Nos dias 25 e 26/07, o Presidente e a Vice-Presidente da AMATRA XV, Juízes Sérgio Polastro Ribeiro e Regina Rodrigues Urbano, participaram da programação de lançamento do “Projeto Efetiva” do TRT-15, desenvolvido em parceria com a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista - CNEET e a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho - CGJT.
Para o Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima, o Projeto Efetiva representa um avanço na busca pela melhoria contínua da gestão das execuções trabalhistas, visando sobretudo à resolução de processos antigos, alguns em tramitação há décadas.
Segundo a Corregedora Regional do TRT-15, Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, o Projeto também tem como objetivo identificar maneiras possíveis de ampliar a eficiência na fase de cumprimento de sentença, especialmente em processos pendentes há muito tempo.
De acordo com o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST e Coordenador da CNEET, Cláudio Mascarenhas Brandão, o Projeto Efetiva tem uma razão especial: buscar maneiras de solucionar os casos mais difíceis para a Justiça do Trabalho. A iniciativa surgiu de um levantamento prévio informando que há processos trabalhistas no país que seguem em tramitação desde o ano de 1963. Daí surgiu a necessidade de saber o que “há de errado com esses processos”, segundo o ministro. Ele mencionou também que, embora o projeto tenha “começado pequeno”, em tribunais menores, a intenção sempre foi priorizar o TRT-15, e a ideia é ampliá-lo, depois, para todos os tribunais do trabalho do país.
Além do Ministro do TST, a atividade contou com a presença dos Juízes Cácio Oliveira Manoel, do TRT-21 (Subcoordenador Executivo da CNEET), André Braga Barreto, do TRT-7, e Rodrigo da Costa Clazer, do TRT-9 (respectivamente, Gestores Nacionais da Região Nordeste e da Região Sul da CNEET), além de magistrados da 15ª Região.
Durante os dois dias de evento, houve a apresentação do Projeto Efetiva, do painel de BI da CGJT e sua utilização para o Projeto Efetiva e da estrutura de execução do TRT-15. Também aconteceram oficinas sobre o Igest e metas do CNJ e o uso eficiente da ferramenta Exe-PJe nas rotinas das Varas.
Para ler a notícia completa publicada pelo TRT-15, clique aqui.
Com informações do TRT-15
