Hoje, 24/10, o TRT-15 realizou as Sessões do Tribunal Pleno Administrativo – TPA e do Órgão Especial Administrativo – OEA.
Durante a Sessão do OEA, o Colegiado definiu, pelo critério de antiguidade, a promoção do Juiz Substituto Tony Everson Simão Carmona para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barretos.
A AMATRA XV cumprimenta e parabeniza seu associado, desejando sucesso nesta nova fase da carreira!
No dia 21/10, o Coordenador Regional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania – TJC e Diretor Cultural e de Cidadania da AMATRA XV, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, esteve na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Elza Maria Pellegrini de Aguiar, em Campinas (SP).
De maneira informal, o magistrado palestrou sobre diversos assuntos relacionados ao tema “Trabalho Seguro”, entre eles a Saúde e a Segurança no Trabalho, aspectos históricos e legais, os riscos no ambiente de trabalho, as medidas de segurança para evitar acidentes e o que fazer em casos de acidente de trabalho. Durante a exposição, os alunos se mostraram muito interessados sobre o tema e fizeram várias perguntas ao palestrante.
A atividade, que ocorreu na instituição que homenageia a mãe do Desembargador, a Professora Elza Maria, que além de educadora também foi Advogada, reuniu a Vice-Diretora, Daisy Buratto, a Orientadora Pedagógica, Carolina Cristina dos Santos Nóbrega, alunos e professores.
A AMATRA XV cumprimenta sua associada , Juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira pela aposentadoria a partir de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União.
A magistrada nasceu em Franca (SP), é graduada em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica (MG) e em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP).
Além disso, possui Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Franca e é Mestre em Direito pela UNESP.
Seu ingresso na Justiça do Trabalho ocorreu em 22/11/1996, como Juíza do Trabalho Substituta.
Foi promovida a Juíza Titular de Vara do Trabalho em 19/10/2004, pelo critério de merecimento, tendo atuado nas Varas do Trabalho de Teodoro Sampaio (19/10/2004 a 03/07/2005), Ituverana (04/07/2005 a 02/11/2010), São Joaquim da Barra (03/11/2010 a 15/05/2011) e 2ª VT de Franca (16/05/2011 a 20/10/2024).
Associativismo
Em 28 anos de dedicação à Justiça do Trabalho, na AMATRA XV, a Magistrada integrou as Comissões “Disciplinar e de Prerrogativas” (1999/2001) e “Trabalho, Justiça e Cidadania” (2013/2015).
A AMATRA XV a cumprimenta e agradece todo o empenho e dedicação, desejando que desfrute da nova fase com a consciência do dever profissional brilhantemente cumprido.
No dia 17/10, o Juiz do Trabalho Francisco Duarte Conte, Diretor Regional de Sorocaba da AMATRA XV, ministrou, de forma telepresencial, a palestra "Trabalho Seguro" para 24 professores da Escola Municipal "Antonio Palioto" em Sumaré (SP).
A atividade foi organizada pela Coordenadoria do Regional do Programa "Trabalho, Justiça e Cidadania" no âmbito da AMATRA XV.
Em sua exposição, o Juiz Francisco Conte abordou a definição de saúde e segurança no trabalho, apresentou aspectos históricos e legais, e explorou temas como o ambiente de trabalho, identificação de riscos, medidas de segurança, responsabilidades de empregadores e empregados, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio - CIPAA, doenças profissionais e do trabalho e procedimentos em caso de acidente de trabalho.
Durante o encontro, o magistrado não apenas respondeu a várias perguntas formuladas pela Coordenadora Pedagógica, Valéria Maria de Nicolai Lorençatto, e pelos professores, mas também estimulou os mesmos, com exemplos práticos, a refletirem sobre o tema abordado.
O Programa TJC em Sumaré conta com o patrocínio da empresa Belgo Arames.
Em comemoração aos 80 anos de instalação da Justiça do Trabalho em Campinas (SP), no dia 17/10, a Vice-Presidente da AMATRA XV, Juíza Regina Rodrigues Urbano, no exercício da Presidência, representou a entidade na inauguração da sede do Laboratório de Inovação e de Desenvolvimento Sustentável do TRT-15, o Co.Labora 15.
Pela AMATRA XV, também estiveram presentes o Juiz Marcel de Ávila Soares Marques (Secretário-Geral), o Desembargador Fábio Bueno de Aguiar (Diretor Cultural e de Cidadania) e as Juízas Patricia Juliana Marchi Alves (Diretora Regional de Campinas) e Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes (Diretora de Cursos de Curta Duração da ESMAT 15).
A cerimônia contou com o simbólico descerramento da placa feito pelo Presidente da Corte, Desembargador Samuel Hugo Lima, e pela Presidente eleita para o biênio 2024/2026, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.
O novo espaço, com cerca de 700 m², foi projetado para ser um centro de referência em criação, experimentação e implementação de soluções inovadoras para os serviços públicos.
O evento incluiu palestras com especialistas e oficinas focadas em inovação no setor público, além da oficialização da Rede de Laboratórios de Inovação do Estado de São Paulo - Rede InovaLab SP, que integrará órgãos e entidades dos três poderes da Administração Pública do estado nos níveis federal, estadual e municipal.
A atividade teve a participação, em vídeo, do Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF e do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso, que cumprimentou o TRT-15 pelo compromisso de inovação; da Juíza auxiliar da Presidência e Coordenadora do Co.Labora 15, Daniela Macia Ferraz Giannini que ressaltou o ineditismo do espaço; do Juiz auxiliar da Presidência e Coordenador do Laboratório do TRT-4 (Linova), Rodrigo Trindade de Souza, que destacou a necessidade de espaços que promovam a criatividade e a colaboração no trabalho; da Juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, diretora do Fórum Trabalhista de Franca e titular da 2ª Vara do Trabalho, que falou do primeiro projeto lançado pelo Co.Labora 15; do Conselheiro e Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; do Juiz auxiliar da Presidência do TRF da 3ª Região, Márcio Ferro Catapani, entre outros.
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Com informações e fotos do TRT-15
No dia 17/10, o Juiz Décio Umberto Matoso Rodovalho, Titular da Vara do Trabalho de Sumaré e Diretor de Cursos de Duração Continuada da ESMAT 15, proferiu uma palestra com o tema “Trabalho Seguro”.
A atividade ocorreu na Escola Municipal Professora Nilza Thomazini, em Sumaré (SP), e contou com a participação de aproximadamente 100 alunos, além do coordenador pedagógico da instituição, Fernando Santarrossa, e outros professores.
O Programa TJC em Sumaré tem o patrocínio da empresa Belgo.
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No dia 21/10 (segunda-feira), às 10h, o Coordenador Regional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania – TJC e Diretor Cultural e de Cidadania da AMATRA XV, Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, estará em Campinas (SP) ministrando uma palestra sobre "Trabalho Seguro".
A atividade é destinada especificamente aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Elza Maria Pellegrini de Aguiar, instituição que homenageia a mãe do Desembargador.
No dia 14/10, a Vice-Presidente da AMATRA XV, Juíza Regina Rodrigues Urbano, no exercício da Presidência, representou a entidade na solenidade de abertura das comemorações aos 80 anos de inauguração da Justiça do Trabalho em Campinas (SP). A Diretora de Aposentados e Pensionistas da Associação, Desembargadora Aposentada Eliana Felippe Toledo, primeira mulher a presidir o TRT-15 (2002-2004), também participou do evento.
O Presidente da Corte, Desembargador Samuel Hugo Lima, ressaltou a importância da Justiça do Trabalho em Campinas como fundamental para a defesa dos direitos trabalhistas e a harmonização das relações laborais. Segundo ele, a fundação do Tribunal em 1986 foi um marco que atendeu à crescente necessidade de resolução de conflitos trabalhistas, em um período de intenso desenvolvimento econômico no interior paulista. Hoje, segundo ele, “o TRT-15 é um exemplo de modernidade e eficiência, e é um orgulho para todos nós que fazemos parte dessa história, e o tema que escolhemos para a celebração desses 80 anos, ‘Ontem, Hoje e Amanhã’, reflete a amplitude da nossa trajetória. É um momento para reverenciar aqueles que abriram caminho e também para olhar para o futuro com esperança e determinação”.
Na oportunidade, o Ex-Ministro (1985-1988) e Ex-Presidente do TST (2000-2002), Almir Pazzianotto Pinto destacou a história da Justiça do Trabalho no Brasil desde sua fundação em 1939, incluindo as mudanças institucionais até a criação do TRT-15, “a realização máxima do Governo Sarney” que se deu num momento histórico em que o país ainda sofria o impacto da morte de Tancredo Neves, além dos desafios de uma inflação galopante, milhares de greves, economia paralisada e desemprego.
Na sequência, a Desembargadora Aposentada Eliana Felippe Toledo fez um relato sensível sobre sua vida na Justiça do Trabalho, com início em 1962, no TRT-2, como servidora, e depois como magistrada, empossada em 1975. A partir de 1979, passou a titular de sua primeira JCJ, a de São José do Rio Preto, e em 1993 foi promovida a Desembargadora, tornando-se a primeira mulher a presidir o Tribunal. Com sua aposentadoria em 2005, passou a colaborar como voluntária na Justiça do Trabalho, onde foi acolhida como membro de uma “família amorosa”, sempre com foco no “bem servir”.
Para encerrar, o Presidente do IBGE, Márcio Pochmann, refletiu sobre a evolução das relações de trabalho no Brasil, destacando os desafios impostos pela desindustrialização, o aumento do setor de serviços e a desinformação nas redes sociais. Ele ressaltou a importância histórica da Justiça do Trabalho desde a era agrária até a sociedade urbana e industrial. Hoje, segundo ele, enfrentamos o desafio de responder a essas mudanças em um contexto de fanatismo religioso e instabilidade social.
Além de Desembargadores e Juízes, prestigiaram o evento representantes do MPT, do Poder Executivo Municipal, da OAB/SP, da UNICAMP, PUC/Campinas e da Academia Campinense de Letras.
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Com informações e foto do TRT-15
No dia 10/10, em Brasília (DF), a Vice-Presidente da AMATRA XV, Juíza Regina Rodrigues Urbano, no exercício da Presidência, representou a entidade na cerimônia de posse do Ministro Aloysio Corrêa da Veiga como Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Também foram empossados os Ministros Mauricio Godinho Delgado, como Vice-Presidente, e Vieira de Mello Filho, como Corregedor-Geral.
Pelo TRT-15, também estiveram presentes os Desembargadores Samuel Hugo Lima (Presidente do TRT-15), Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza (Corregedora) e José Otávio de Souza Ferreira (Vice-Presidente Administrativo), os magistrados eleitos para o biênio 2024/2026, Ana Paula Pellegrina Lockmann (Presidente), Helcio Dantas Lobo Junior (Vice-Presidente Administrativo), Renan Ravel Rodrigues Fagundes (Corregedor) e Eleonora Bordini Coca (Vice-Diretora da EJUD 15); as desembargadoras Adriene Sidnei de Moura David e Ana Cláudia Torres Vianna, os juízes Milena Casacio Ferreira Beraldo (Auxiliar da Presidência do TST) e Flavio Gaspar Salles Vianna e, ainda, o servidor Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser (Diretor-Geral do TRT-15).
Em seu discurso de posse, o Ministro Aloysio Corrêa da Veiga defendeu a atuação da Justiça do Trabalho na mediação dos conflitos surgidos das relações de trabalho como prevê a Carta Magna. Mesmo com as mudanças, a prestação de serviços continua existindo e precisa de regulamentação, principalmente nos temas previdência social e seguro de acidentes.
Nos últimos dois anos, o Ministro trabalhou na Vice-Presidência do TST focando em otimizar a Justiça do Trabalho e planeja dar continuidade a esses esforços. Iniciativas como a adoção de uma cultura de precedentes e o uso de tecnologia para melhorar os processos estão em andamento. Aloysio Corrêa da Veiga prevê um aumento nos recursos ao TST, o que pode levar a divergências jurisprudenciais e insegurança jurídica. Ele enfatiza que o Tribunal Superior não deve funcionar como uma terceira instância para casos já resolvidos, destacando a existência de divergências entre os TRTs.
Para reduzir o volume de recursos judiciais, o ministro propõe três caminhos: fortalecer a cultura de precedentes para efetivar decisões consolidadas, focar no julgamento de novas questões de direitos sociais e utilizar tecnologia para racionalizar o trabalho. Ele destacou, ainda, a importância do diálogo interinstitucional e a criação do CEJUSC-TST em 2023, que, junto a acordos técnicos, contribuiu para a resolução de muitos casos trabalhistas.
Perfil do novo Presidente do TST
Com 43 anos na magistratura trabalhista, Aloysio se formou em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis e iniciou sua carreira como Juiz do Trabalho substituto no TRT-1 (RJ). Em 1997, alcançou o cargo de Desembargador no TRT-1 e, em 2004, tomou posse como Ministro do TST. Além de sua atuação como magistrado, foi Professor de Direito na UCP e faz parte de várias academias jurídicas.
Sua carreira inclui o exercício dos cargos de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, Conselheiro do CSJT, Presidente da Sexta Turma do TST, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho e do CSJT, Diretor da ENAMAT e Vice-Presidente do TST e do CSJT.
Para ler o discurso na íntegra, acesse: https://bit.ly/3NjpQ06
