A AMATRA XV presta singela homenagem a seu associado e fundador, Desembargador do Trabalho Fernando da Silva Borges, em razão de sua aposentadoria, a partir de 17 de julho, publicada no Diário Oficial da União, em 11 de julho de 2023.
O magistrado nasceu na cidade de Paulo de Faria (SP) e é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino de Araçatuba (SP).
Integrou o quadro de servidores do TRT da 2ª Região, entre os anos de 1978 e 1986, até ser nomeado Juiz do Trabalho Substituto daquele Tribunal. Ainda em 1986, foi transferido por remoção, a pedido, para o TRT-15, conforme o Ato nº 651.
Dois anos depois, Fernando Borges foi promovido, por merecimento, a Juiz Titular da Vara do Trabalho de Jaboticabal (29/01/1988 a 07/02/1988), na sequência, atuou na 2ª VT de São José do Rio Preto (08/02/1988 a 17/08/1993), na 3ª VT de São José do Rio Preto (18/08/1993 a 03/07/1994) e, por fim, na VT de Tanabi (04/07/1994 a 01/04/2002). Em abril de 2002, foi nomeado para o cargo de Desembargador do Trabalho da 15ª Região.
No Tribunal, o magistrado foi Presidente da Corte, integrou a 5ª Turma, a 10ª Câmara e o Conselho Consultivo e de Programas da Escola Judicial – EJUD 15. Também Presidiu a Seção de Dissídios Coletivos e a Subcomissão de Estudo Multidisciplinar-Temático da Escola da Magistratura, foi Vice-Diretor da EJUD e Vice-Presidente Administrativo. Entre 2017 e 2019, atuou no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
O Desembargador do Trabalho Aposentado tem vasta experiência acadêmica, tendo desempenhado a função de Docente em cursos de Direito, palestrante e painelista em renomados congressos sobre Direito do Trabalho. Também atuou como membro de banca examinadora em pelo menos seis Concursos para Ingresso na Magistratura, promovidos pelo TRT da 15ª Região.
Associativismo
Fernando Borges é um dos 33 magistrados que estiveram presentes na Assembleia Geral para a constituição da AMATRA XV, que ocorreu no dia 8 de novembro de 1986, nas dependências da 1ª Junta de Conciliação e Julgamentos de Campinas (SP).
Como Associado, atuou no Conselho Fiscal em quatro mandatos (1ª Gestão - 1986/1988, 5ª Gestão - 1991/1992, 8ª Gestão - 1994/1995 e 9ª Gestão - 1995/1997), foi Diretor Regional de São José do Rio Preto (10ª Gestão - 1997/1999), Vice-Presidente (12ª Gestão - 2001/2003) e integrante da Comissão Disciplinar e de Prerrogativas (13ª Gestão - 2003/2005).
Na ANAMATRA, foi Diretor Financeiro (1999/2001) e integrou o Conselho Fiscal (2001/2003).
A AMATRA XV parabeniza seu associado e fundador pelos 45 anos dedicados à Justiça do Trabalho, externa o orgulho e o reconhecimento por sua atuação, manifestando votos de que desfrute da nova fase com a consciência do dever cumprido.
