Notícias |
Temas integram Portaria publicada hoje (11/6). Não há participação da AMATRA XV, nem de Servidores ou Magistrados em atuação na 1.ª Instância.
Notícias |
Mais de 10 mil farmácias em todo o país poderão receber pedidos de ajuda e acionar as autoridades
Notícias |
Informações médicas, epidemiológicas e relacionadas ao cotidiano dos Magistrados embasarão futuras propostas da Associação.
Notícias |
O dispositivo da decisão não menciona audiências de instrução.
Notícias |
Segundo o normativo, esse retorno pode acontecer a partir de 15/6/2.020, se observadas condições sanitárias e de saúde pública.
Notícias |
Pelo normativo, as medidas de enfrentamento à pandemia, na 15.ª Região, são estendidas até 14/6/2.020.
Notícias |
Normalmente, é um ato presencial. Com as restrições sanitárias, surgem técnicas para recebimento da petição sem necessidade de comparecimento do trabalhador
Notícias |
Conforme nova Portaria, as Resoluções 313/2.020, 314/2.020 e 318/2.020 passam a produzem efeitos até 14 de junho de 2.020