O dia foi agitado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região!
Nesta quarta-feira (20/03), aconteceram as Sessões do Tribunal Pleno Administrativo (TPA) e do Órgão Especial Administrativo (OEA), trazendo novidades sobre promoções, aposentadoria e futuras nomeações.

Lista tríplice para Desembargador

Pela manhã, o TPA definiu a lista tríplice de juízes que concorrem ao cargo de Desembargador do Trabalho da 15ª Região pelo critério de merecimento. Foram escolhidos Carlos Eduardo Oliveira Dias, André Augusto Ulpiano Rizzardo e Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti. A Presidência da República fará a nomeação oficial.

Novos Juízes Titulares

À tarde, o Órgão Especial também fez escolhas importantes para a magistratura. Na votação da lista tríplice para promoção ao cargo de Juiz Titular do Trabalho, os magistrados votados foram Rafael Marques de Setta, Cristiane Souza de Castro Toledo e Patricia Juliana Marchi Alves. Como Rafael Marques de Setta figurou pela terceira vez consecutiva na lista, será nomeado para o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Franca.

Além disso, a Juíza Camila Moura de Carvalho foi promovida pelo critério de antiguidade e assumirá a Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente.

Aposentadoria no Tribunal

O Órgão Especial também aprovou o pedido de aposentadoria voluntária do Desembargador Ricardo Regis Laraia, com concessão prevista para 30/06/2025.

Com tantas movimentações, o Tribunal segue renovando sua composição e fortalecendo a Justiça do Trabalho na 15ª Região!

Na quarta-feira, 02/04, às 9 horas, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, um grupo de educandos do Instituto Ser fará uma visita à sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas/SP.

A ação integra o calendário de atividades do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania - TJC, coordenado regionalmente pelo Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, Diretor Cultural e de Cidadania da AMATRA XV.

Durante a visita, os educandos terão a oportunidade de aprender ainda mais sobre os direitos das pessoas com autismo e a inclusão no mercado de trabalho. Também haverá um momento de interação com Procuradores do Trabalho e um tour pelas instalações.

O TJC surgiu em 2004, por iniciativa da ANAMATRA, com o intuito de promover maior aproximação do Judiciário com a sociedade. Na 15ª Região, desde 2007, mais de 28 mil pessoas foram diretamente alcançadas pela atuação da AMATRA XV.

A ANAMATRA iniciou, no dia 18/03, a Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre a alteração estatutária decorrente de tese aprovada durante a última edição do CONAMAT e de decisão do Conselho de Representantes, visando à modificação das denominações da ANAMATRA, do CONAMAT e da ENAMATRA.

Em caso de aprovação, a ANAMATRA passará a ser Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho, o CONAMAT será Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho, e a ENAMATRA passará a ser Escola Nacional Associativa das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

As modificações nos nomes têm o objetivo de atender à linguagem inclusiva de gênero.

COMO VOTAR
A votação seguirá até o dia 24/03, às 12 horas (horário de Brasília), no Portal e no Aplicativo da ANAMATRA.

Estão aptos a votar todos os associados com suas contribuições associativas em dia, conforme previsão estatutária.

O resultado da AGE será noticiado pelos canais oficiais da Associação até a semana subsequente à apuração.

Para ler o edital na íntegra, clique aqui.

Em entrevista ao Jornal Correio Popular, a ex-Diretora Cultural e de Cidadania da AMATRA XV (2021-2023), Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, falou sobre diversos assuntos, incluindo a importância da educação para resolver os grandes problemas do país.

A matéria também citou a Campanha "Apadrinhe uma criança, doando livros", realizada em 2022 e 2023, que arrecadou cerca de 4 mil livros e os entregou para entidades públicas de Campinas, Presidente Prudente e Avaré.

Confira a matéria no site do jornal.

No dia 14/03, a ANAMATRA realizou o 6º Encontro da Comissão ANAMATRA Mulheres e de Lideranças Associativas Femininas. A Presidente da AMATRA XV, Juíza Regina Urbano, e as associadas Juízas Karine Vaz de Melo Mattos Abreu e Luciana Mares Nasr participaram do evento, realizado de forma telepresencial.

Na oportunidade, a Presidente da ANAMATRA, Juíza Luciana Conforti, que se aproxima do fim de seu mandato à frente da Associação, agradeceu à Comissão ANAMATRA Mulheres e a todos que contribuíram nas discussões sobre os temas enfrentados pelas mulheres na carreira e na sociedade, destacando a luta contra o patriarcalismo, racismo e sexismo.

A programação contou com as palestras "Violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras do Poder Judiciário" e "Trajetória da mulher para romper o ciclo da violência", além de oficinas relacionadas às questões de gênero.

As conclusões do evento integrarão uma cartilha que está sendo elaborada pela Comissão ANAMATRA Mulheres sobre violência contra a mulher. Além de dados estatísticos, o material trará dicas de como identificar condutas que possam culminar em violências e contatos para fazer denúncias.

Para ler a notícia na íntegra, clique aqui.

Com informações e foto da ANAMATRA

No dia 14/03, a Presidente da AMATRA XV, Juíza Regina Urbano, compôs a mesa de abertura do seminário “30 Anos da Declaração de Pequim: Um Diálogo Aberto sobre os Desafios e as Perspectivas para a Igualdade de Gênero”, promovido pela Escola Judicial e o Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação do TRT-15.

A Desembargadora Eleonora Bordini Coca, coordenadora do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação, conduziu o evento prestigiado por magistrados, advogados e servidores.

O seminário começou com um vídeo do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, Diretor da EJUD-15, que destacou as dificuldades enfrentadas pelas mulheres em uma sociedade 'machista e preconceituosa', enfatizando a necessidade de lutar pela igualdade de gênero para criar um mundo mais justo e agradável para as mulheres.

Em sua fala, a desembargadora Eleonora Coca explicou que a Declaração e Plataforma de Ação de Pequim é um plano aprovado em 1995 e criado para alcançar direitos iguais a todas as mulheres e meninas. A magistrada ressaltou ainda a importância de eventos para discutir os avanços alcançados e os desafios pendentes na luta pela igualdade de gênero.

O seminário contou com dois painéis de debates. No primeiro, a Juíza do TRT-5/BA, Dorotéia Silva de Azevedo, discorreu sobre “A Evolução do Direito Internacional em Busca da Igualdade de Gênero, da Declaração de Pequim ao Século XXI”. A Juíza do TRT-15 e membro do Subcomitê de Equidade e Controle à Discriminação, Camila Moura de Carvalho, coordenou os trabalhos.

Já o segundo painel contou com exposições da Juíza do TRT-15, Sofia Lima Dutra, e da assessora-chefe de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão do TST, Ekaterini Sofoulis Hadjirallis Morita, que discorreram sobre “Os Desafios para o Judiciário na Preservação dos Direitos Humanos – Protocolos de Atuação”. A Juíza do TRT-15, Márcia Cristina Sampaio Mendes, foi a mediadora dessas apresentações.

Para ver ou rever o evento na íntegra, acesse:

Na última quinta-feira, 13/03, a Presidente da AMATRA XV, Juíza Regina Urbano, participou da solenidade de abertura do Ano Judiciário do TRT-15.

Durante o evento, ocorreu a cerimônia de outorga das comendas Grande Colar e Medalha Ouro da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região.

O Juiz Guilherme Guimarães Feliciano (Conselheiro do CNJ e Ex-Presidente da AMATRA XV e ANAMATRA) e as Juízas Daniela Macia Ferraz Giannini (Titular da 4ª VT de Campinas) e Renata dos Reis D' Ávilla Calil (Titular da VT de Capivari) foram homenageados juntamente com mais 36 personalidades, sendo 13 com o Grande Colar e 26 com a Medalha Ouro.

Também estiveram presentes na cerimônia os membros da Corte, o Ministro Luiz José Dezena da Silva (TST), o Desembargador Waldir Florindo (Presidente do TRT-2/SP), a Juíza Luciana Paula Conforti (Presidente da ANAMATRA), convidados do mundo jurídico, político, acadêmico e empresarial.

Ao iniciar sua fala, a Presidente do TRT-15, Desembargadora Ana Paula Lockmann, destacou a importância da homenagem, ressaltando que a atuação dos homenageados foi fundamental para a ampliação da composição do Tribunal, com a criação de 15 novos cargos de Desembargador. Segundo ela, isso impactará diretamente a sociedade, melhorando a qualidade da prestação jurisdicional e aumentando a capacidade de resposta às demandas do mundo do trabalho.

Para ler a notícia completa, publicada pelo TRT-15, clique aqui.

Para assistir a cerimônia na íntegra, acesse:

Com informações e fotos do TRT-15.

No dia 27/03, às 10 horas, acontecerá uma edição especial do ESMAT DEBATE em comemoração ao mês da mulher. Com o tema "Além da Toga: A Jornada de uma Magistrada, Esposa, Mãe e Mulher", o evento será exclusivo aos associados e ocorrerá de forma telepresencial, via Google Meet.

A exposição principal ficará a cargo da Desembargadora Lígia Cristina de Araujo Bisogni, ex-Ouvidora do TJ/São Paulo (27/01/2022 a março/2024) e ex-Ouvidora Nacional da Mulher Regional Sudeste do Conselho Nacional de Justiça (31/03/2023 a outubro/2024).

A atividade também contará com a participação da Juíza Regina Rodrigues Urbano, Presidente da AMATRA XV e Diretora-Geral da ESMAT 15, e do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, Coordenador Pedagógico e Conselheiro da ESMAT 15.

Para confirmar participação no ESMAT DEBATE, é necessário fazer inscrição até o dia 26/03 (quarta-feira). Clique aqui. 

Averbação das horas
Após o evento, a ESMAT 15 solicitará à EJUD15 a averbação das horas de participação dos associados na atividade.

Importante
A Secretaria da ESMAT 15 enviará o link de acesso à plataforma Google Meet. Os interessados em enviar perguntas podem usar o campo próprio no formulário de inscrição.

Programação

10h | Abertura
Regina Rodrigues Urbano
Juíza do TRT da 15ª Região, Presidente da AMATRA XV e Diretora-Geral da ESMAT 15

10h05 | Apresentação da palestrante e introdução do tema
Fábio Bueno de Aguiar
Desembargador do TRT da 15ª Região e Coordenador Pedagógico e Conselheiro da ESMAT 15

10h15 | Exposição
Lígia Cristina de Araujo Bisogni
Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo

11h | Comentários e perguntas

11h30 | Encerramento

Como de costume e no intuito de aperfeiçoar a realização dos Jogos Nacionais, a ANAMATRA receberá sugestões para alteração do regulamento atual, devidamente acompanhadas de propostas de nova redação.

A AMATRA XV fará a coleta de opiniões até o dia 25/03 (terça-feira), através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Após a participação associativa, o material será compilado regionalmente e, em seguida, enviado à ANAMATRA.

Importante: As sugestões, de preferência, não devem implicar em aumento de gastos, em razão da restrição orçamentária para a realização do evento.

Para ler o regulamento da última edição dos Jogos (Rio de Janeiro/RJ), clique aqui. 

A 15ª edição dos Jogos Nacionais será realizada em parceria com a AMATRA 5, entre os dias 24 e 27/10, em Salvador/BA.