Na última sexta-feira, 23/02, a Escola Judicial do TRT-15 promoveu a Aula Magna com o tema: “Ação Rescisória e a Segurança Jurídica. Paradoxo entre a Estabilidade Inerente à Coisa Julgada e Possibilidade Legal de sua Desconstituição”. A Vice-Presidente da AMATRA XV, Juíza Regina Rodrigues Urbano, no exercício da Presidência, representou a entidade no evento que aconteceu em Campinas (SP).
A exposição principal foi conduzida pelo Professor da Universidade de São Paulo - USP, Flávio Luiz Yarshell, com a participação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST, Douglas Alencar Rodrigues.
Na abertura da atividade, o Diretor da EJUD-15, Desembargador Carlos Alberto Bosco, ressaltou a “honra de poder propiciar a disseminação de conhecimento” e vislumbrou a “abertura de um novo período com as melhores disposições ao avanço”.
Para o Presidente da Corte, Desembargador Samuel Hugo Lima, “a previsão da figura das Escolas Judiciais na Constituição Federal tem a finalidade de garantir ao cidadão o direito constitucional de que seu processo seja apreciado por juízes assessorados por servidores preparados para o seu tema”.
A Juíza Regina Urbano falou da alegria de se iniciar mais um ano letivo da EJUD-15 e rememorou os primeiros anos no curso de Direito. A respeito do tema abordado na Aula Magna, a magistrada ressaltou que a atividade era “uma grande oportunidade para expandir os horizontes e aprofundar ainda mais o entendimento sobre o tema”. Ao encerrar seu discurso, a representante da AMATRA XV desejou “que este ano seja marcado pela busca do conhecimento acadêmico e da justiça, com respeito a competência da Justiça do Trabalho, bem como pelos Direitos Fundamentais de todos os cidadãos”.
Aula Magna
Em sua exposição, o Professor Flávio Luiz Yarshell abordou, entre outros assuntos, os paradoxos existentes no campo jurídico, analisou dois escopos da Justiça, o jurídico e o social, e falou sobre pacificação social, com a máxima eficiência e garantia da segurança jurídica das decisões.
Na oportunidade, o Ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, falou sobre diversos temas, entre eles a segurança jurídica, as ações rescisórias, a relativização da coisa julgada, além da jurisprudência e decisões do Supremo Tribunal Federal.
No final do evento, os palestrantes responderam a perguntas.
Para ver ou rever a Aula Magna na íntegra, clique aqui.
Com informações e fotos do TRT-15
