Na última terça-feira (30/06), o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, participou de uma Sessão Especial no Senado Federal em homenagem aos 75 anos da Escola Nacional da Magistratura (ENM). A cerimônia reuniu autoridades para celebrar o pioneirismo da instituição na formação e no aperfeiçoamento de juízes brasileiros, destacando seu papel fundamental para a prestação jurisdicional do país e condecorando nomes de destaque com a Medalha de Mérito.
Na última terça-feira, 30/06, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Francisco Duarte Conte, compareceu à Sessão Especial no Senado Federal em homenagem aos 75 anos da Escola Nacional da Magistratura (ENM). A cerimônia ocorreu por requerimento do Senador Weverton (PDT/MA) e foi presidida pelo Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que evidenciou a relevância da instituição para o ensino e o debate jurídico.
O Diretor-Presidente da ENM, Desembargador Nelson Missias de Morais, destacou a trajetória da Escola como importante entidade para a formação da magistratura nacional. Segundo ele, desde a criação até os dias atuais, a ENM segue cumprindo a missão de formar, aperfeiçoar e qualificar a categoria para agir com independência, técnica, rigor científico e compromisso com a promoção da paz social.
A Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Vanessa Ribeiro Mateus, reforçou o papel da ENM para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, formando juízes mais preparados, independentes e conscientes da responsabilidade de decidir.
O Presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça e ex-Diretor-Presidente da ENM, Ministro Luís Felipe Salomão, destacou o pioneirismo da fundação das escolas jurídicas, bem como a atuação da entidade para a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Durante a cerimônia, a ENM homenageou o Senador Rodrigo Pacheco, a Conselheira do Conselho Nacional de Educação Monica Sapucaia Machado e o Ministro Luís Felipe Salomão com a outorga da Medalha de Mérito.
A ENM foi criada em 1951, mesmo ano em que o Presidente Getúlio Vargas promulgou a Lei nº 1.371/51 para reconhecer a AMB como entidade de utilidade pública. O propósito era promover a ciência jurídica e a formação profissional dos magistrados. Pioneira, a ENM foi o berço para o início da criação de escolas associativas e judiciais em todo o Brasil.
Com informações da AMB
