A ANAMATRA, a Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT) e a Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT) realizarão nesta quarta-feira, 07/05, às 10h30, no Foro Trabalhista de Brasília (DF), o Ato Público em Defesa da Justiça do Trabalho.
A atividade também reunirá representantes dos três Poderes, acadêmicos, integrantes da sociedade civil organizada, entre outras autoridades.
Em todo o Brasil, associações representativas da Magistratura do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Advocacia Trabalhista também realizarão atos públicos integrados à Mobilização.
O evento tem o objetivo de reforçar a importância da preservação da competência da Justiça do Trabalho, ampliada a partir da Emenda Constitucional 45/2004, diante da suspensão dos processos trabalhistas, por decisão do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Tema 1389 com repercussão geral ("pejotização").
A programação reiterará a divulgação do Manifesto sobre o tema, assinado pelas três associações. (Leia o documento, clicando aqui).
Para maiores informações sobre o evento, clique aqui.
Com informações da ANAMATRA
