Em setembro deste ano, o Associado da AMATRA XV, Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias(*) teve o seu o livro “O trabalho em movimento – estudos críticos de direito do trabalho” publicado pela editora JusPODIVM. Os textos foram escritos e reescritos ao longo de mais de uma década.
Segundo o Magistrado e professor, o livro é voltado a uma compreensão mais global das relações de trabalho no Brasil e pode ser lido não apenas por profissionais do direito, mas qualquer pessoa interessada no tema.
Em entrevista concedida à AMATRA XV, ele falou da importância da obra para os dias atuais, de seu processo de construção entre outros assuntos.
Leia a entrevista.
AMATRA XV – Em que período os textos publicados no livro “O trabalho em movimento – estudos críticos de direito do trabalho” foram escritos?
Carlos Eduardo Oliveira Dias - Esses textos foram escritos ao longo dos últimos doze ou quinze anos, aproximadamente. Foram produzidos ao longo dos meus estudos para o Mestrado e para o Doutorado, sendo que parte deles integrou os trabalhos respectivos. Outros textos, mais recentes, foram escritos a partir de alterações legislativas realizadas em 2017 e 2020. Resolvi atualizar todos eles e reorganizá-los de forma mais ou menos cronológica para dar uma visão panorâmica da evolução do trabalho ao longo desse período.
AMATRA XV- Quais os desafios enfrentados durante a produção?
Carlos Eduardo Oliveira Dias - A maior dificuldade decorreu do fato de que, sobretudo nos últimos cinco anos, o Brasil (e o mundo, de certa forma) vivenciaram mudanças muito radicais. Sobretudo depois do Golpe de 2016, muitos valores substanciais em uma sociedade democrática foram negligenciados em nosso país. Como alguns dos textos foram escritos antes desses fatos e durante esse processo regressivo que vivemos - e que ainda estamos vivendo - , várias assertivas tiveram de ser reformuladas, sobretudo para preservar a atualidade da obra. Por outro lado, essas mudanças bruscas foram inspiradoras para a colocação do título da obra.
AMATRA XV - Qual o principal objetivo da obra?
Carlos Eduardo Oliveira Dias - Além da revisitação de alguns escritos que produzi ao longo desse período, o propósito é oferecer ao leitor uma alternativa crítica sobre a evolução do mundo do trabalho desde a consagração do capitalismo industrial. Não se trata apenas de uma narrativa histórica ou meramente adstrita à dogmática jurídica, mas sim um texto com elementos interdisciplinares, voltada a uma compreensão mais global das relações de trabalho no Brasil. E, sem dúvida, para oferecer aos leitores uma ideia sobre os meus pensamentos.
AMATRA XV- O que o leitor pode esperar da obra?
Carlos Eduardo Oliveira Dias - Embora seja um livro técnico, a forma narrativa adotada aproxima o texto de uma coletânea de ensaios. Há, naturalmente, um grande número de citações doutrinárias, mas o arco narrativo se amarra a questões relacionadas à cultura, à economia, à política. Essa, aliás, a razão dos desafios narrados anteriormente. A rigor, foram textos produzidos de forma independente, mas que foram amalgamados para conferir certa unidade evolutiva. Acredito que quem se aventurar à leitura terá um conjunto razoável de ferramentas para, pelo menos, ter uma compreensão crítica. Por isso, aliás, é um livro que pode ser lido não apenas por profissionais do direito, mas qualquer pessoa interessada nas questões que são ali tratadas.
AMATRA XV - Qual a importância de uma obra como a sua para a comunidade jurídica e mesmo para a sociedade?
Carlos Eduardo Oliveira Dias - Toda produção intelectual ou mesmo artística que seja capaz de levar o leitor à reflexão cumpre um papel fundamental. Para mim, a lógica é sempre a seguinte: você não precisa concordar comigo; se minhas ideias o fizeram pensar e produzir algo, ainda que seja para se contrapor ao meu pensamento, minha missão está cumprida. Em um contexto de massificação da informação, associado à busca por soluções prontas e imediatas, é sempre útil criar condições para que as pessoas saiam da sua região de conforto e possam buscar sua evolução intelectual. Ao que parece, no Brasil, como em boa parte do mundo, a estupidez voltou a ter um lugar de destaque, e esse é um campo fértil para práticas políticas reacionárias e conservadoras em geral. Não é casual o fato de que hoje termos um governo assumidamente de extrema-direita, cujos objetivos confessos são de destruição do Estado e dos direitos sociais. A identificação desse processo é fundamental para que possamos nos posicionar em defesa da democracia e dos direitos humanos.
(*) Carlos Eduardo Oliveira Dias conta com importante histórico profissional e acadêmico.
Atualmente é Juiz Titular da 1ª. Vara do Trabalho de Campinas (SP). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica – PUC Campinas. Mestre pela PUC de São Paulo. Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo e pós-Doutor multidisciplinar em Ciências Sociais, Humanidades e Artes do Centro de Estudios Avanzados da Universidad Nacional de Córdoba (Argentina).
Professor de Pós Graduação "lato sensu" da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Campinas). Professor do Curso de Pós Graduação "lato sensu" da Faculdade de Direito de Franca-SP. Professor Convidado dos Cursos de Pós Graduação "lato sensu" da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FADUSP-RP; da PUC-SP e da Escola Superior da Advocacia.
* As opiniões políticas do entrevistado são de sua exclusiva responsabilidade, não refletindo posicionamento institucional da AMATRA-XV.
