A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – AMATRA XV manifesta profundo pesar pelo falecimento de sua Associada e integrante da Comissão de Prerrogativas, Desembargadora Maria Madalena de Oliveira, ocorrido hoje, 15/05/2024.

Maria Madalena de Oliveira nasceu em São Paulo (SP) e graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo.

Seu ingresso na magistratura ocorreu em 15/03/1989, após aprovação em concurso público para o cargo de Juíza do Trabalho Substituta do TRT-15. Foi promovida a Juíza Titular de Vara do Trabalho, pelo critério de merecimento, em 19/12/1990, tendo atuado na 1ª VT de Araçatuba (19/12/1990 a 07/04/1991), na VT de Presidente Venceslau (08/04/1991 a 08/02/1994) e na 3ª VT de Bauru (09/02/1994 a 07/06/2010).

A promoção para o cargo de Desembargadora do Trabalho, pelo critério de antiguidade, aconteceu em 08/06/2010. No Tribunal, foi Vice-Corregedora Regional, no período de 07/12/2018 a 08/12/2020.

Além dos mais de 50 anos dedicados à Justiça do Trabalho, entre magistratura e advocacia, também teve exitosa e reconhecida atuação no movimento Associativo, o qual desempenhou na AMATRA XV, funções no Conselho Fiscal (1991/1992, 2011/2013 e 2013/2015), como Representante Regional em Bauru (1997/1999) e na Comissão de Prerrogativas (2023/2024).

A AMATRA XV lamenta profundamente o passamento de sua querida e atuante Associada, solidariza-se com seus familiares e amigos e presta singela homenagem.

Informamos que o funeral será realizado hoje, 15/05, das 17 às 21 horas, no Cemitério Parque das Aleias, na Alameda dos Flamboyant s/n, em Campinas (SP). E, amanhã, 16/05, das 10:30 às 14:30, a cerimônia de despedida (velório e cremação) acontecerá em São Paulo (SP), no Cemitério São Pedro, na Avenida  Francisco Falconi, 837, Vila Alpina.

Mensagens de condolências podem ser encaminhadas à família, no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

JUIZ SÉRGIO POLASTRO RIBEIRO
Presidente da AMATRA XV

Na última quarta e quinta-feira, 08 e 09/05, em Brasília (DF), a Juíza Milena Casacio Ferreira Beraldo representou a AMATRA XV no seminário “Cultura Organizacional Livre de Assédio: Interfaces entre Trabalho, Indivíduo e Saúde Mental”, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST.

O evento tinha por objetivo estabelecer estratégias institucionais e ações educacionais voltadas para a prevenção e o enfrentamento do assédio, da violência e da discriminação. “Precisamos olhar para dentro da nossa própria instituição e garantir que aqui tenhamos um ambiente saudável, que respeite a dignidade e possibilite o pleno desenvolvimento de potencialidades”, afirmou o Presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, Ministro Lelio Bentes Corrêa.

Além da Juíza Milena Casacio Ferreira Beraldo, o Subcomitê de Combate ao Assédio, no âmbito da 15ª Região foi representado pela Juíza Camila Moura de Carvalho (uma das coordenadoras no Foro de 1º Grau) e os servidores Jovane Coelho Ventura (indicado pela Direção do Foro) e Andrea Azevedo (representante do TRT-15, a convite do CSJT/TST, como facilitadora de uma das oficinas).

Após o seminário, ocorreram três oficinas práticas, coordenadas pela Juíza Patrícia Maeda (Titular da 2ª VT de Jundiaí/SP e Auxiliar no CSJT), e o lançamento de dois guias para prevenção e enfretamento. Para ler, clique aqui.

O Subcomitê de Combate ao Assédio do TRT-15 é regulado nos termos do Artigo 15 da Resolução do CNJ nº 351/2020. A AMATRA XV também é representada pela Juíza Zilah Ramires Ferreira.

Na última sexta-feira, 10/05, a Juíza do Trabalho Lucineide Almeida de Lima Marques, Diretora Regional da AMATRA XV (Bauru) e Titular da 1ª Vara do Trabalho de Jaú (SP), proferiu uma palestra com o tema “Profissão”, para alunos da Escola Estadual do Programa de Ensino Integral Professor José Nicolau Pirágine, em Jaú (SP). A atividade integrou uma das etapas dos projetos “Conhecer para Escolher”, desenvolvido pela escola, e do “A Escola na Justiça do Trabalho”, coordenado pela AMATRA XV.

Em sua apresentação, a magistrada discorreu sobre seu ingresso na Carreira da Magistratura e as possibilidades que o Curso de Direito traz. “A oportunidade de interagir com os alunos e compartilhar um pouco sobre a profissão jurídica e o papel que ela desempenha na sociedade foi muito bom. Durante a palestra, procurei não apenas falar sobre a carreira de Juiz, mas também inspirar os alunos a perseguirem seus sonhos com dedicação e ética”. Para a Juíza Lucineide Marques, iniciativas como essas são fundamentais para construir pontes entre o Judiciário e a comunidade, especialmente os jovens que são o futuro de nosso país.

Segundo a Professora Maísa Bardeli, a apresentação foi altamente informativa e inspiradora. “Ela ofereceu insights valiosos sobre os estudos de Direito, a escolha do campus de atuação e a preparação para concursos públicos. Sua experiência e habilidade de comunicação tornaram o conteúdo acessível e relevante. Foi uma fonte valiosa de conhecimento e motivação para todos os presentes. Agradeço a disponibilidade da Juíza e à AMATRA XV, por incentivarem nossos alunos e fomentar seus sonhos”.

A estudante Gabrielli dos Santos, também avaliou positivamente a atividade. “Achei legal a oportunidade de conhecer uma pessoa tão importante e respeitada como uma Juíza. Gostei que ela falou sobre a formação em outras áreas, como Análise de Sistemas e Engenharia, que permite uma especialização e trabalhar como perito”.

Para aluna Maria Vitória Sena, os pontos que mais chamaram a atenção foram o papel da Ordem dos Advogados do Brasil, as diversas áreas de atuação no Direito como a criminalista “que é algo que me interessa muito e os vários tipos de Juízes que existem, como os Estaduais e Federais”.

O aluno João Pedro, que entregou o certificado de agradecimento para a Juíza Lucineide Marques, afirmou que todos os pontos da palestra foram interessantes, tal como sua trajetória de secretária até ser Juíza e a importância de ser ético.

A Professora Coordenadora de Área, Deise Elaine Bagarini, agradeceu ao projeto e a disponibilidade da magistrada em compartilhar seu conhecimento, “trazendo um novo olhar para nossos estudantes, desenvolvendo assim o autoconhecimento, a busca pelo seu Projeto de Vida, nunca desistir, estabelecer metas de estudos, ter foco e disciplina”.

Neste Dia das Mães, gostaríamos de expressar nossos mais sinceros votos de apreço e gratidão a todas as mães por sua inestimável dedicação e amor incondicional.

Em homenagem a esta data tão especial, temos o prazer de compartilhar um vídeo contendo o texto "Coração voador" escrito e narrado pela Associada Juíza Rosilene da Silva Nascimento, que presta uma bela homenagem às mães.

Feliz Dia das Mães!

Para ajudar a inúmeras famílias afetadas pelas inundações no Rio Grande do Sul, a AMATRA XV, o TRT-15, o SINDIQUINZE, a OAB e a AATC lançaram a Campanha SOS/RS-15, com o apoio logístico dos Correios.

Como ajudar

Doe qualquer valor:

Chave Pix: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (AMATRA XV)

ou

Leve em uma das Varas, Fóruns e Sedes Judicial e Administrativa do TRT-15:

- Alimentos não perecíveis

- Água mineral

- Itens de vestuário

- Itens de cama e banho

- Produtos de higiene pessoal

- Produtos de limpeza a seco

- Ração para pet

Endereços

- Sedes

Judiciária: Rua Barão de Jaguara, 901 - Centro - Campinas/SP

Administrativa: Rua Dr. Quirino, 1080 - Centro - Campinas/SP

- Varas do Trabalho e Fóruns, acesse: https://bit.ly/4b9uIPF

Faça parte dessa corrente do bem!

Ontem, 07/05, o Juiz Guilherme Guimarães Feliciano, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP) e ex-Presidente da AMATRA XV (2010-2012) e da ANAMATRA (2017-2019), teve a sua nomeação, como integrante do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

O magistrado vai suceder, a partir de 11 de maio, o Conselheiro Giovanni Olsson, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Formado em Direito pela USP, Guilherme Feliciano assumiu o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT-15 em 1997, após aprovação em primeiro lugar no Concurso Público.

O novo Conselheiro é Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e Professor associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP, com livre docência em Direito do Trabalho e Direito Penal. Leciona ainda na Universidade do Distrito Federal - UDF e no Centro Universitário Salesiano de São Paulo e coordena o curso de especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Universidade de Taubaté - UNITAU.

A posse do mais novo integrante do CNJ ocorrerá no dia 21/05, terça-feira, durante a 6ª Sessão Ordinária.

Com informações da Agência CNJ de Notícias

Na última quinta-feira, 02/05, durante o 21º CONAMAT, em Foz do Iguaçu (PR), a ANAMATRA promoveu o lançamento da Cartilha de Direitos da Comunidade LGBTQIAPN+.

A publicação aborda temas como a violência contra pessoas LGBTQIAPN+ e inclui informações sobre legislação, jurisprudência e decisões judiciais. Também são recomendadas obras literárias e filmes que contribuem para o combate ao preconceito, à discriminação e à violência.

O projeto foi idealizado pela Comissão ANAMATRA LGBTQIAPN+, criada em março de 2022, com o objetivo de realizar campanhas que promovam a inclusão e a diversidade, combatendo a discriminação e o preconceito, não só no ambiente de trabalho, mas na sociedade em geral e dentro do próprio Poder Judiciário Trabalhista e outros órgãos da Administração Pública.

Para ler a cartilha na íntegra, clique aqui.

Como todos sabem, o Rio Grande do Sul foi assolado por fortes chuvas, com cidades alagadas e 100 mortes já confirmadas. O estado de calamidade foi decretado pelo Governo Estadual e reconhecido pelo Governo Federal.

Neste momento tão difícil, a AMATRA XV convida a todos para participarem da campanha promovida pela AMATRA IV e TRT-4.

Os valores arrecadados serão direcionados à Defesa Civil, para a compra de alimentos, colchões e materiais de limpeza.

Faça parte dessa corrente do bem!

Chave Pix: (51) 99633-4622

ou, se preferir:

Banco Sicredi – 748

Agência: 0106

Conta Corrente: 07653-8

Em nome de: AMATRA IV

Entre os dias 1º e 04/05, aconteceu, em Foz do Iguaçu (PR), a 21ª edição do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – CONAMAT. Mais de 600 pessoas participaram da atividade promovida pela ANAMATRA, em parceria com a AMATRA 9. Das 49 teses aprovadas na Assembleia Geral que ocorreu no último dia de evento, 3 foram de autoria de associados da AMATRA XV.

Com o tema central "Justiça do Trabalho, Existe, Resiste, Persiste: valorização da Magistratura do Trabalho, democracia, competência e transformações tecnológicas", a programação do 21º CONAMAT contou com painéis, debates e conferências. Além dos associados Juízes Guilherme Guimarães Feliciano (Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP) e Patrícia Maeda (Titular da 2ª VT de Jundiaí/SP e Auxiliar no CSJT), atuaram como palestrantes Ministros do Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal de Justiça, Desembargadores e Juízes do Trabalho, Advogados e especialistas.

Também prestigiaram o Congresso, os associados da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro (Presidente); os Desembargadores Aposentados Eliana Felippe Toledo (Diretora de Aposentados e Pensionistas), Fernando da Silva Borges (Ex-Presidente), Lorival Ferreira dos Santos (Ex-Presidente) e Maria Inês Corrêa de Cerqueira; além dos Juízes Bianca Cabral Doricci, Claudia Bueno Rocha Chiuzuli, Cristiane Montenegro Rondelli, Firmino Alves Lima, Francieli Pissoli, Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues, Mariana Cavarra Bortolon Varejão e Roberto Nicacio (Aposentado).

Teses

Os documentos aprovados guiarão as linhas de atuação política da Diretoria e das comissões da Associação Nacional junto ao poder público, à iniciativa privada e ao terceiro setor. Os trabalhos foram discutidos e aprovados previamente em três Comissões Temáticas: Transformações Tecnológicas; Magistratura e igualdade; e Judiciário trabalhista valorizado.

Confira as teses dos associados da AMATRA XV:

Eixo1: Transformações Tecnológicas

Tema: “A exigência de princípios éticos básicos, no uso de modelos generativos de texto baseados em Inteligência Artificial, na elaboração de decisões judiciais”.
Autor: Firmino Alves Lima

Tema: “Plataformas digitais de trabalho: possibilidade de utilização de provas digitais para análise dos requisitos do vínculo empregatício - geolocalização e algoritmos.”

Autores: Camila Ceroni Scarabelli, Claudia Bueno Rocha Chiuzuli, Regis Antonio Bersanin Niedo, Guilherme Guimaraes Feliciano, Teresa Cristina Pedrasi, Fabio Bueno de Aguiar, Ana Paula Silva Campos Miskulin, Decio Umberto Matoso Rodovalho, Andre da Cruz e Souza Wenzel, Firmino Alves Lima, Ana Claudia Pires Ferreira De Lima, Maria Lucia Ribeiro Morando, Francina Nunes da Costa, Lady Ane de Paula Santos Della Rocca, Mariana Cavarra Bortolon Varejao,Angela Naira Belinski,Rogerio Princivalli da Costa Campos e Milena Casacio Ferreira Beraldo.

Eixo 3: Judiciário trabalhista valorizado

Tema: “A Distinção do Juiz do Trabalho"
Autora: Cristiane Montenegro Rondelli

Para ler as teses aprovadas clique aqui. 

Carta de Foz do Iguaçu

No encerramento do evento foi aprovada, na Assembleia Geral, a Carta de Foz do Iguaçu (PR). O documento, entre outros pontos, reafirma o compromisso da ANAMATRA com a defesa da competência constitucional da Justiça do Trabalho, dos direitos trabalhistas e da valorização da carreira da Magistratura. Leia o documento, clique aqui. 

Com informações da ANAMATRA.