Confira as principais deliberações da Sessão do Tribunal Pleno Administrativo do TRT-15, realizada hoje, 27/07, pela manhã.
Aposentadoria de Desembargador
Foi concedida, por unanimidade, a aposentadoria voluntária do Desembargador Jorge Luiz Souto Maior, após 30 anos dedicados à magistratura do trabalho.
Durante a Sessão, o magistrado foi homenageado pelo Desembargador Gerson Lacerda Pistori, que representou o Tribunal, pelo Procurador Dimas Moreira da Silva, do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, e pelo Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro.
Acesso ao cargo de Desembargadora
Na sequência, por unanimidade, foi escolhida para integrar o Tribunal, pelo critério de antiguidade, na vaga deixada pelo Desembargador Lorival Ferreira dos Santos, a Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí, Andrea Guelfi Cunha. A nomeação acontecerá por ato do Presidente da República.
Até o dia 11/08, a AMATRA XV arrecadará recursos para a aquisição de corrimãos que serão instalados na nova sede do Lar Escola “Santa Luzia” Para Cegos de Bauru (SP). Pretendemos arrecadar R$ 9.000,00 (Nove Mil reais). Participe!
Quanto posso doar
Os participantes da campanha podem doar qualquer valor, tendo por sugestão a cota de R$ 90,00.
Como doar
Em nome da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV.
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Para saber mais sobre o Lar Para Cegos de Bauru, clique aqui.
A AMATRA XV pretende arrecadar R$ 9.000,00 (Nove Mil reais), até o dia 11/08, para a aquisição de corrimãos que serão instalados na nova sede do Lar Escola “Santa Luzia” Para Cegos de Bauru (SP).
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Como doar Em nome da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV.
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A AMATRA XV cumprimenta seu ex-Presidente, Desembargador do Trabalho Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, pela aposentadoria, a partir de 18 de julho, publicada no Diário Oficial da União, em 20 de julho de 2023.
Natural de São Paulo/SP, Francisco Giordani é graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, tendo atuado entre os anos de 1983 e 1990 como Advogado.
Seu ingresso na magistratura ocorreu em 04/12/1990, como Juiz Substituto do Trabalho da 15ª Região. Em 1993, foi promovido a Juiz Titular de Vara do Trabalho, por antiguidade, tendo atuado na 1ª VT de Jaboticabal (04/10/1993 a 16/12/1993), na 1ª VT de Sertãozinho (17/12/1993 a 01/05/1994), na 1ª VT de Jundiaí (02/05/1994 a 19/02/2004) e na VT de Campo Limpo Paulista (20/02/2004 a 07/06/2010).
Após 20 anos dedicados à Justiça do Trabalho, em 08/06/2010, o magistrado tomou posse como Desembargador, pelo critério de merecimento.
No TRT-15, atuou como Vice-Presidente Judicial, integrante do Conselho Consultivo e Docente da EJUD 15, Presidente da 3ª Turma e da 6ª Câmara e Ouvidor.
Francisco Giordani foi professor em cursos de graduação e pós-graduação. É autor de obras jurídicas e artigos publicados em revistas nacionais e internacionais. Participou de eventos jurídicos como coordenador, palestrante, conferencista e debatedor. Também integrou comissões de Concursos para o Ingresso na Magistratura do Trabalho.
Associativismo
Na AMATRA XV, atuou como Presidente em dois mandatos (1997-1999 e 1999-2001), foi Suplente do Conselho Fiscal (1995-1997) e Diretor de Assuntos Legislativos (2007-2009). Na ESMAT 15, integrou o Conselho Acadêmico (2013-2015), e na ANAMATRA, atuou como Diretor Financeiro (2001- 2003)
A AMATRA XV parabeniza seu Ex-Presidente pelos 33 anos dedicados à prestação de serviços aos jurisdicionados e manifesta seus votos de que desfrute da nova fase com a consciência do dever cumprido.
Nos dias 25 e 26/08, a AMATRA 12 realizará o Congresso “Relações de Trabalho e Sociedade Digital”. A atividade acontecerá no Hotel Majestic, em Florianópolis (SC). Vagas limitadas!
Serão dois dias de aprendizado de alto nível, troca de ideias e reflexões sobre Direito do Trabalho na atualidade, com a presença confirmada do Ministro do TST Cláudio Brandão, que conduzirá a Conferência de abertura, e de outros juristas de renome nacional.
Desconto especial para Associados da AMATRA XV
Para garantir o desconto oferecido no 1º lote, os associados interessados em participar do evento precisam entrar em contato com a Secretaria da AMATRA XV, até o dia 31 de julho.
Após a data mencionada, a inscrição terá que ser feita individualmente na plataforma Sympla, nos valores normais dos lotes.
1º lote - De 17 a 26/07 R$ 188,00 - Público Geral R$ 138,00 - Magistrados do trabalho
2º lote - De 27/07 a 11/08 R$ 208,00 - Público Geral R$ 188,00 - Magistrados do trabalho
Para maiores informações sobre o Congresso, clique aqui.
Secretaria da AMATRA XV WhatsApp: (19) 99851 5576 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
É com imensa satisfação e orgulho que a AMATRA XV celebra a aposentadoria de seu associado Juiz Alvaro dos Santos, publicada no Diário Oficial da União, em 18/07/2023.
O Magistrado nasceu na cidade de Santos (SP), é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (SP) e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).
Seu ingresso na Magistratura do Trabalho ocorreu em 15/01/1996, quando foi aprovado no VIII Concurso Público, ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT-15. Em 27/06/2011, tomou posse como Juiz Titular de Vara do Trabalho, pelo critério de antiguidade, tendo atuado na VT de Rio Claro (27/06/2011 a 17/08/2014), VT de Mogi Guaçu (18/08/2014 a 05/02/2015), VT de Hortolândia (06/02/2015 a 20/03/2022) e 2ª VT de Campinas (21/03/2022 a 17/07/2023).
No Tribunal, desempenhou a função de Juiz Auxiliar da Presidência no período de 07/12/2018 a 09/12/2020.
A AMATRA XV cumprimenta seu associado pelos 27 anos de dedicação à Justiça do Trabalho e deseja que desfrute da nova fase de vida com a consciência do dever profissional brilhantemente cumprido.
Na próxima sexta-feira, 21/07, às 11 horas, o TRT-15 realizará Audiência Pública para discutir a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024. Os interessados em participar como expositores poderão se inscrever até 19/07.
A ação tem a finalidade de oferecer à sociedade, aos magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, defensores e entidades de classe a oportunidade de contribuir para uma gestão judiciária mais transparente e acessível.
Expositores
Os interessados em participar como expositores poderão se inscrever até o dia 19/07 (quarta-feira), pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Dados necessários para a inscrição: nome, órgão/entidade que representa, e-mail, telefone, pontos que pretende defender e material a ser apresentado, se for o caso.
Os habilitados receberão as orientações gerais para a participação no evento. As dúvidas poderão ser encaminhadas para o mesmo endereço de e-mail.
O evento será realizado no Plenário da Sede Judicial e transmitido ao vivo, pelo canal do Tribunal, na plataforma do YouTube.
A AMATRA XV presta singela homenagem a seu associado e fundador, Desembargador do Trabalho Fernando da Silva Borges, em razão de sua aposentadoria, a partir de 17 de julho, publicada no Diário Oficial da União, em 11 de julho de 2023.
O magistrado nasceu na cidade de Paulo de Faria (SP) e é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino de Araçatuba (SP).
Integrou o quadro de servidores do TRT da 2ª Região, entre os anos de 1978 e 1986, até ser nomeado Juiz do Trabalho Substituto daquele Tribunal. Ainda em 1986, foi transferido por remoção, a pedido, para o TRT-15, conforme o Ato nº 651.
Dois anos depois, Fernando Borges foi promovido, por merecimento, a Juiz Titular da Vara do Trabalho de Jaboticabal (29/01/1988 a 07/02/1988), na sequência, atuou na 2ª VT de São José do Rio Preto (08/02/1988 a 17/08/1993), na 3ª VT de São José do Rio Preto (18/08/1993 a 03/07/1994) e, por fim, na VT de Tanabi (04/07/1994 a 01/04/2002). Em abril de 2002, foi nomeado para o cargo de Desembargador do Trabalho da 15ª Região.
No Tribunal, o magistrado foi Presidente da Corte, integrou a 5ª Turma, a 10ª Câmara e o Conselho Consultivo e de Programas da Escola Judicial – EJUD 15. Também Presidiu a Seção de Dissídios Coletivos e a Subcomissão de Estudo Multidisciplinar-Temático da Escola da Magistratura, foi Vice-Diretor da EJUD e Vice-Presidente Administrativo. Entre 2017 e 2019, atuou no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
O Desembargador do Trabalho Aposentado tem vasta experiência acadêmica, tendo desempenhado a função de Docente em cursos de Direito, palestrante e painelista em renomados congressos sobre Direito do Trabalho. Também atuou como membro de banca examinadora em pelo menos seis Concursos para Ingresso na Magistratura, promovidos pelo TRT da 15ª Região.
Associativismo
Fernando Borges é um dos 33 magistrados que estiveram presentes na Assembleia Geral para a constituição da AMATRA XV, que ocorreu no dia 8 de novembro de 1986, nas dependências da 1ª Junta de Conciliação e Julgamentos de Campinas (SP).
Como Associado, atuou no Conselho Fiscal em quatro mandatos (1ª Gestão - 1986/1988, 5ª Gestão - 1991/1992, 8ª Gestão - 1994/1995 e 9ª Gestão - 1995/1997), foi Diretor Regional de São José do Rio Preto (10ª Gestão - 1997/1999), Vice-Presidente (12ª Gestão - 2001/2003) e integrante da Comissão Disciplinar e de Prerrogativas (13ª Gestão - 2003/2005).
Na ANAMATRA, foi Diretor Financeiro (1999/2001) e integrou o Conselho Fiscal (2001/2003).
A AMATRA XV parabeniza seu associado e fundador pelos 45 anos dedicados à Justiça do Trabalho, externa o orgulho e o reconhecimento por sua atuação, manifestando votos de que desfrute da nova fase com a consciência do dever cumprido.
Até o dia 11/08, a AMATRA XV arrecadará recursos para a aquisição de corrimãos que serão instalados na nova sede do Lar Escola “Santa Luzia” Para Cegos de Bauru (SP). Pretendemos arrecadar R$ 9.000,00 (Nove Mil reais). Participe!
Quanto posso doar? Os participantes da campanha podem doar qualquer valor, tendo por sugestão a cota de R$ 90,00.
Como doar Em nome da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV.
