Na última quinta-feira, 29/06, aconteceu a solenidade de posse da Magistrada Adriene Sidnei de Moura David ao cargo de Desembargadora do TRT-15, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Thomas Malm. A AMATRA XV foi representada por seu Presidente, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro.
Em sua fala, o Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima, comparou o colegiado, composto por 55 Desembargadores, com uma corrente de 55 elos, cuja força reside no conjunto. “Se um elo tiver problema no cumprimento dos prazos para a entrega dos votos, igualmente contaminará os demais elos, ainda que estes estejam entregando os votos em prazos razoáveis”. “Em outras palavras”, disse o magistrado, “ser um elo da corrente, também é individualmente responsável por toda a corrente” e complementou reforçando que Adriene David, com seu histórico exemplar, será um elo extremamente forte.
A Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, representando os membros da Corte, destacou a perspicácia, serenidade e disposição da nova Desembargadora da 15ª Região para o enfrentamento do novo, “atributos necessários nos tempos atuais em que a sociedade evolui com muita rapidez e surgem novas formas de relação de trabalho”.
O Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro, ressaltou que nenhum magistrado veste a toga sozinho, pois a família, as experiências vividas e a trajetória de vida são fundamentais para conduzi-lo até ao cargo de Desembargador, que pode ser considerado o ápice de uma carreira jurídica. Polastro refletiu também sobre o peso que a toga representa no dia a dia do magistrado, em suas decisões, e ressaltou que a Desembargadora Adriene possui qualidades, competência e capacidade para honrar e distribuir justiça no TRT-15, uma das Cortes mais importantes do país. “Vossa Excelência personifica o conceito de uma promoção por merecimento”.
Discurso de posse
Em seu discurso de posse, a Desembargadora Adriene David referiu-se a todas as pessoas que contribuíram para sua caminhada profissional, em especial, sua família, a turma de 1990 da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, os amigos do TRT-2 (SP), o Professor Paulo Affonso Leme Machado (seu orientador de mestrado), os Advogados de Piracicaba e de São Pedro, e todos os servidores e magistrados com quem se relacionou nos últimos 30 anos no TRT-15. “Quanta paciência, quanto engajamento, quanto trabalho. Trabalho absolutamente intenso dos servidores de Vara do Trabalho. Trabalho absolutamente intenso dos servidores das secretarias e dos gabinetes em que atuei nos últimos 19 anos, como convocada neste Regional. O trabalho de todos vocês está diretamente ligado a este momento”, ressaltou.
Na nova função, Adriene David se comprometeu a dividir deveres e responsabilidades, buscando preservar e defender a instituição. “No exercício da jurisdição, continuarei me esforçando para conceder efetividade aos direitos fundamentais e aos direitos sociais, por meio do processo e nos limites da nossa competência, constitucionalmente definida”, disse a magistrada.
Na oportunidade, a magistrada lembrou ainda das palavras ditas pela Ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, que segundo ela, “o déficit de representatividade feminina significa um déficit para a própria democracia brasileira”. “Isso redobra a minha responsabilidade e meu entusiasmo”, assegurou.
Além dos filhos da empossada, Marcelle, Paola e Diogo, e de sua mãe, Vandira, a cerimônia contou com a presença do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST, Luiz José Dezena da Silva; do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Dimas Moreira da Silva, de representantes da OAB, SINDIQUIZE e servidores.
Perfil da magistrada
A nova Desembargadora da 15ª Região é natural de São Paulo/SP, graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo/SP, e é Mestre em Direito, pela Universidade Metodista de Piracicaba/SP.
Seu ingresso na magistratura ocorreu em 08/10/1993, como Juíza do Trabalho Substituta do TRT-15. Em 29/02/1996, tomou posse como Juíza Titular de Vara do Trabalho, pelo critério de merecimento, tendo atuado na VT de Barretos (29/02/1996 a 16/12/1999), 1ª VT de Piracicaba (17/12/1999 a 05/11/2000) e 2ª VT de Piracicaba (06/11/2000 a 29/06/2023).
Sua atuação no segundo grau de jurisdição teve início em 17/08/2004. Como Juíza convocada, também exerceu suas funções na 1ª, 2ª, 5ª, 6ª, 9ª, 10ª e 11ª Câmara, bem como nas Seções de Dissídios Individuais e de Dissídios Coletivos.
Associativismo
Na AMATRA XV, fez parte da equipe de associados responsáveis pela implantação do Programa “Trabalho, Justiça e Cidadania” – TJC, no âmbito da AMATRA XV, em 2007.
A magistrada também integrou, por duas gestões, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (2013-2015 e 2017-2019) e foi Diretora de Direitos Humanos e Cidadania e Coordenadora do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania – TJC da AMATRA XV (Gestão 2015-2017).
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Com informações do TRT-15