Nos dias 08 e 09/08, a Vice-Presidente da AMATRA XV, Juíza Regina Rodrigues Urbano, representou a AMATRA XV no 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15, que aconteceu no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas (SP). A atividade reuniu cerca de 1000 pessoas.

O evento, coordenado pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Samuel Hugo Lima, ocorreu de maneira presencial e teve a presença da comunidade jurídica.

Além do Juiz Rodrigo Mudrovitsch (Vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos) e dos Ministros do TST Luiz José Dezena da Silva e Alberto Bastos Balazeiro, o Congresso contou com a participação de Desembargadores (TRTs 15, 2 e 23), Juízes, Advogados, Professores e especialistas.

Nessa edição, foram abordados, entre outros temas de relevância, as reclamações constitucionais na Justiça do Trabalho, a execução em seus aspectos de celeridade, eficácia e segurança, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a inteligência artificial na atividade judicial, constitucionalismo social na transição tecnológica, ações afirmativas nas relações de trabalho e premissas para um sistema de precedentes no direito.

Para saber mais sobre o evento, acesse: www.trt15.jus.br

Com informações do TRT-15

Na sexta-feira, 16/08, a Associada da AMATRA XV, Juíza Rosilene Nascimento, atuará como palestrante no Seminário "Direito e tecnologia e o uso ético da inteligência artificial". A atividade acontece das 9 às 12 horas. Não há necessidade de inscrição prévia.

O evento, que ocorrerá na modalidade telepresencial, está sendo promovido pelo TRT-4 (RS) por meio de sua Escola Judicial.

Para obter maiores informações sobre a atividade, clique aqui.

Assista ao evento pelo player abaixo:

Na última sexta-feira, 02/08, aconteceu mais uma edição do ESMAT DEBATE, evento restrito aos associados da Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15. A atividade abordou o tema "Painel Power BI: metas e estatísticas”.

A exposição central ficou a cargo da Desembargadora Luciane Storer (Gestora de Metas do TRT-15) e dos servidores da 15ª Região Antonio Carlos Betanho (Coordenador de Estatísticas e Pesquisa) e Aurete Nicolodi Zurdo (Assistente Técnica da Corregedoria Regional) que atuaram como palestrantes.

Na oportunidade, os associados puderam visualizar as configurações em tempo real, assistir a um vídeo explicativo e fazer perguntas.

A abertura do evento foi feita pela Vice-Diretora da ESMAT 15, Juíza Regina Rodrigues Urbano. A atividade também contou com a presença do Diretor-Geral e da Diretora de Cursos de Curta Duração da ESMAT 15, Juízes Sérgio Polastro Ribeiro e Fernanda Amabile Marinho de Souza Gomes, que agradeceram a participação de todos e ratificaram a importância do tema abordado.

Para ver ou rever o ESMAT DEBATE (acesso exclusivo aos associados), clique aqui

Na sexta-feira, 16/08, das 9h às 11h35, a Escola Judicial do TRT-15 realizará a “3ª Roda Dialógica sobre Provas Digitais e LGPD”. O evento, presencial, ocorrerá no edifício-sede do TRT-15, localizado na Rua Barão de Jaguara, nº 901, em Campinas/SP.

A atividade contará com a participação dos Juízes Guilherme Guimarães Feliciano (Conselheiro do CNJ e Ex-Presidente da AMATRA XV e ANAMATRA), Régis Antônio Bersanin Nieddu (Diretor Regional da AMATRA XV), Camila Ceroni Scarabelli, Claudia Bueno Rocha Chiuzuli, Teresa Cristina Pedrasi, Ana Paula Silva Campos Miskulin, Lady Ane de Paula Santos Della Rocca e Milena Casacio Ferreira Beraldo.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas até o dia 16/08, clique aqui.

Público externo. É necessário realizar o cadastro prévio, seguindo a ordem abaixo:

1) Cadastro no sistema da EJUD 15, acesse: https://sigep.trt15.jus.br/ejud
2) Inscrição, acesse: bit.ly/3Ls0Fr1

No decorrer da atividade será realizado o registro de presença.

Participe!

Hoje, 1º/08, ocorreram as Sessões do Tribunal Pleno Administrativo – TPA e do Órgão Especial Administrativo – OEA do TRT-15.

Principais deliberações:

Acesso ao cargo de Desembargador

Pela manhã, durante o TPA, foi realizada a votação da lista tríplice de acesso ao cargo de Desembargador do Trabalho da 15ª Região, pelo critério de merecimento. A lista foi composta pelos magistrados Levi Rosa Tome, Carlos Eduardo Oliveira Dias e Andre Augusto Ulpiano Rizzardo.

Considerando que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itu, Levi Rosa Tome, figurou pela terceira vez consecutiva na lista, será o nomeado pelo Presidente da República ao cargo de Desembargador, em vaga decorrente do falecimento da Desembargadora Maria Madalena de Oliveira, ocorrido no dia 15/05.

Promoção pelo critério de merecimento
No período da tarde, na Sessão do OEA, aconteceu a votação da lista tríplice para promoção ao cargo de Juiz Titular do Trabalho da 15ª Região, pelo critério de merecimento. A lista foi composta pelos magistrados Edson da Silva Júnior, Rafael Marques de Setta e Cristiane Souza de Castro Toledo.

Considerando que o Juiz Edson da Silva Júnior figurou pela terceira vez consecutiva na lista, será nomeado para o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente.

Na última terça-feira, 30/07, a Juíza Patricia Juliana Marchi Alves, Diretora Regional de Campinas, representou a Presidência da AMATRA XV na cerimônia de entrega do Diploma de Honra ao Mérito para o Desembargador Luiz Roberto Nunes, por ocasião de sua aposentadoria e em reconhecimento pelos valorosos anos de trabalho dedicados ao TRT-15.

Foi a primeira vez que um Desembargador da 15ª Região recebeu a honraria. O Presidente da Corte, Desembargador Samuel Hugo Lima, justificou a criação do Diploma ressaltando a importância de homenagear aqueles que prestaram seu trabalho com dedicação ao TRT-15. “O primeiro dia na carreira, quando recebemos a toga, é muito glamouroso, mas percebi que, normalmente, o último dia é sempre muito solitário”.

Amanhã, 31/07, o homenageado encerra suas atividades no TRT-15, mas afirmou estar se preparando para continuar ativo, como Advogado previdenciário, pelo menos nos próximos três anos, período em que está impedido de advogar na área trabalhista.

A aposentadoria do Desembargador Luiz Roberto Nunes encerra também um período dos pioneiros da 15ª Região, a quem o Presidente chamou de “bandeirantes”. Nunes é o último dos representantes desses magistrados originais que acreditaram na viabilidade da criação de um segundo Tribunal no interior paulista, e mais, dedicaram toda uma vida a defender a Justiça do Trabalho.    

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Com informações do TRT-15.

Nos dias 25 e 26/07, o Presidente e a Vice-Presidente da AMATRA XV, Juízes Sérgio Polastro Ribeiro e Regina Rodrigues Urbano, participaram da programação de lançamento do “Projeto Efetiva” do TRT-15, desenvolvido em parceria com a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista - CNEET e a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho - CGJT.

Para o Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima, o Projeto Efetiva representa um avanço na busca pela melhoria contínua da gestão das execuções trabalhistas, visando sobretudo à resolução de processos antigos, alguns em tramitação há décadas.

Segundo a Corregedora Regional do TRT-15, Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, o Projeto também tem como objetivo identificar maneiras possíveis de ampliar a eficiência na fase de cumprimento de sentença, especialmente em processos pendentes há muito tempo.

De acordo com o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST e Coordenador da CNEET, Cláudio Mascarenhas Brandão, o Projeto Efetiva tem uma razão especial: buscar maneiras de solucionar os casos mais difíceis para a Justiça do Trabalho. A iniciativa surgiu de um levantamento prévio informando que há processos trabalhistas no país que seguem em tramitação desde o ano de 1963. Daí surgiu a necessidade de saber o que “há de errado com esses processos”, segundo o ministro. Ele mencionou também que, embora o projeto tenha “começado pequeno”, em tribunais menores, a intenção sempre foi priorizar o TRT-15, e a ideia é ampliá-lo, depois, para todos os tribunais do trabalho do país.

Além do Ministro do TST, a atividade contou com a presença dos Juízes Cácio Oliveira Manoel, do TRT-21 (Subcoordenador Executivo da CNEET), André Braga Barreto, do TRT-7, e Rodrigo da Costa Clazer, do TRT-9 (respectivamente, Gestores Nacionais da Região Nordeste e da Região Sul da CNEET), além de magistrados da 15ª Região.

Durante os dois dias de evento, houve a apresentação do Projeto Efetiva, do painel de BI da CGJT e sua utilização para o Projeto Efetiva e da estrutura de execução do TRT-15. Também aconteceram oficinas sobre o Igest e metas do CNJ e o uso eficiente da ferramenta Exe-PJe nas rotinas das Varas.

Para ler a notícia completa publicada pelo TRT-15, clique aqui.

Com informações do TRT-15

Na última quarta e quinta-feira, 24 e 25/07, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, esteve em Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO), respectivamente, cumprindo agenda institucional como Coordenador da Justiça do Trabalho, integrando a comitiva da Diretoria da AMB.

A programação contou com a visita aos Tribunais de Justiça do Acre e de Rondônia, e a realização de duas edições do Programa “Diálogos da Magistratura”, iniciativa inédita no Poder Judiciário, que promove uma escuta ativa entre Magistrados e o Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF e do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso. Nos encontros, o chefe do Poder Judiciário responde perguntas de Desembargadores e de Juízes sobre as demandas mais urgentes da jurisdição. O evento reúne magistrados estaduais, federais e do trabalho.

O “Diálogos da Magistratura” foi idealizado pela AMB e é realizado em parceria com o STF e o CNJ, com o apoio das associações regionais e dos Tribunais. As edições anteriores ocorreram em Curitiba (PR), Maceió (AL) e João Pessoa (PB).

Nos dois dias, o Presidente do STF ainda proferiu palestra motivacional para estudantes das escolas estaduais Armando Nogueira (Rio Branco/AC) e Murilo Braga (Porto Velho/RO).

O Conselheiro do CNJ e Ex-Presidente da AMATRA XV e ANAMATRA, Juiz Guilherme Guimarães Feliciano, também participou das atividades realizadas em Porto Velho.

Para ler as notícias na íntegra, acesse:

• https://www.amb.com.br/diretoria-da-amb-realiza-visita-institucional-ao-tribunal-de-justica-do-acre-acompanhada-pelo-presidente-do-supremo/
• https://www.amb.com.br/dialogos-da-magistratura-presidente-do-stf-realiza-encontro-inedito-com-juizes-do-acre/
• https://www.amb.com.br/em-porto-velho-ro-diretoria-da-amb-realiza-visita-institucional-ao-tribunal-de-justica-para-discutir-pautas-importantes-para-a-magistratura/
• https://www.amb.com.br/dialogos-da-magistratura-juizes-de-rondonia-se-reunem-com-presidente-do-stf-e-do-cnj/

Com informações da AMB

Em abril deste ano o TRT-15 publicou a Resolução Administrativa nº 003/2024 que dispõe, entre outras coisas, sobre a possibilidade de o magistrado aposentado atuar na EJUD 15, em Varas do Trabalho, CEJUSCs e como instrutor de Juiz vitaliciando.

De acordo com o documento, os magistrados aposentados sempre que possível, participarão como discentes ou docentes nos cursos oferecidos pela EJUD 15, como conciliadores ou mediadores nas Varas do Trabalho e nos CEJUSCs de 1º e 2º graus, como instrutores de Juízes vitaliciandos e auxiliares da Vice-Presidência Judicial na conciliação e mediação nos dissídios coletivos e/ou nas audiências de mediação e conciliação em sede de recurso de revista.

O normativo ainda instituiu o Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização do Magistrado Aposentado, o Núcleo de Atendimento ao Magistrado Aposentado e o “Portal do Aposentado”, lançado recentemente, e que tem duas interfaces distintas: “Aposente Bem”, destinada aos que pretendem aposentar-se, e “Continuando a Vida”, para os aposentados.

Para ler a Resolução na íntegra e obter maiores informações, clique aqui.