A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – AMATRA XV lamenta profundamente o passamento do Ministro Aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, aos 71 anos, ocorrido hoje, 05/02.

João Oreste Dalazen nasceu em Getúlio Vargas (RS). Graduou-se em Direito, concluiu o Mestrado e atuou como Professor assistente na Universidade Federal do Paraná - UFPR. Também lecionou na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC-PR e na Universidade de Brasília - UnB.

Foi Ministro do TST de 1996 a 2017. Sua gestão na Presidência do Tribunal Superior (2011-2013) foi marcada por iniciativas como o Programa Trabalho Seguro e o início do desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho.

AMATRA XV se solidariza com familiares e amigos do Ministro João Oreste Dalazen, fazendo votos de que recebam consolo neste momento difícil.

Com informações do TST

Na última segunda-feira, 26/02, a Vice-Presidente da AMATRA XV, Juíza Regina Rodrigues Urbano, no exercício da Presidência, prestigiou a solenidade de posse de três magistrados para os cargos de Juízes Titulares do TRT-15. A cerimônia aconteceu no Salão Nobre da Presidência e foi conduzida pelo Presidente da Corte, Desembargador Samuel Hugo Lima.

Foram empossados pelos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente, os Juízes André Luiz Menezes Azevedo Sette (Vara do Trabalho de Avaré), Milena Casacio Ferreira Beraldo (Vara do Trabalho de Botucatu) e Rodrigo Adelio Abrahão Linares (Vara do Trabalho de Registro).

Em seu discurso, a Juíza Regina Urbano, afirmou que “a posse é um divisor de águas, que traz mudanças na vida e na carreira”. Lembrou que, “apesar da divisão em Juízes Substitutos móveis e fixos, Titulares e Desembargadores, seremos sempre magistrados, cuja principal função é a entrega eficiente da prestação jurisdicional" e, ainda, ressaltou que, "como titulares, os juízes passarão a ser os comandantes de suas Varas e serão exemplos para toda a equipe de servidores na busca por uma gestão eficiente”.

O Juiz André Sette, rememorou os 17 anos de trabalho como Substituto e afirmou que é “com orgulho que recebe esse momento de superação”, na crença de que a VT representa o que ele quer para sua vida.

Na oportunidade, a Juíza Milena Beraldo também falou de sua trajetória ao longo de 19 anos na magistratura, iniciada ainda no TRT-2 (SP), e a experiência de viver em mais de 30 cidades nesse período. Ela encerrou com uma frase do jurista Theodore Roosevelt, de que “A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado”.

O Magistrado Rodrigo Linares ressaltou que as dificuldades por que passou nos 16 anos como substituto “são mais importantes do que as vitórias”, e nesse sentido, ele afirmou que permanece reconhecendo “nossa Justiça do Trabalho como “a mais democrática, por ser a que mais defende os direitos humanos”.

Para encerrar a cerimônia, o Presidente da Corte, Desembargador Samuel Hugo Lima ressaltou que o longo percurso na carreira de Magistrado confirma que são “extremamente experientes” mas que não podem deixar de “recomeçar”, recordando principalmente “o pensamento que os trouxe até aqui”.

Perfil dos novos Juízes Titulares

André Luiz Menezes Azevedo Sette

O Magistrado nasceu em Belo Horizonte (MG). É Graduado em Direito e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Em 17 anos de atuação no TRT-15, foi nomeado para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto no dia 06/09/2006.

André Sette foi promovido como Juiz Titular da Vara do Trabalho de Avaré, pelo critério de antiguidade.

Milena Casacio Ferreira Beraldo

A Magistrada é natural de Campinas (SP). Graduada em Direito e Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Em 18 anos de atuação na Justiça do Trabalho, foi Juíza Substituta no TRT-2 de 08/08/2005 a 03/07/2008, quando foi removida em decorrência de sua aprovação no Concurso Nacional para o TRT-15, onde passou a integrar o quadro de magistrados da 15ª Região, a partir de 03/07/2008.

Milena Beraldo foi promovida a Titular da Vara do Trabalho de Botucatu, pelo critério de merecimento.

Associativismo
Na AMATRA XV, atuou como Diretora Regional de Campinas, no biênio 2021/2023 e de 2023/2024.

Rodrigo Adelio Abrahão Linares

Natural de Rancharia (SP), o Magistrado é Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, Especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP e Especialista em Direito do Trabalho pela USP.

Entre os anos de 1992 e 2008, atuou como servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do TRT da 2a Região. Seu ingresso na magistratura ocorreu em 11/01/2008, quando foi nomeado para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto.

Rodrigo Linares foi promovido a Titular da Vara do Trabalho de Registro, pelo critério de antiguidade.

Associativismo
Na AMATRA XV, atuou como Diretor Regional de São José dos Campos, no biênio 2017/2019.

Com informações e fotos do TRT-15

Na última sexta-feira, 23/02, o Secretário-Geral da AMATRA XV, Juiz Marcel de Ávila Soares Marques, representou a entidade na cerimônia festiva de ratificação de posse dos novos Desembargadores do TRT-15, Ana Cláudia Torres Vianna e Marcelo Magalhães Rufino. Os magistrados assumiram as vagas decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Jorge Luiz Souto Maior e Fabio Allegretti Cooper.

Em sua fala, o Juiz Marcel Marques afirmou que ser empossado como Desembargador num seleto grupo de 55 membros da Corte, o que representa 13% do quadro de Juízes da 15ª Região, é motivo para ser “efusivamente comemorado”. O magistrado salientou também o fato de ambos os Juízes terem, ainda na primeira instância, “aderido ao projeto Especializa & Equaliza, da Corregedoria da 15ª, uma iniciativa reconhecida nacionalmente”. Para encerrar, desejou aos homenageados “felicidade. É o que AMATRA XV efetiva e efusivamente deseja a vocês. Felicidade plena e contínua, que possa ser usufruída junto das pessoas que amam e que o fazem bem! Afinal, gente feliz faz bem para si e para todos à sua volta!”.

Na oportunidade, o Desembargador Marcelo Rufino prometeu dedicar os “melhores esforços para honrar a toga e contribuir para a construção de uma justiça cada vez mais célere, justa e acessível a todos” e, ainda, garantiu que continua “acreditando que a rápida e justa solução das causas trabalhistas traz como consequência, muitas vezes imediata, o progresso econômico e social, que em consequência atrai a melhoria geral do padrão de vida da população, resgatando o respeito e a dignidade merecida por nossos trabalhadores”.

A Desembargadora Ana Cláudia Vianna, com sentimento de gratidão, conduziu seus convidados a uma pequena viagem por suas memórias, com imagens de cidades, lugares, pessoas, pensamentos e sentimentos. Rememorou os tempos de faculdade, as primeiras experiências como Advogada, magistrada, mãe, esposa, a pandemia de COVID e fatos marcantes de sua carreira como o leilão do Estádio do Brinco de Ouro da Princesa e a fundação do coletivo Mulheres pela Justiça. Para encerrar, ratificou “seu “compromisso com os direitos fundamentais e sua efetividade”.

Em seu discurso, o Presidente da Corte, Desembargador Samuel Hugo Lima, ressaltou que a competência e a experiência adquiridas ao longo da carreira de ambos os Desembargadores são “um testemunho da dedicação ao serviço público e à promoção da justiça social” e “ganham novas roupagens como peças-chave na engrenagem deste tribunal, contribuindo para a continuidade da tradição de excelência que caracteriza o TRT-15”.

Perfil dos novos Desembargadores da 15ª Região
Os novos Desembargadores têm 30 anos de intensa e destacada atuação jurídica.
Ambos foram nomeados e empossados no dia 29/12/2023, no Gabinete da Presidência do TRT-15.

Ana Cláudia Torres Vianna é natural de Novo Horizonte (SP) e graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (SP).

A magistrada também integra o quadro da Justiça do Trabalho da 15ª Região há mais de 30 anos, tendo ingressado como Juíza Substituta do TRT-15 em 08/10/1993. Pelo critério de antiguidade, no dia 08/05/1997, foi promovida a Juíza Titular de Vara do Trabalho, tendo atuado na VT de Pindamonhangaba (08/05/1997 a 04/08/1997), na 1ª VT de Catanduva (05/08/1997 a 15/05/2005), na 2ª VT de Campinas (16/05/2005 a 15/12/2013) e na 6ª VT de Campinas (desde 16/12/2013 a 29/12/2023).

Ana Cláudia Vianna foi promovida pelo critério de merecimento.

Associativismo
Como Associada da AMATRA XV, integrou a Diretoria Administrativa e Financeira da ESMAT 15, no biênio 2019/2021.

Marcelo Magalhães Rufino nasceu em Uberlândia (MG) e graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito Riopretense (SP).

Seu ingresso na 15ª Região ocorreu em 29/09/1993, como Juiz do Trabalho Substituto. Em 25/10/1996, foi promovido a Juiz Titular de Vara do Trabalho, pelo critério de antiguidade, tendo atuado na VT de Andradina (25/10/1996 a 02/03/1997), VT de Itápolis (03/03/1997 a 04/08/1997), 2ª VT de Catanduva (05/08/1997 a 18/12/2003) e na 3ª VT de São José do Rio Preto (desde 19/12/2003 29/12/2023).

Marcelo Rufino foi promovido pelo critério de antiguidade.

Associativismo
Como Associado da AMATRA XV, o magistrado integrou o Conselho Fiscal (2007/2009) e a Comissão de Segurança Institucional (2013/2015).

Para ver ou rever a cerimônia na íntegra, clique aqui.

Fotos: TRT-15

Na última sexta-feira, 23/02, a Escola Judicial do TRT-15 promoveu a Aula Magna com o tema: “Ação Rescisória e a Segurança Jurídica. Paradoxo entre a Estabilidade Inerente à Coisa Julgada e Possibilidade Legal de sua Desconstituição”. A Vice-Presidente da AMATRA XV, Juíza Regina Rodrigues Urbano, no exercício da Presidência, representou a entidade no evento que aconteceu em Campinas (SP).

A exposição principal foi conduzida pelo Professor da Universidade de São Paulo - USP, Flávio Luiz Yarshell, com a participação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST, Douglas Alencar Rodrigues.

Na abertura da atividade, o Diretor da EJUD-15, Desembargador Carlos Alberto Bosco, ressaltou a “honra de poder propiciar a disseminação de conhecimento” e vislumbrou a “abertura de um novo período com as melhores disposições ao avanço”.

Para o Presidente da Corte, Desembargador Samuel Hugo Lima, “a previsão da figura das Escolas Judiciais na Constituição Federal tem a finalidade de garantir ao cidadão o direito constitucional de que seu processo seja apreciado por juízes assessorados por servidores preparados para o seu tema”.

A Juíza Regina Urbano falou da alegria de se iniciar mais um ano letivo da EJUD-15 e rememorou os primeiros anos no curso de Direito. A respeito do tema abordado na Aula Magna, a magistrada ressaltou que a atividade era “uma grande oportunidade para expandir os horizontes e aprofundar ainda mais o entendimento sobre o tema”. Ao encerrar seu discurso, a representante da AMATRA XV desejou “que este ano seja marcado pela busca do conhecimento acadêmico e da justiça, com respeito a competência da Justiça do Trabalho, bem como pelos Direitos Fundamentais de todos os cidadãos”.

Aula Magna

Em sua exposição, o Professor Flávio Luiz Yarshell abordou, entre outros assuntos, os paradoxos existentes no campo jurídico, analisou dois escopos da Justiça, o jurídico e o social, e falou sobre pacificação social, com a máxima eficiência e garantia da segurança jurídica das decisões.

Na oportunidade, o Ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, falou sobre diversos temas, entre eles a segurança jurídica, as ações rescisórias, a relativização da coisa julgada, além da jurisprudência e decisões do Supremo Tribunal Federal.

No final do evento, os palestrantes responderam a perguntas.

Para ver ou rever a Aula Magna na íntegra, clique aqui.

Com informações e fotos do TRT-15

No dia 08/03 (sexta-feira), das 9h30 às 12h30, a Escola Judicial do TRT-15 realizará o Seminário: "Para todas as Mulheres: respeito, equidade e consciência!". A atividade é gratuita e aberta ao público.

As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de março. Para confirmar sua participação, clique aqui. 

Participem!

Haverá também os lançamentos de obras em homenagem ao Desembargador Aposentado Lorival Ferreira dos Santos e de autoria do Desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani

No dia 15/03 (sexta-feira), às 19 horas, acontecerá, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP/USP, a palestra "Os Desafios da Inclusão da Pessoa com Deficiência". O evento é gratuito e contará com exposição do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST, Cláudio Mascarenhas Brandão, e do ex-Presidente da AMATRA XV, Desembargador do Trabalho Aposentado e Professor Lorival Ferreira dos Santos.

Durante a atividade, o Professor Doutor Jair Aparecido Cardoso e a Juíza do Trabalho Polyanna Sampaio Candido da Silva Santos (TRT-15) atuarão como moderadores. A Juíza do Trabalho Rosilene da Silva Nascimento (TRT-15) fará o encerramento da atividade.

A programação conta ainda com o lançamento dos livros: “Trabalho Decente e Agenda 2030”, publicado em homenagem ao Desembargador Aposentado Lorival Ferreira dos Santos, e "Sentimentos com poesia ou poesia com sentimentos", de autoria do também ex-Presidente da AMATRA XV, Desembargador Aposentado e Professor Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.

A atividade é promovida pela FDRP/USP e Editora e Livraria Lacier, com apoio da Associação dos Advogados de Ribeirão Preto - AARP, Centro Universitário Ribeirão Preto, Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto, Grupo de pesquisa GEDTRAB da FDRB/USP e Ordem dos Advogados do Brasil subseção de Ribeirão Preto.

Informações e inscrições: https://lacier.com.br/

Amanhã, 28/02, acontecerá, em diversas cidades do país, o Ato Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho. Em Campinas (SP), a manifestação ocorrerá, a partir das 8h30, no Fórum Trabalhista, localizado na Av. José de Sousa Campos, 422 - Nova Campinas.

A mobilização visa resguardar a competência constitucional da Justiça do Trabalho na defesa dos direitos trabalhistas.

Recentemente, a ANAMATRA e as 24 Associações Regionais de Magistrados da Justiça do Trabalho de todo o Brasil divulgaram um documento que faz referência ao movimento. Para ler o Manifesto, clique aqui.

Confira alguns dos locais onde acontecerão os atos, clique aqui.

Hoje, 26/02, às 19h30, o Diretor Cultural e de Cidadania da AMATRA XV e Coordenador Pedagógico e Conselheiro da ESMAT 15, Desembargador do Trabalho Fábio Bueno de Aguiar estará na Casa da Advocacia e Cidadania da OAB Subseção de Leme (SP) ministrando a palestra "Sustentação oral nos Tribunais Superiores".

As inscrições podem ser feitas mediante a doação de produtos de higiene e/ ou limpeza (papel higiênico, álcool líquido, desinfetante ou água sanitária), que serão destinados ao Lar São Francisco de Assis.

Para acessar o formulário de inscrição, clique aqui.

Participe!

Por solicitação da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região – PRT 15, a AMATRA XV informa que a Revista Jurídica “Trabalho e Desenvolvimento Humano” - RJTDH está recebendo Artigos para publicação na seção especial “Dossiê Ecologia, Sindicalismo e Direito do Trabalho”, que integrará o volume 7.

Lançada em 2018, a RJTDH é um periódico interdisciplinar que se dedica à publicação, em formato digital, de produções inéditas de natureza científica (artigos, resenhas e traduções) que se ocupem das mais variadas dimensões do mundo do trabalho, objetivando oferecer informação e promover relevantes debates e reflexões, sempre pautados pelo rigor científico.

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