Hoje, 29/11, ocorreram as Sessões do Tribunal Pleno Administrativo – TPA e do Órgão Especial Administrativo – OEA do TRT-15.
Principais deliberações:
Acesso ao cargo de Desembargadora
Pela manhã, durante o TPA, foi realizada a votação da lista tríplice de acesso ao cargo de Desembargador do Trabalho da 15ª Região, pelo critério de merecimento. A lista foi composta pelos magistrados Ana Cláudia Torres Vianna, Levi Rosa Tome e Carlos Eduardo Oliveira Dias.
Considerando que a Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de Campinas, Ana Cláudia Torres Vianna, figurou pela terceira vez consecutiva na lista, será a nomeada pelo Presidente da República ao cargo de Desembargadora, em vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Jorge Luiz Souto Maior.
Acesso ao cargo de Desembargador
Na sequência, por unanimidade, foi escolhido para integrar o Tribunal, pelo critério de antiguidade, na vaga deixada pelo Desembargador Fabio Allegretti Cooper, o Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, Marcelo Magalhães Rufino. A nomeação acontecerá por ato do Presidente da República.
Promoção ao cargo de Juiz Titular
Por fim, o OE definiu a promoção de 3 Juízes Titulares:
- Érica Escarassatte, 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, pelo critério de merecimento.
- Aparecido Batista de Oliveira, Vara do Trabalho de Ourinhos, pelo critério de antiguidade.
- Letícia Gouveia Antonioli, Vara do Trabalho de Tatuí, pelo critério de merecimento.
