Entre os dias 30/11 e 2/12, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, participou do I Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho “A Jurisdição Social no Brasil e o Futuro do Trabalho”. A atividade, promovida pela Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho – ABMT juntamente com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa – ABFP, aconteceu em Foz do Iguaçu (PR) e registrou mais de 500 inscritos.
O Juiz Sérgio Polastro atuou como um dos expositores no painel “Relações de trabalho, inovações tecnológicas e Justiça Social”, cuja a palestra abordou os desafios que a inteligência artificial trará ao mundo do trabalho.
Para o Presidente da AMATRA XV, diante das inúmeras mudanças no mundo do trabalho nos últimos anos, “tanto em relação ao avanço tecnológico como na estrutura das relações sociais durante e após a pandemia global, o Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho apresentou conteúdo desafiador, atual e absolutamente pertinente à reflexão acadêmica dos novos desafios que envolvem a magistratura e o Direito do Trabalho”.
O evento também contou com a participação dos Ministros do TST, Guilherme Augusto Caputo Bastos e Douglas Alencar Rodrigues, e da Corregedora Regional do TRT-15, Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, que atuaram na Comissão Científica.
Congresso
O Congresso foi criado com o intuito de garantir um espaço de diálogo com diversos atores sobre as transformações que permeiam as relações de trabalho, impulsionadas pelo avanço tecnológico.
Durante três dias foram realizados 19 painéis, que abordaram a Jurisdição Social do Trabalho, as Relações do Trabalho, Direito Desportivo, Direito Portuário, Diversidade e Tecnologia e Acesso à Justiça.
A atividade recebeu palestrantes e mediadores das mais variadas áreas do Direito e do universo do trabalho, tais como: Ministros do Supremo Tribunal Federal - STF, Tribunal Superior do Trabalho – TST e do Tribunal de Contas da União - TCU, Desembargadores, Juízes, Procuradora-Chefe, Advogados, Senador da República, sindicalistas e outros.
A Conferência de encerramento foi conduzida pelo novo Presidente da Primeira Turma do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, que discorreu sobre o tema “Trabalho e Economia na Constituição e na Jurisprudência do STF”.
Durante sua exposição, o Ministro ressaltou a necessidade de pacificação do país, do impacto da tecnologia no universo do trabalho, da transformação profunda pela qual o Direito passou, levando para a centralidade do sistema jurídico a Constituição Federal e, ainda, as mudanças que ocorrem no Direito do Trabalho.
Para o Ministro do STF, essa “constitucionalização do Direito” significa que vieram para a Constituição Federal princípios e regras dos diferentes ramos do Direito, e a ida da Constituição para os diferentes ramos do Direito levou os princípios da dignidade, igualdade, solidariedade, eficiência, entre outros.
A palestra abordou também as profundas transformações ocasionadas pela revolução tecnológica no mercado de trabalho e na forma de operar o Direito. “Hoje o Judiciário utiliza inteligência artificial para otimizar a prestação jurisdicional”.
Inovação
De maneira inovadora, o Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho, disponibilizou aos participantes do evento, equipamento de rádio, com 5 frequências.
Em cada uma delas, um debate ocorrendo, simultaneamente, em um mesmo espaço. O congressista poderia estar sentado de frente para um palestrante e escutando outro.
As salas disponíveis para acompanhamento dos participantes foram Jurisdição Social do Trabalho, Direito Desportivo, Direito Portuário e Acesso à Justiça.
Para um dos coordenadores científicos do evento, Ministro Caputo Bastos, foi uma alegria visualizar a concretização dos painéis no sistema silencioso.
Em 2023, o Congresso Nacional discutirá os temas: Outsourcing, inteligência artificial, aplicativos, conflitos, perspectivas e desafios.
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