A AMATRA XV presta singela homenagem a seu fundador e ex-Presidente, Desembargador Lorival Ferreira dos Santos, em razão de sua aposentadoria, a partir de 16 de junho, publicada no Diário Oficial da União, em 10 de maio de 2023.
Natural de Clementina/SP, ele é graduado em Ciências e Letras e em Direito pela Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino de Araçatuba (SP), Especialista em Relações Sociais pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (SP) e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista de Campinas - UNIP.
Seu ingresso na magistratura ocorreu em junho de 1986, como Juiz do Trabalho Substituto do TRT-2, prestes a completar 38 anos de idade. Seis meses depois, o magistrado foi transferido por remoção, a pedido, para o TRT-15, conforme o Ato nº 651, de 05/12/1986. Na 15ª Região, foi promovido a Juiz Titular de Vara do Trabalho em 29/01/1988, pelo critério de merecimento, tendo atuado na VT de Fernandópolis (29/01/1988 a 07/06/1990), 2ª VT de Araçatuba (08/06/1990 a 09/06/1994) e 3ª VT de Araçatuba (10/06/1994 a 07/02/2002).
Em 08/02/2002, foi nomeado ao cargo de Desembargador do Trabalho da 15ª Região, pelo critério de merecimento. No Tribunal, durante os 37 anos de magistratura, exerceu várias funções, entre elas a de Presidente da Corte, Presidente da 3ª Turma, Presidente da 5ª Câmara de Julgamento, Diretor da Escola Judicial, integrante do Conselho Consultivo da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho – ANAMAT, Vice-Presidente Judicial e Coordenador do Comitê para Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo, do Tráfico de Pessoas, da Discriminação de Gênero, Raça, Etnia e Promoção da Igualdade.
Ao Presidir o TRT-15 (biênio 2014-2016), Lorival Ferreira dos Santos assinou o Ato Regulamentar Nº. 06/2015 que instituiu, para negros, a reserva de 20% das vagas nos Concursos Públicos para servidores e Juízes do Trabalho Substitutos no âmbito da 15ª Região. A norma obedecia, entre outros, ao disposto na Lei 12.288/2010, que trata do Estatuto da Igualdade Racial, e a Lei 12.990/2014.
Com vasta experiência acadêmica, o magistrado atuou como palestrante, congressista, professor em cursos de Direito, publicou vários artigos jurídicos e também como membro de banca examinadora em pelo menos 12 Concursos para Ingresso na Magistratura.
Associativismo
Lorival Ferreira dos Santos é um dos 33 magistrados que estiveram presentes na Assembleia Geral para a constituição da AMATRA XV e posteriores poderes, que aconteceu no dia 08 de novembro de 1986, nas dependências da 1ª Junta de Conciliação e Julgamentos de Campinas/SP.
Ao longo dos anos, como associado, o magistrado atuou como Diretor Cultural (1ª Gestão - 1986/1988), Presidente (8ª Gestão - 1994/1995), Vice-Presidente (9ª Gestão - 1995/1997), Conselheiro Fiscal (14ª Gestão - 2005/2007) e integrante da Comissão Disciplinar e de Prerrogativas (15ª Gestão - 2007/2009 e 16ª Gestão - 2009/2011).
A AMATRA XV cumprimenta seu associado fundador e agradece pelo valioso legado deixado em quase quatro décadas de carreira a serviço da Justiça do Trabalho, desejando que desfrute da nova fase com a consciência do dever profissional brilhantemente cumprido.
