Na última quinta-feira, 16/11, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, prestigiou a sessão solene de ratificação de posse dos novos Desembargadores do TRT-15, Marcos da Silva Porto e Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, promovidos pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente.
As nomeações foram publicadas no dia 26/10, no Diário Oficial da União, e os magistrados foram empossados no mesmo dia, no Gabinete do Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima.
Cerimônia
Rita Scagliusi foi conduzida ao Plenário pelas Desembargadoras Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira e Maria da Graça Bonança, e Marcos Porto pelos Desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Marcelo Garcia Nunes.
Em seu discurso, o Presidente da AMATRA XV, Sérgio Polastro, que também representou a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, comparou a magistratura a um matrimônio, em razão do compromisso firmado com a Justiça, com o Tribunal e com a prestação jurisdicional. “Essa é uma marca da colega Rita Scagliusi e do colega Marcos Porto, ao longo dos 30 anos dedicados à Justiça”, ressaltou Sérgio Polastro, que na oportunidade, fez analogia com as bodas de pérola, comemorada após 30 anos de casamento. “Ela se forma a partir da adversidade e se torna joia fina e rara, um símbolo da resiliência e da persistência. Tal como os novos Desembargadores chegam aqui, após 30 anos de um matrimônio sólido com o Tribunal, com a magistratura e com o movimento associativo, onde desempenharam várias funções na AMATRA XV”. Sérgio Polastro destacou, ainda, as alegrias e os desafios da carreira e desejou aos empossados “que esse matrimônio com a Justiça, com a entrega da prestação jurisdicional, com o TRT-15 e com o jurisdicionado continue firme, sólido, inabalável e precioso como uma pérola”.
Sob forte emoção, Marcos Porto, disse que estava vivenciando um momento muito esperado. "Porque tomar assento, agora como titular, em uma das cadeiras deste plenário significa não só concluir uma parte importante do meu caminho profissional, mas também a possibilidade de ressignificar o potencial transformador que os direitos fundamentais exercem ou podem exercer na vida das pessoas, ou mesmo a oportunidade de agora, no outro plano, seguir contribuindo para o aperfeiçoamento e fortalecimento da Justiça do Trabalho, instituição que reputo vital para o equilíbrio das relações sociais e econômicas do país, marcado por aguda desigualdade”.
Na oportunidade, ele também relembrou da época em foi Presidente da AMATRA XV. "Essa experiência de ser escolhido pelos pares para representar a classe e conduzir processos políticos intrincados, crava na minha alma o pensamento de que a solidariedade e o pertencimento são os grandes diferenciais da magistratura. Agradeço ao Desembargador Giordani por ter me introduzido nesse universo, e cumprimento o Juiz Polastro, por subscrever, em nome da AMATRA XV, a carta em defesa da competência constitucional da Justiça do Trabalho conjuntamente com a secção de São Paulo da OAB e outras 63 entidades.
Além do TRT-15, que considera sua “segunda casa”, o empossado rendeu homenagens aos outros lugares onde se sente “em casa”. Agradeceu à família, especialmente à mãe, aos irmãos e aos filhos, sem deixar de mencionar os tios, primos, afilhados, amigos e colegas que a vida lhe concedeu. Também agradeceu aos servidores do tribunal, com quem construiu “relações profissionais sólidas e muitas amizades”.
Muito emocionada, Rita Scagliusi afirmou que “o assento neste tribunal é um lugar de privilégio que poucos podem alcançar, não pela falta de méritos ou esforços, mas porque as barreiras sociais são muitas e elevadas, e porque faltam oportunidades, o que é sintoma e causa da desconcertante desigualdade social, chaga antiga de nosso país”.
Ao falar do movimento associativo, lembrou que “em virtude de minha passagem pela administração do Tribunal, em meados dos anos 90, como Juíza Auxiliar, atuei muito próxima da AMATRA XV, quando foi presidida pelos desembargadores Samuel, Francisco Giordani e Marcos da Porto, entre 1995 a 2001, foi um momento de muito aprendizado”.
A nova Desembargadora dividiu com a família e amigos os frutos de sua conquista e agradeceu cada um, individualmente. Também repassou a carreira na magistratura, sonhada inicialmente pelos pais, na qual construiu sua “compreensão sobre o próprio Direito” e sobre seu “papel no exercício dessa importante função pública”. Com esperança de “um novo tempo”, a Desembargadora concluiu desejando que “com a chegada de outras magistradas e magistrados ao Tribunal venha um tempo de construção sólida de bons caminhos, que consagrem os valores constitucionais, tão ameaçados, caminhos esses que também deixaremos de herança para quem vier depois”.
Por fim, o Presidente da Corte, Desembargador Samuel Hugo Lima, deu boas-vindas “aos queridos Marcos Porto e Rita Scagliusi”, que passaram a integrar o 2º grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O magistrado, que mencionou a responsabilidade dos empossados de sucederem os Desembargadores Fernando da Silva Borges e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, definiu o Tribunal como uma “sucessão de colegas, onde cada um vem e acrescenta um pouco mais”.
Os discursos em homenagem aos Desembargadores Marcos Porto e Rita Scagliusi ficaram a cargo das Desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Eleonora Bordini Coca, respectivamente.
A cerimônia, que aconteceu no Plenário da Corte, também contou com a presença da Diretora de Aposentados e Pensionistas da AMATRA XV, Desembargadora Aposentada Eliana Felippe Toledo, de Desembargadores, Juízes, autoridades locais, servidores, familiares e amigos dos empossados.
Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo
A magistrada nasceu em São Paulo (SP). É graduada em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, especialista em Economia do Trabalho para Magistrados e Servidores Públicos pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP.
Seu ingresso na Magistratura ocorreu em 08/10/1993, quando foi nomeada Juíza do Trabalho Substituta do TRT-15. Em 29/02/1996, pelo critério de merecimento, foi promovida a Juíza Titular de Vara do Trabalho, tendo atuado na VT de Andradina (29/02/1996 a 21/07/1996), VT de Itapeva (22/07/1996 a 20/02/1997), 1ª VT de Marília (21/02/1997 a 10/11/1998), VT de Porto Ferreira (11/11/1998 a 25/04/1999), VT de Itapetininga (26/04/1999 a 15/05/2005), VT de Leme (16/05/2005 a 11/03/2008), 8ª VT de Campinas (12/03/2008 a 13/07/2010) e 10ª VT de Campinas (14/07/2010 a 26/10/2023).
No Tribunal, integrou o corpo docente da Escola Judicial do TRT-15 e foi Juíza Auxiliar.
Associativismo
Em 30 anos como associada da AMATRA XV, integrou a Comissão de Prerrogativas (1995/1997, 2013/2015 e 2015/2017), a Comissão Disciplinar e de Prerrogativas (2007/2009), o Conselho Fiscal (2009/2011, 2011/2013, 2017/2019) e foi Diretora Social (2005/2007).
Na ESMAT 15, atuou no Conselho Fiscal (2017/2019).
Desembargador Marcos da Silva Porto
O novo Desembargador do TRT-15 nasceu em Campinas (SP). É graduado em Direito e especialista em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP e em Economia do Trabalho para Magistrados e Servidores Públicos, pela Universidade Estadual de Campinas. E Mestre em Ciências, pela USP/Ribeirão Preto.
Marcos Porto ingressou na Magistratura em 08/10/1993, após ser nomeado Juiz do Trabalho Substituto no TRT-15. Em 29/02/1996, foi promovido a Juiz Titular de Vara do Trabalho - VT, pelo critério de antiguidade, tendo atuado na VT de Ituverava (29/02/1996 a 07/11/1996), na 1ª VT de Sertãozinho (08/11/1996 a 06/01/1997), na VT de Bebedouro (07/01/1997 a 20/01/1997), na 1ª VT de Ribeirão Preto (21/01/1997 a 13/10/1998), na 5ª VT de Ribeirão Preto (14/10/1998 a 28/05/2017) e na 9ª VT de Campinas (29/05/2017 26/10/2023).
No Tribunal, ocupou a função de Juiz Auxiliar do Corregedor Regional (10/12/2020 a 02/11/2021) e de Juiz Auxiliar da Presidência (03/11/2021 a 08/12/2022).
Associativismo
Ao longo de 30 anos como associado à AMATRA XV, o magistrado atuou no Conselho Fiscal (1997/1999), foi Vice-Presidente (1999/2001), Presidente (2001/2003), integrou a Comissão de Segurança Institucional (2013/2015) e foi Diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos (2015/2017).
Na ANAMATRA, ele foi Secretário-Geral (2003/2005).
