Noemia Porto participou do webinário “Tráfico de Pessoas: Abordagem social e legal”, promovido pelo CNJ e CNMP

A reunião aconteceu ontem, 29/7, através da plataforma Google Meet devido as restrições da Pandemia do novo Coronavírus, identificado atualmente como Sars-CoV-2.

Presidente do STF e CNJ realizou visita institucional ao TRT 13, ao TJ/PE e ao TER/PE, com participação da Anamatra

As ADCs 58 e 59 e as ADIs 6.021 e 5.867 foram inseridas no calendário de julgamento do dia 12/8.