trabalho. Ele concluiu: "Se incomodamos tanto é porque funcionamos, daí a nossa honra".

Em sua fala, a Presidente do TRT-15, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, homenageou a administração anterior, celebrando uma "trajetória de compromisso, coragem e construção coletiva" e, ainda, descreveu os principais aspectos dos Desembargadores Samuel Hugo Lima (Presidente), José Otávio de Souza Ferreira (Vice-Presidente Administrativo), João Alberto Alves Machado (Vice-Presidente Judicial), Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza (Corregedora Regional), Manoel Carlos Toledo Filho (Vice-Corregedor), Carlos Alberto Bosco (Diretor da Escola Judicial), Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo (Vice-Diretor da Escola Judicial), Antonia Regina Tancini Pestana (Ouvidora), Eder Sivers (Vice-Ouvidor) e Edmundo Fraga Lopes (Vice-Ouvidor).

Para encerrar, a Presidente Ana Paula ressaltou que os homenageados representam os valores do Tribunal, “não apenas pela entrega de resultados, mas por representarem, com integridade e compromisso, os valores que sustentam este Tribunal há quase quatro décadas: trabalho, justiça e inovação a serviço da cidadania”.

Com informações do TRT-15