Nos dias 09 e 10/11, aconteceu em Marília/SP, o XIX Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. A atividade, promovida pelo TRT-15, reuniu mais de 300 pessoas no auditório da Reitoria da Universidade de Marília – UNIMAR. O Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, e o Diretor de Comunicação Social e Informática, Juiz Breno Ortiz Tavares Costa, atuaram como palestrantes.
Na abertura do evento, o Presidente do TRT-15, Desembargador Samuel Hugo Lima, destacou que o crescimento em 2022, do agronegócio paulista, não é uma mera estatística, “mas a criação de empregos formais, com mais de 36 mil novas vagas de emprego em junho deste ano e com mais admissões do que demissões, a força de trabalho no setor rural ultrapassou 13 milhões de empregados ativos, com mais de 30% concentrados no setor agropecuário”.
Segundo o Diretor da Escola Judicial do TRT-15, Desembargador Carlos Alberto Bosco, a realização do congresso é de suma importância para o aprofundamento de debates sobre a temática. “Estamos inquietos, mas atentos às significativas transformações ocorridas nos últimos tempos, e devemos investigar questões atualíssimas envolvendo direitos dos trabalhadores rurais e as relações de trabalho (individuais e coletivas), comunicando com temas ambientais e agrários”.
Em sua participação no terceiro painel, o Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, abordou a questão tecnológica no campo atrelada à prática do capitalismo consciente, baseado no tripé meio ambiente, impactos sociais e governança corporativa, representado pela sigla ESG (Environment, Social and Governance). Reforçou a vocação brasileira para o agronegócio apresentando dados do setor no primeiro semestre de 2023, sobretudo no estado de São Paulo, que lidera a produção sucroalcooleira no país.
Na oportunidade, o Presidente da AMATRA XV afirmou que o Brasil vivencia um crescimento das chamadas “AgTechs”, startups voltadas ao agronegócio inovador, inteligente e sustentável. Destacou os desafios da agricultura como o crescimento populacional, os impactos das mudanças climáticas e a necessidade de adaptação do trabalhador rural ao perfil exigido pela tecnologia. Enumerou as vantagens da agricultura digital, como a redução da exposição a agrotóxicos, maior participação feminina e uma relação mais sustentável com o meio ambiente. Entre as desvantagens, segundo ele, estão o aumento da desigualdade tecnológica entre produtores rurais e a redução dos postos de trabalho menos especializados no campo.
No quinto painel, “Os Direitos da Personalidade no Meio Rural”, o Diretor de Comunicação Social e Informática da AMATRA XV, Juiz Breno Ortiz Tavares Costa, discorreu sobre a importância da valorização da dignidade dos trabalhadores no meio rural e ressaltou que o direito à vida deve ser um direito pleno, incluindo nele, o direito a perspectivas, planejamentos e sonhos. A Desembargadora do TRT-15, Ana Paula Pellegrina Lockmann, explicou os direitos da personalidade e sua importância no meio rural, destacando decisões dos tribunais a respeito do tema. O Ministro do TST Aposentado, José Antônio de Barros Levenhagen, atuou como mediador.
A atividade contou também com a participação do Ministro do TST, Alberto Bastos Balazeiro, que conduziu a conferência de abertura do evento, e outros palestrantes, incluindo o Desembargador Francisco Rossal de Araújo (Presidente do TRT-4), o Professor Mario Mollo Neto (UNESP), além de representantes de diversas entidades ligadas ao setor agrícola, advogados, acadêmicos e procuradores.
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Confraternização da AMATRA XV
No primeiro dia de Congresso, a AMATRA XV promoveu um jantar de confraternização no restaurante Fire Garden Marília.
Além do Presidente da Associação, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, a atividade contou com a presença dos associados que participaram do congresso.
Em ambiente familiar, o encontro foi marcado por muita conversa e descontração. O Diretor de Comunicação Social e Informática, Breno Ortiz Tavares Costa, foi o responsável pela organização do evento e recepção dos convidados.
Com informações do TRT-15
