A ANAMATRA comunica aos seus associados a abertura do processo seletivo para curso de pós-graduação no “Instituto de Direito do Trabalho – Faculdade de Direito de Lisboa“ em Lisboa – Portugal, de Outubro de 2016 a Junho de 2017 , o curso XVIII Curso Pós Graduação - Especialização em Direito do Trabalho— O Código de Trabalho Revisto, que ampliará a discussão do estudo do Direito do Trabalho, na forma seguinte:
I. DATA E DURAÇÃO: O curso tem início em Outubro de 2016 e termina em Junho de 2017, totalizando 300 horas, sendo dessas, 164 horas letivas, 100 horas atribuídas à elaboração do trabalho final-avaliação e 36 horas para a elaboração dos acórdãos. O curso terá lugar, em regra, à terça-feira, à quarta-feira e à quinta-feira, das 18h30 às 20h30, de acordo com o calendário escolar.
Programação do Curso
(o conteúdo programático refere-se ao ano de 2015/2016, mas trata-se do mesmo formato para o ano de 2016/2017)
II. ESCOLHA E INDICAÇÃO: Serão selecionados 2 magistrados do trabalho (por ano letivo), associados da ANAMATRA, através de exame curricular efetuado pelo Instituto do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, tendo preferência na realização do curso o candidato que estiver há mais de 5 (cinco) anos na Magistratura e que ainda não realizou curso no exterior.
III. DO PROCESSO DE SELEÇÃO: Os interessados em participar do concurso de seleção, deverão enviar o currículo e preencher a ficha de inscrição, por mensagem eletrônica até as 24h do dia 14/06/2015 para
a) Para download da ficha de inscrição clique aqui
IV. CUSTOS: O convênio mantido entre o Instituto de Direito do Trabalho (IDT) e a ANAMATRA concederá a isenção do pagamento de despesas de mensalidades e taxa de inscrição ou matrícula do referido curso.
Aos selecionados caberá o custeio de todas as outras despesas, tais como: transporte aéreo e terrestre, alimentação, hospedagem, custos com a emissão de documentos e demais providências que forem necessárias.
V. RESULTADOS: Recebidos os pedidos de inscrição até o dia 14/06/2016 (terça-feira), serão encaminhados por e-mail para o Instituto de Direito do Trabalho (IDT) no dia 15/06/2016 (quarta-feira). No dia 30/06/2016 (quinta-feira), os selecionados serão comunidados por e-mail pelo IDT.
Divulgado os resultados, os selecionados terão até 60 (sessenta) dias para providenciar os documentos exigidos pelo IDT, pela Faculdade de Direito de Lisboa, pelo Governo Português, e, ainda, deverá ser comprovada a concessão de licença/afastamento das atividades jurisdicionais para a realização do curso.
Havendo desistência, o selecionado deverá comunicar imediatamente ao IDT e a Anamatra para possibilitar a seleção de outro candidato.
VI. DISPOSIÇÕES GERAIS:
1) A ANAMATRA não se responsabilizará pela seleção dos currículos, este ficará a cargo do IDT.
2) A ANAMATRA não se responsabilizará pela convalidação do curso no Brasil, e sim o próprio aluno.
3) Divulgado o resultado final, os selecionados deverão providenciar os documentos exigidos pelo IDT, pela Faculdade de Direito de Lisboa e pelo governo português, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. No mesmo prazo, deverá ser comprovada a concessão de licença/afastamento das atividades jurisdicionais para a realização do curso. Sendo o custeio e providências de documentos em Embaixadas e/ou Consulados e qualquer outro documento correrão por conta do selecionado.
4) Informações adicionais sobre o curso deverão ser tratadas diretamente no Instituto de Direito do Trabalho (IDT) com Madalena Palma ou Chandra Martins – e-mail:
5) As dúvidas relacionadas com o concurso poderão ser sanadas com Luciana Assis (Assistente de Cultura) no e-mail
*Notícia originalmente publicada no site da ANAMATRA
XVIII Curso Especialização em Direito do Trabalho - IDT Lisboa - ANAMATRA
Os interes
