Na última terça-feira, 11/04, a Vice-Presidente da AMATRA XV, Juíza Regina Rodrigues Urbano, prestigiou a solenidade de posse de sete magistrados para o cargo de Juiz Titular do TRT-15. A cerimônia ocorreu no Plenário Ministro Coqueijo Costa, na sede judicial do Tribunal, em Campinas (SP), e foi transmitida pela plataforma do Youtube.

Cerimônia
Em seu discurso, a Vice-Presidente da AMATRA XV destacou que a experiência e a bagagem adquirida pelos empossandos, enquanto Juízes Substitutos, serão de suma importância na nova fase da carreira. “A partir de hoje vocês serão os comandantes de suas unidades. Gerir uma Vara do Trabalho é algo novo e desafiador, mas os longos anos na carreira, como Juiz Substituto, foram preparando cada um de vocês para a função”.

De acordo com Regina Urbano, gerir uma Vara do Trabalho vai além do cuidado com os processos. “Quando gerimos bem nossa equipe de servidores, o sucesso na gestão dos processos e o atendimento com eficiência ao jurisdicionado acontece de forma natural”.

Na sequência, a representante da AMATRA XV pediu para que os novos Juízes Titulares da 15ª Região nunca se esqueçam do período em que foram Substitutos. “Acolha e cuide do colega que está na sua unidade ou aquele que passa um pequeno período de tempo. As vezes, um pequeno ajuste no dia a dia torna a atuação dele melhor, trazendo-lhe mais qualidade de vida”.

Representando os empossandos, o Juiz Cláudio Issao Yonemoto, que assume a Vara do Trabalho de Tupã, agradeceu pela rede de apoio que teve ao longo dos anos, fazendo analogia a arte de cultivar bonsai. "Apesar do meu persistente amadorismo, aprendi com os mestres da arte que um bonsai começa pela raiz. Quanto melhor as raízes, melhor nossas árvores. Hoje, o momento não é apenas nosso, empossandos, mas de toda a rede que compõe nossa base, a nossa fundação. Nada mais justo, por tanto, do que agradecer a vocês, familiares e amigos, por nos ajudarem a chegar até aqui”.

Na oportunidade, o Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima, afirmou que as sete Varas do Trabalho passam a ter magistrados extremamente experientes e comprometidos. Segundo o Desembargador, a titularidade traz também outras responsabilidades. “Vossas Excelências passam a ser a parte visível da Justiça do Trabalho. Sejam presentes na comunidade, tomem pé da situação e das agruras de sua cidade. Não sejam Juízes aplicadores, autômatos da lei, mas agentes locais de transformação”. E, para encerrar, aconselhou: “Ouçam sempre os servidores e mantenham canal aberto com a OAB. Vocês são vocacionados para distribuir justiça e estabelecer a paz social”.

Novos Juízes Titulares

- Denise Santos Sales de Lima
A magistrada é natural de Muzambinho/MG e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/Campinas. Há quase 19 anos ingressou no TRT-15 como Juíza do Trabalho Substituta. Foi promovida a Titular da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, pelo critério de antiguidade.

- Patrícia Maeda
Natural de São Paulo/SP, a magistrada é Doutora e Mestra em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Há 14 anos ingressou no TRT-15 como Juíza do Trabalho Substituta. Foi promovida, pelo critério de merecimento, a Titular da Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo.

Associativismo
Na AMATRA XV, integrou a Comissão de Direitos Humanos (2013/2015), foi Vice-Presidente (2017/2018) e Presidente (2018/2019). Na ANAMATRA, desde 2018, integra a Comissão ANAMATRA Mulheres.

- Cláudio Issao Yonemoto
Natural de Maringá/PR, o magistrado é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista. Tem 32 anos dedicados à Justiça do Trabalho da 15ª Região, sendo quase 22 deles como Juiz. Foi promovido, pelo critério de antiguidade, a Juiz Titular da Vara do Trabalho de Tupã.

- Newton Cunha de Sena
O magistrado é natural de Salvador/BA, Mestre em Direito pela PUC/São Paulo e graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Há quase 15 anos ingressou no TRT-15 como Juiz do Trabalho Substituto. Foi promovido a Juiz Titular da Vara do Trabalho de Jales, pelo critério de merecimento.

Associativismo
Na AMATRA XV, o magistrado integrou a Comissão Cultural (2013/2015).

- Maurício Bearzotti de Souza,
O magistrado é natural de Campinas/SP, graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá e Especialista em Economia do Trabalho pela UNICAMP. Ingressou no TRT-15 como Juiz do Trabalho Substituto há 16 anos. Foi promovido, como Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Assis, pelo critério de antiguidade.

Associativismo
Regionalmente, atuou como Diretor de Comunicação Social e informática da AMATRA XV (2019/2021), Diretor de Cursos de Curta Duração da ESMAT 15 (2019/2021) e Diretor Administrativo e Financeiro da ESMAT 15 (2021/2023 e na gestão atual). Pela AMB, atualmente é Assessor Especial da Escola Nacional da Magistratura – ENM.

- Sérgio Polastro Ribeiro
O magistrado é natural de Piracicaba/SP e graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos – FADISC. Em 24 anos de atuação na Justiça do Trabalho, foi Juiz Substituto no TRT-8 (PA/AP) de abril/1999 a outubro/2007, quando foi transferido, por Remoção Nacional, para o TRT-15, onde passou a integrar o quadro de magistrados da 15ª Região a partir de outubro/2007. Sérgio Polastro foi promovido, pelo critério de merecimento, a exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Dracena.

Associativismo
Pela AMATRA XV, atuou como Diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos (2019/2021) e Presidente (2021/2023 e o biênio atual). Desde dezembro de 2022 é Coordenador da Justiça do Trabalho da AMB.

- Mauro César Moreli
O Juiz é natural de Catanduva/SP e graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos – FADISC. Atuou como Juiz do Trabalho Substituto no TRT-2 de agosto/2005 a maio/2007, quando solicitou permuta e passou a integrar o quadro de magistrados do TRT-15. Foi promovido a exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Ourinhos, pelo critério de antiguidade.

Para assistir a solenidade, clique aqui 

No dia 19/04 (quarta-feira), a partir das 10 horas, a Escola Judicial do TRT-15 realizará a palestra híbrida “Falência e Recuperação Judicial: uma abordagem prática”. O evento contará com a participação do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Alexandre Alves Lazzarini.

A atividade é gratuita, com emissão de certificado e aberta ao público externo.

Para participar:
- De forma presencial, no Auditório da Escola Judicial, é imprescindível fazer inscrição. Clique aqui. 
- On-line, na plataforma do Youtube, basta acessar o canal da escola. Clique aqui. 

Averbação e Certificação:
Os interessados em participar on-line precisam preencher um formulário que será divulgado no chat, durante a transmissão ao vivo (necessário estar logado em uma conta Google ou do TRT-15).

Maiores informações, entrar em contato com a EJUD 15.

Na última sexta-feira, 31/03, a Desembargadora do TRT-15 e Associada da AMATRA XV, Keila Nogueira Silva, recebeu o Título de Cidadã Mariliense, concedido pela Câmara Municipal da cidade.

A homenagem surgiu de um projeto de Decreto Legislativo, assinado pelo Vereador Marcos Custódio (Podemos), que visa reconhecer os relevantes serviços prestados pela magistrada, ao longo de quase 27 anos em que atuou como Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Marília.

Sob forte emoção, a Desembargadora ratificou que o dia era festivo e de muita emoção. “Esses anos todos, desde o ingresso na magistratura, tenho empreendido uma luta incessante com o objetivo de distribuir justiça. Para tal, vivi todos esses anos com amor e dedicação a uma causa: dar o melhor de mim para a concretização de um ideal nem sempre conseguido, mas sempre um alvo. Aqui em Marília, fiz do Fórum minha casa, construí amizades e sou sempre grata a todos os servidores da 2ª VT, sem os quais nunca teria dado vazão a imensa carga de trabalho”.

Além dos familiares da homenageada, a solenidade contou com a presença do Desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani (que representou o Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima), do Juiz Alexandre Garcia Muller (Titular da 1ª VT de Marília), da Juíza Daniele Comin Martins (Auxiliar Fixa da 2ª VT de Marília), de representante do Ministério Público, OAB e Vereadores.

Para ver a solenidade na íntegra, clique aqui.

Na última sexta-feira, 31/3, aconteceu a Sessão Solene de Posse da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e da Comissão de Prerrogativas da AMATRA XV e, ainda, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ESMAT 15, reeleitas para o biênio 2023/2025. A cerimônia ocorreu no Plenário do TRT-15, em Campinas/SP, com transmissão ao vivo pelo canal da AMATRA XV, na plataforma do Youtube.

Cerimônia

Após a leitura e assinatura do Termo de Posse do novo corpo diretivo das entidades, o Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima, rememorou, em seu breve discurso, a época em que assumiu a Presidência da AMATRA, em 1995, e que a Desembargadora Aposentada Eliana Felippe Toledo integrava sua Diretoria. “Ser Presidente de AMATRA não é fácil, eu sei o que é isso”.

Na sequência, entre outros pontos, o magistrado falou do convívio com o Presidente reeleito, no período em que que atuou como Coordenador do Comitê de Priorização de 1º Grau. "O Sérgio Polastro não é um negociador fácil. Conhece como poucos os normativos do CNJ, CSJT e do TRT-15. Quase que semanalmente comparece com um rol de pedidos. Até aí tudo bem, o diferencial é que ele sempre vem com propostas, bem como sugestões e depois ajuda a construir os resultados. É isso que me faz ter total respeito pela AMATRA XV, não é apenas uma identidade corporativa e, veja, a AMATRA tem que ser corporativa, mas é uma gestão que também se preocupa com o jurisdicionado”. “Com certeza nesses dois anos nem sempre iremos concordar, faz parte da vida democrática. Mas o importante é que sempre iremos nos respeitar. Parabéns pela nova gestão a todos da Diretoria”, encerrou.

ANAMATRA

Em sua fala, o Presidente da ANAMATRA, Juiz Luiz Antonio Colussi, também destacou a importante contribuição da Desembargadora Aposentada Eliana Toledo, Diretora de Aposentados da AMATRA XV, ao movimento associativo nacional.

Sobre a recondução da Chapa 14 BIS, Luiz Colussi ratificou que a AMATRA XV cumpre importante papel nas grandes decisões da ANAMATRA. “Não canso de repetir que é uma das principais lideranças associativas do país, por isso ressalto minha admiração e carinho pelos Doutores Polastro e Regina Urbano, e por toda a Diretoria”. Luiz Colussi ainda, entre outros pontos, ratificou os principais desafios da carreira e a busca pela valorização da magistratura.

AMB

O Presidente da AMB, Juiz Frederico Mendes Júnior, iniciou seu discurso destacando a atuação do Juiz Sérgio Polastro como Coordenador da Justiça do Trabalho na entidade. “Ele inaugura uma nova etapa nesse relacionamento entre Juízes do Trabalho e a AMB. Nós queremos que os Juízes do Trabalho se sintam acolhidos e com voz. Que nossa Associação possa ser útil não somente naquelas pautas gerais, mas também nessas pautas específicas dos magistrados trabalhistas. O Doutor Polastro é extremamente ativo, e isso que o Presidente Samuel Lima falou é a pura verdade, eu testemunho e sinto na pele”. Para encerrar, o magistrado deu um panorama dos desafios atuais e dos temas em construção no cenário associativo.

Discurso de posse

Sérgio Polastro Ribeiro iniciou seu discurso afirmando que a cerimônia era mais do que uma posse formal, em razão de uma regra estatutária, “ela vem para reafirmar a legitimidade e importância do movimento associativo.”, destacou.

De acordo com ele, o trabalho é intenso. “Certamente trabalhamos mais ou tanto quanto na jurisdição, e nem todos estão afastados, dividem o trabalho associativo com a jurisdição, família. Existem magistrados que literalmente se doam e se voluntariam para fazer da nossa carreira melhor. Sinto orgulho quando vejo tanta gente do bem trabalhando”, ressaltou.

Segundo Sérgio Polastro, “se meu mandato tivesse terminando hoje e não tivesse sido reconduzido, eu sairia absolutamente tranquilo e com a consciência do dever cumprido. Não porque fiz tudo o que tinha que ser feito, mas nós, como Diretoria, fizemos tudo o que foi possível”.

Ao se referir às Diretorias anteriores, ele afirmou que “graças ao trabalho daqueles que nos antecederam e seguraram a corda conseguimos muitas vitórias. Minha motivação continua, talvez até maior do que quando assumi a primeira gestão no final de março de 2021. Nossa 14 BIS faz apenas uma pequena escala para alguns tripulantes desembarcarem e outros embarcarem. Sempre serei grato a todos”.

Para encerrar, o Presidente da AMATRA XV e Diretor-Geral da ESMAT 15 reeleito, agradeceu, especialmente, a administração anterior do TRT-15, sob a Presidência da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla. “Essa sinergia entre as entidades produz muitos resultados. Me orgulho de fazer parte deste tribunal”. Falou do apoio da família, esposa e três filhos, os pais, a irmã, e ainda de seu agradecimento especial a Deus.

Também compuseram a mesa de honra a Vice-Presidente da AMATRA XV e Vice-Diretora da ESMAT 15, Juíza Regina Rodrigues Urbano, o representante da EJUD 15, Desembargador Roberto Nobrega de Almeida Filho, o Presidente da Comissão Especial de Relacionamento da OAB com o TRT-15, representando o Presidente da OAB de SP, Doutor Ricardo Ortiz de Camargo e o Presidente do SINDIQUINZE, Ivan Bagini.

Além de Desembargadores, acompanharam a solenidade ex-Presidentes da AMATRA XV, Juízes, Procuradores, Advogados, servidores, familiares e convidados dos empossados.

Veja as fotos da Cerimônia de Posse:

Para ver a composição completa das Diretorias, clique aqui.

O portal tem layout moderno e foi idealizado para melhorar a comunicação com os Associados e o público externo

A AMATRA XV tem um novo site. Com layout mais moderno, atraente, interativo, responsivo para smartphones e mais alinhado às necessidades de seus Associados e da sociedade. 

Na área exclusiva, agora, o Associado pode solicitar o serviço de Assistência Jurídica e de Prerrogativas, sem a necessidade de enviar e-mail para a secretaria/falecom. O pedido será analisado previamente pela Diretoria da pasta que, em seguida, encaminhará e-mail ao requerente.

Outra novidade do portal é a possibilidade de atualizar o cadastro, alterar senha de acesso, visualizar a carteirinha de Associado e emitir declaração, para apresentar às empresas conveniadas. Há, também, link para notícias jurídicas, assembleias, consultas, eleições, prestação de contas das Diretorias e informações financeiras.

Ainda é possível obter maiores informações sobre a Associação e sobre o Programa TJC, ter acesso ao site da ESMAT 15, ao canal AMATRA XV (todos os vídeos publicados na plataforma do Youtube), eventos, notícias associativas, artigos entre outros.

Com a reformulação do portal, a Diretoria Executiva da AMATRA XV busca melhorar a comunicação com seus Associados e reforçar o papel da entidade com a sociedade e o meio jurídico.

Em breve faremos o lançamento do novo APP AMATRA XV. Aguarde!

Importante:
- Para acessar a “Área Restrita”, realize o primeiro login com seu CPF. A senha foi enviada para o e-mail cadastrado em nossa base de dados. Caso não tenha recebido, entre em contato.
- Por estar em fase de implementação, o site pode apresentar falhas e instabilidade. Se ocorrerem, por favor, entrem em contato para a indicação de possíveis erros.

Contatos:
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
WhatsApp: (19) 99851-5576

Hoje, 30/03, ocorreram as Sessões do Tribunal Pleno Administrativo – TPA e do Órgão Especial Administrativo – OEA do TRT-15.

Principais deliberações:

Acesso ao cargo de Desembargadora
Pela manhã, durante o TPA foi escolhida, por unanimidade, para integrar o Tribunal, pelo critério de antiguidade, na vaga deixada pelo Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, a Juíza Titular de Santa Bárbara D'Oeste, Mari Ângela Pelegríni. A nomeação acontecerá por ato do Presidente da República.

Eleição do Comitê Gestor Regional
Na parte da tarde, durante o Órgão Especial, o colegiado escolheu os Juízes Marcel de Ávila Soares Marques (titular) e Camila Ceroni Scarabelli (suplente) para integrarem o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Orçamentário de 1º Grau.

Aposentadoria de Desembargadores
Ainda no OE, sob forte emoção dos membros da Corte, foram concedidas as aposentadorias voluntárias dos Desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e Fernando da Silva Borges, ícones da magistratura trabalhista, associados fundadores e ex-Presidentes da AMATRA XV.

Promoção ao cargo de Juiz Titular
Por fim, o OE definiu a promoção de 7 Juízes Titulares:

- Denise Santos Sales de Lima, 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, pelo critério de antiguidade.
- Patrícia Maeda, Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo, pelo critério de merecimento.
- Cláudio Issao Yonemoto, Vara do Trabalho de Tupã, pelo critério de antiguidade.
- Newton Cunha de Sena, Vara do Trabalho de Jales, pelo critério de merecimento.
- Maurício Bearzotti de Souza, 2ª Vara do Trabalho de Assis, pelo critério de antiguidade.
- Sérgio Polastro Ribeiro, Vara do Trabalho de Dracena, pelo critério de merecimento.
- Mauro César Moreli, Vara do Trabalho de Ourinhos, pelo critério de antiguidade.

No período de 22 a 24/03, a Vice-Presidente da AMATRA XV, Juíza Regina Rodrigues Urbano, participou, em Salvador (BA), da 3ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho.

O evento abordou o tema “A internet das coisas, direitos dos humanos” e reuniu cerca de 400 operadores do Direito, entre membros da Magistratura, do Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais do Trabalho, Advogados e estudantes.

A possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício nos casos de jornada flexível e de recusa à convocação, a responsabilidade pelo meio ambiente do trabalho, validade da utilização das provas digitais e o direito à privacidade e proteção de dados versus devido processo legal estiveram entre as conclusões do evento.

Ao todo, 33 enunciados foram aprovados pela Plenária.

A atividade foi realizada pela ANAMATRA em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - EJUD 5 e a AMATRA 5, tendo como entidades coparticipantes a Associação Nacional das Procuradoras e Procuradores do Trabalho - ANPT, o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - SINAIT e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT.

Para ler as teses aprovadas, clique aqui.

Para acessar as fotos da 3ª Jornada, clique aqui.

Para assistir ao evento, clique aqui

No dia 16/03, o Presidente da AMATRA XV e o Diretor Regional de São José do Rio Preto, Juízes Sérgio Polastro Ribeiro e Marcel de Ávila Soares Marques, prestigiaram a solenidade de Abertura do Ano Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT-15.

Na ocasião, além do associado da AMATRA XV Juiz Levi Rosa Tomé, Titular da Vara do Trabalho de Itu e auxiliar da Presidência do TRT-15, mais dezenove pessoas e uma entidade social foram homenageadas com a outorga de comendas da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho.

O evento contou com a participação da Ministra do TST Morgana de Almeida Richa e da Presidente do TRT-9 e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, Desembargadora Ana Carolina Zaina, além dos integrantes da Corte, de representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, Ministério Público do Trabalho, OAB, SINDIQUINZE e sociedade civil.

A cerimônia, híbrida, foi conduzida pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Samuel Hugo Lima que, em sua fala, ressaltou o objetivo de prestar “reconhecimento a pessoas e entidades que, de alguma forma, trabalharam para a transformação do seu lugar em um mundo melhor e mais justo para o próximo”. Comemorou os números alcançados pelo Tribunal em 2022, quando o órgão garantiu o pagamento de mais de 5 bilhões de reais, fruto de sentenças e acordos trabalhistas, superando em 11% os valores de 2021. E reforçou o desafio de encontrar meios criativos para aliviar a carga dos magistrados e servidores.

Homenageados
Com Grande Colar do Mérito

- Morgana de Almeida Richa – Ministra do TST
- Ana Carolina Zaina – Desembargadora Presidente do TRT-9 e do Coleprecor
- Laís Helena Jaeger Nicotti – Desembargadora Vice-Corregedora do TRT-4
- Tânia Regina Silva Reckziegel – desembargadora do TRT da 4ª Região
- Ronaldo José de Lira – Procurador do MPT-15
- Márcio Mesquita Serva – Reitor da Universidade de Marília
- Maria Patrícia Vanzolini Figueiredo – Presidente da Seção de São Paulo da OAB
- Grupo Primavera – Associação sem fins lucrativos

Com a Medalha Ouro

- Levi Rosa Tomé – Juiz titular da Vara do Trabalho de Itu e auxiliar da Presidência do TRT-15
- Marcio Kayatt – Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
- Marcia Cristina Kamei Lopes Aliaga – Procuradora Regional do Trabalho da 12ª Região
- Ricardo Luiz Coltro Antunes – Professor titular da Universidade de Campinas
- Paulo Sérgio João – Advogado e Professor da FGV, da Facamp e da Escola de Direito de São Paulo
- Simone Aparecida Gastaldello – Advogada
- Antônio Alberto Gouvêa Vieira – Advogado
- Giuliana Cambauva Orlandi Cassiano – Auditora Fiscal do Trabalho
- Jair Oliveira Junior – Jornalista
- Alan Rogério Oliveira Simões de Melo – Servidor do TRT-15
- Maria Aparecida Pereira de Almeida – Servidora do TRT-15
- Cláudia Valéria Lemes – Servidora do TRT-15

A tradicional cerimônia marcou, do ponto de vista protocolar, o novo ciclo de trabalho, já iniciado em janeiro.

Para assistir a cerimônia na íntegra:

Fotos: Paulo Arantes/ Comunicação TRT-15

No dia 14/03, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, e o Presidente da AMATRA 2, Juiz Bruno José Perusso, reuniram-se com o Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP, Gustavo Granadeiro, e com o Coordenador do Núcleo de Assuntos Legislativos da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB/SP, Antônio Galvão Peres.

Durante a visita foram tratados diversos assuntos, entre eles o bom relacionamento institucional e o retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário.