Na última terça-feira, 31/10, aconteceu a solenidade de posse do Procurador Regional da República Pablo Coutinho Barreto ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Cumprindo agenda institucional em Brasília (DF), o Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, prestigiou a cerimônia, como integrante da comitiva da AMB.

Na abertura da 16ª Sessão Ordinária do CNJ, o Presidente, Ministro Luís Roberto Barroso, deu as boas-vindas ao empossado. “É uma satisfação saber que poderemos contar com a sua valorosa colaboração no desempenho das relevantes atribuições deste Conselho, primordialmente no fortalecimento das instituições democráticas e na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos”.

Em seu discurso, o novo conselheiro reforçou que atuará pela busca de soluções para os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário, contribuindo para alcançar os objetivos constitucionais de “construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantindo o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor e idade e quaisquer formas de discriminação.”

Pablo Coutinho Barreto é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Sergipe. Desde 2004 integra o Ministério Público Federal, tendo atuado no Espírito Santo (ES), em Sergipe (PE), na Bahia (BA) e no Distrito Federal (DF).

Com informações do CNJ

Na próxima quarta-feira, 08/11, às 18h30, a Diretora Regional de Campinas da AMATRA XV, Juíza Milena Casacio Ferreira Beraldo, participará do “Diálogos com a Magistratura”. O evento é promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - AATSP em parceria com a AMATRA XV e AMATRA-2.

A atividade acontecerá na sede da AATSP. Inscrições gratuitas. Vagas limitadas!

A atividade também contará com a presença da Juíza do Trabalho Brigida Della Rocca (TRT-2) e dos Advogados Alessandra Ambrogi e Elton Enéas Gonçalves, que discutirão diversos temas do cotidiano na Justiça do Trabalho.

Inscrições
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Whatsapp: (11) 99226-8387

Na segunda-feira, 13/11, às 10 horas, acontecerá a próxima edição do ESMAT DEBATE. A atividade organizada pela Escola Superior dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15 terá como tema: "A atuação do Fisioterapeuta Perito como auxiliar da Justiça”. O evento será gratuito e com transmissão ao vivo, pelo canal da Escola, na plataforma YouTube.

A exposição central ficará a cargo da Fisioterapeuta Ergonomista Karina Bottcher Ribeiro Turquetto, Perita Judicial no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT-15 e no TRT-2, Conselheira no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – CREFITO 3 e Coordenadora da Comissão de Perícia Fisioterapêutica (CREFITO 3).

O Diretor de Cursos de Duração Continuada da ESMAT 15, Juiz do Trabalho Décio Umberto Matoso Rodovalho, e o Advogado e membro da Comissão Estadual de Relacionamento da OAB/SP com o TRT-15, José Enio Viana de Paula, atuarão como debatedores.

Reserve a data e participe! Evento certificado.

Programação

10h | Abertura
Décio Umberto Matoso Rodovalho
Juiz do Trabalho do TRT-15 e Diretor de Cursos de Duração Continuada da ESMAT 15

10h15 | Exposição
Karina Bottcher Ribeiro Turquetto
Fisioterapeuta e Coordenadora da Comissão de Perícia Fisioterapêutica do CREFITO-3

11h | Comentários e perguntas
Décio Umberto Matoso Rodovalho
Juiz do Trabalho do TRT-15 e Diretor de Cursos de Duração Continuada da ESMAT 15

11h15 | Comentários e perguntas
José Enio Viana de Paula
Advogado e membro da Comissão Estadual de Relacionamento da OAB/SP com Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (2022-2024)

11h30 | Réplicas
Karina Bottcher Ribeiro Turquetto
Fisioterapeuta e Coordenadora da Comissão de Perícia Fisioterapêutica do CREFITO-3

11h45 | Encerramento

Nos dias 29/11, 30/11 e 01/12, em Foz do Iguaçu (PR), acontecerá o II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho. A atividade é promovida pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa - ABFP e Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho – ABMT. As vagas são limitadas!

O evento ocorrerá em formato híbrido, abordará o tema "Modelos Regulatórios, Progresso Tecnológico e Impactos Socioeconômicos, Jurídicos e Institucionais" e contará com 25 painéis.

Ao longo de três dias, mais de 100 palestrantes contribuirão para os debates, entre eles o Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, Ministros do Supremo Tribunal Federal - STF, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, do Tribunal Superior do Trabalho – TST, do Tribunal de Contas da União - TCU, Desembargadores, Juízes, Procuradores, Advogados, Professores, profissionais da saúde e sindicalistas.

Para obter maiores informações, inclusive efetuar inscrição, acesse: https://abfp.com.br/2congtrabalhista/investimento.php?id=2

Participe!

Na última sexta-feira, 27/10, a Corregedora do TRT-15, Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, recebeu o Título de Cidadã Honorária Rio-pretense, concedido pela Câmara Municipal da cidade. O Secretário-Geral da AMATRA XV, Juiz Marcel de Ávila Soares Marques, representou a entidade na cerimônia que aconteceu no Fórum Trabalhista.

A homenagem surgiu de um projeto de Decreto Legislativo, assinado pelo Vereador Pedro Roberto Gomes (Patriota), que visa reconhecer os relevantes serviços prestados pela magistrada. Rita Penkal atuou como Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho (26/09/1994 a 06/01/1999) e da 2ª Vara do Trabalho (04/12/2006 a 07/06/2010) da cidade e, ainda, como Diretora do Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto, o qual foi responsável pela construção de sua sede própria, inaugurado em 05/06/2009.

Durante a solenidade, segundo Marcel Marques, o Diretor do Fórum Trabalhista, Juiz Marcelo Magalhães Rufino, apresentou todos os aspectos profissionais que confirmam o quanto a Desembargadora Rita Penkal merece o título de cidadão Rio-pretense, “destaco dois: a construção do Foro Trabalhista e, mais recentemente, a implantação do projeto Equaliza Especializa”, contou.

Para o Secretário-Geral da AMATRA XV, “além de todos os aspectos profissionais, o sucesso da homenageada, nessa trilha que chamamos de vida, está representado pelas relações interpessoais, com amigos, servidores e sua família. A participação das filhas e de sua irmã que mandaram um vídeo muito emocionante mostrou que o título vai muito além dos aspectos objetivos e confirmam a grande mulher que é a homenageada. Nós da Justiça do Trabalho nos sentimos honrados em termos nossa colega, Desembargadora e atual corregedora recebendo tal honraria”, destacou.

Na oportunidade, o autor do projeto, Vereador Pedro Roberto, exaltou a história da Desembargadora. “O bom da vida é conhecer pessoas que nos inspiram, que lutam e conquistam”.

Em sua fala, Rita Penkal agradeceu a cidade e sua população. “Em Rio Preto encontrei um lugar para criar minha família, formar amigos e fazer a diferença na carreira que escolhi. Aqui formei uma grande família”, ressaltou a magistrada, que ainda destacou a importância do projeto inovador “Especializa Equaliza”, implantado no Fórum Trabalhista de Rio Preto.

Além dos familiares da homenageada, estiveram presentes a Vice-Presidente da OAB/Rio Preto, Izabela Fantazia, o Vereador Renato Pupo (PSDB) e os servidores do Fórum.

Com informações da Câmara Municipal de São José do Rio Preto

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV recebeu com pesar a notícia do falecimento de seu Associado, o Juiz Aposentado Sérgio Antônio Murad, ocorrido no dia 25 de agosto de 2023.

O magistrado nasceu em Varginha (MG), graduou-se em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha, especialista em Direito Processual pela Universidade de Alfenas e Mestre em Direito Processual pela Universidade de Alfenas e em Sociologia pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

Em 1993, passou a integrar o quadro de Magistrados do TRT-15 como Juiz do Trabalho Substituto, sendo promovido ao cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo em 29/08/1994, pelo critério de merecimento. O magistrado aposentou-se em 21/05/1998.

Mais recentemente, atuava como Advogado, membro da Comissão de Ética da OAB/ Seção de Minas Gerais e Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS.

Sérgio Antônio Murad deixou a esposa, Emirene, os filhos Wendell, Felipe e Antonela e netos.

A AMATRA XV lamenta profundamente a perda irreparável e presta suas condolências aos familiares e amigos.

A Associação presta aqui a sua singela homenagem, algo pequeno se comparado aos inestimáveis serviços prestados à sociedade brasileira.

JUIZ SÉRGIO POLASTRO RIBEIRO
Presidente da AMATRA XV

Hoje, 23/10, a Escola Superior dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – ESMAT 15 promoveu a palestra "Etarismo e a Justiça do Trabalho". A atividade contou com a participação do Advogado Mauro Moreira de Oliveira Freitas, Presidente da Associação Brasileira do Cidadão Sênior - ABRACS.

Em sua exposição, Mauro Freitas abordou questões relacionadas ao etarismo, oferecendo uma visão aprofundada sobre os desafios legais enfrentados pelos profissionais sêniores no contexto da Justiça do Trabalho.

Na oportunidade, o especialista conceituou o etarismo, falou dos Direitos das Pessoas Idosas, de Políticas Públicas, jurisprudências, órgãos públicos e agências reguladoras. Entre outros assuntos, Mauro também abordou o envelhecimento da população e o impacto nas organizações, a diversidade etária nas empresas brasileiras, os benefícios na contratação de pessoas maduras, dispensa de trabalhadores prestes a se aposentarem, o envelhecimento e as características da população idosa do Brasil e, ainda, apresentou dados estatísticos sobre a temática.

O evento foi apresentado pelo Desembargador Fábio Bueno de Aguiar, Coordenador Pedagógico e Conselheiro da ESMAT 15, que fez perguntas e também leu perguntas enviadas pelo chat.

Para assistir a palestra na íntegra, acesse:

Foram publicadas hoje, 26/10, no Diário Oficial da União, as nomeações dos Magistrados Marcos da Silva Porto e Rita de Cássia Scagliusi do Carmo aos cargos de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT-15. Os decretos foram assinados pelo Presidente da República.

Marcos da Silva Porto foi promovido mediante o critério de merecimento e Rita de Cássia Scagliusi do Carmo pelo critério de antiguidade. Os magistrados assumirão as vagas decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Fernando da Silva Borges e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, respectivamente.

A cerimônia de posse ocorreu hoje, às 15h30, no gabinete da Presidência do TRT-15. No dia 16 de novembro, o Tribunal promoverá a solenidade de ratificação de posse.

A AMATRA XV deseja aos magistrados muito sucesso na nova fase de suas carreiras!

Entre os dias 18 e 21/10, aconteceu, em Goiânia (GO), a X Edição dos Jogos Nacionais da Magistratura. O evento, promovido pela AMB e pela ASMEGO, reuniu 37 associações dos mais diversos estados do país, ultrapassando mais de 500 inscritos, entre magistrados e familiares.

Com uma equipe de mais de 40 atletas, a AMAERJ - Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro se destacou como a campeã dessa edição, participando de 11 das 13 modalidades da competição e conquistando 58 medalhas. A ALMAGIS - Associação Alagoana de Magistrados ficou em segundo lugar, com 49 medalhas, e a ASMEGO - Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, que sediou os Jogos, garantiu a terceira posição geral, também com 49 medalhas.

Participação da AMATRA XV

Em sua segunda participação na história nos Jogos, mesmo sendo uma das menores delegações, a AMATRA XV garantiu 12 medalhas e ficou em 9º lugar na classificação geral.

A Vice-Presidente da AMATRA XV, Juíza Regina Rodrigues Urbano, subiu 6 vezes no lugar mais alto do podium. Foi campeã na natação individual por cinco vezes e no revezamento (com AMAERJ‐RJ e AMEPA‐PA). No atletismo, Regina Urbano também obteve três medalhas de prata (400m, 800m e 1500m) e duas de bronze (100m e 200m). A atleta também jogou beach tênis com seu marido.

Os Juízes Sérgio Polastro Ribeiro (Presidente) e César Reinaldo Offa Basile (ex-Presidente) conquistaram o ouro, na disputa de Pebolim em dupla.

Confira fotos da participação da AMATRA XV.