O Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos e o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha também foram eleitos
Em sessão realizada hoje, 16/10, o TST elegeu, por aclamação, o ex-Presidente da AMATRA XV e da ANAMATRA, Juiz Guilherme Guimarães Feliciano, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio, ocupando a vaga de conselheiro representante do 1º Grau da Justiça do Trabalho.
Também foram indicados o Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do TST, e o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).
Os magistrados devem suceder o Ministro Vieira de Mello Filho, a Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, do TRT da 2ª Região (SP), e o Juiz Giovanni Olsson, do TRT da 12ª Região (SC), que atualmente representam a Justiça do Trabalho no CNJ.
Conforme estabelecido pelo artigo 103-B da Constituição Federal, o CNJ é composto por 15 membros com mandato de dois anos, incluindo um ministro ou ministra do TST, um juiz ou uma juíza de Tribunal Regional do Trabalho, e um juiz ou uma juíza do Trabalho, indicados pelo TST.
Os nomes dos indicados serão encaminhados ao Senado Federal, onde passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, serão submetidos ao Plenário. A nomeação final será realizada pelo Presidente da República.
Juiz Guilherme Guimarães Feliciano
Guilherme Feliciano é Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP), Professor associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP, livre-docente em Direito do Trabalho e doutor em Direito Penal pela USP e em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014). Coordena o Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Universidade de Taubaté (Unitau), presidiu a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região – AMATRA XV, no biênio 2011/2013 e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, no biênio 2017/2019.
Ministro Caputo Bastos
Guilherme Augusto Caputo Bastos é bacharel em Ciências Econômicas e em Direito (UnB), com pós-graduação em Direito do Trabalho (Ceub) e em Direito Material e Processual do Trabalho (Universidade de León, na Espanha) e doutorado em Direito Desportivo. Ingressou na magistratura trabalhista em 1989 e, em 1992, foi nomeado Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). Em 4 de outubro de 2007, tomou posse como Ministro do TST. Caputo Bastos é fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) e Presidente da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo (ABDPM). Em 2022, exerceu o cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.
Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha
Alexandre Teixeira Cunha é formado em Direito pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro, Doutor em Direito e Especialista em negociação coletiva e Direito Sindical pela Universidade Complutense de Madri (Espanha). Juiz do Trabalho desde 1991 e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) desde 2005, onde integra o Órgão Especial e a Primeira Turma. É professor de Direito do Trabalho e Processo. Lecionou pós-graduação na Fundação Getúlio Vargas e na Universidade Cândido Mendes.
Com informações do TST
