O sobrestamento dessas atividades decorre da publicação de Decretos Municipais que instituem medidas excepcionais em razão da alta taxa de contaminação do novo Coronavírus (SARS-CoV-2).

O concurso vai selecionar boas práticas do 1.º e 2.º Graus que possam ser disseminadas e aplicadas na Justiça do Trabalho Brasileira.

A indisponibilidade decorre da entrada em produção da nova versão do sistema. Isso não afeta as Unidades do TRT-15, que já utilizam a versão 2.6.2.

Medida decorre de Decretos Municipais restritivos (“lockdown”).Os períodos de suspensão se iniciam hoje (17/3) e variam conforme a situação de cada Município.

Presidente da Associação Nacional e atual Coordenadora, Renata Gil de Alcântara Videira destaca a importância do movimento associativo e de defender as prerrogativas das Carreiras de Estado.

Associação Regional foi representada pela Desembargadora Aposentada Eliana Felippe Toledo e pela Juíza Lady Ane de Paula Santos Della Rocca.

Editado no contexto do agravamento das restrições sanitárias (Decreto Estadual n.º 65.653/2.021), documento informa a manutenção dos prazos processuais e das audiências telepresenciais, suspendendo o expediente presencial.

Publicações desta semana abrangem vídeo com poema de Associada, debates sobre questões de gênero no CNJ, mulher e mercado de trabalho e medidas recentes de combate à violência.

Dentre as medidas, criminalização da perseguição e da agressão psicológica, tipificação autônoma do feminicídio e normatização do Programa “Sinal Vermelho”.