Na quinta-feira, 25/04, aconteceu o evento interinstitucional “A Conciliação em Movimento”, em Ribeirão Preto. A atividade foi promovida pelo TRT-15, por meio do CEJUSC de Ribeirão Preto, e pela 12ª Subseção da OAB/SP, através das Comissões de Conciliação e Mediação e de Direito do Trabalho.
De acordo com o Coordenador do CEJUSC de Ribeirão Preto e ex-Presidente da AMATRA XV, Juiz César Reinaldo Offa Basile, além de estreitar o relacionamento e integrar as entidades envolvidas, havia o desejo de promover maior socialização entre os participantes do processo de conciliação, a fim de todos pudessem dialogar de maneira mais direta e, assim, difundir a cultura da paz, “uma vez que a conciliação não é estática, mas dinâmica. Ela está dentro de cada um de nós, de cada um dos operadores do Direito e dos participantes do processo”.
“A Conciliação em Movimento”
Em uma ação inédita, aconteceram 18 audiências trabalhistas de conciliação na Casa da Cidadania, localizada na sede da 12ª Subseção da OAB/SP. Os processos foram selecionados pelo CEJUSC/Ribeirão Preto. Todos tramitam na cidade e estavam aptos para conciliação. No total, 9 acordos foram homologados, somando R$192.345,52.
Além de Magistrados, Advogados e as partes dos processos, a atividade contou com a presença de cerca de 80 acadêmicos do curso de Direito, que acompanharam de perto as audiências, as técnicas empregadas para conciliação e puderam formular perguntas.
Alguns dias antes do evento, o Juiz César Basile e as Presidentes das Comissões de Direito do Trabalho e de Conciliação e Mediação da OAB/12ª Subseção, Doutoras Renata Scarpini de Araújo e Vivian Moreira Minelli, apresentaram o projeto em faculdades instaladas na cidade. A Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, por exemplo, adotou a programação como atividade complementar. O Supervisor do Núcleo de Ensino Prático, Luiz Eugenio Scarpino Junior, acompanhou a atividade durante o dia.
Painel "Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas"
Para fechar a programação, aconteceu o painel "Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas", tema adotado pela Vice-Presidência Judicial do TRT-15 e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC da 15ª Região.
Na oportunidade, o Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, Diretor Cultural e de Cidadania da AMATRA XV e integrante do NUPEMEC do TRT-15, fez breve exposição de aspectos envolvendo a conciliação, suas vantagens, falou da importância da cultura da paz e da mentalidade pacificadora. Expôs, ainda, como vem agindo o Tribunal na interlocução com a advocacia, falou das grandes corporações, das vantagens de solucionar de maneira pacífica o conflito e das atividades desenvolvidas pelo NUPEMEC. A palestra foi mediada pelo Advogado Alexandre Magosso.
Na sequência, a Juíza Dora Rossi Góes Sanches, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Jacareí e integrante do CEJUSC de 2º Grau do TRT-15, apresentou casos práticos e os números de 2023 e 2024 do CEJUSC/Ribeirão Preto, salientou a importância da parceria entre a Magistratura e a Advocacia, destacando os comportamentos que os Advogados podem adotar na contribuição do maior e permanente diálogo para a construção de uma solução consensual, enfatizando o protagonismo das partes e busca da satisfação de seus interesses.
Em sua fala, o Juiz César Basile explicou como surgiu e se desenvolveram os trabalhos, ratificou que conciliar é mesmo trabalhar de mãos dadas e o que se pode fazer para que essas mãos, de fato, estejam sempre unidas em prol da conciliação.
Para encerrar o evento, o Coordenador do CEJUSC de Ribeirão Preto agradeceu a todos que o tornaram possível, a OAB pela abertura da casa, as Comissões envolvidas, o Presidente, Doutor Alexandre Meneghin Nuti, que se fez presente ao longo de todas as atividades do dia, os demais Advogados, inclusive os com mais tempo de carreira, as universidades por terem aberto as portas, a equipe do CEJUSC que foi essencial e os magistrados.
Além dos Juízes Sérgio Polastro Ribeiro (Presidente da AMATRA XV), Thiago Nogueira Paz (Diretor Regional da AMATRA XV e Coordenador do CEJUSC de Araraquara), Francieli Pissoli (representando o Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto) e Fábio César Vicentini, a palestra foi prestigiada por mais de 100 pessoas, entre Advogados, servidores e universitários.
