No final do mês de novembro, o Vice-Presidente da AMATRA XV e ESMAT 15, Juiz Alexandre Alliprandino Medeiros(*), teve o seu livro “A hora do acidente do trabalho” publicado pela Editora Dialética. O conteúdo da obra decorre da tese de doutoramento do Professor e Magistrado Trabalhista.
Com o apoio do Direito e da Estatística, o livro “A hora do acidente do trabalho” aborda questões relacionadas às horas extras, ao acidente de trabalho tipo e ao adoecimento do trabalhador.
Em entrevista concedida à AMATRA XV, o autor falou do processo de construção, pesquisa e o resultado final de sua investigação.
AMATRA XV - O que o levou a escrever sobre essa temática?
Alexandre Alliprandino Medeiros - O intento de escrever sobre matérias que guardassem relação com o que mais fazemos em nosso cotidiano profissional, a saber, dirimir questões envolvendo horas extras e acidentes de trabalho.
AMATRA XV - O senhor enfrentou dificuldades para aprofundar a sua pesquisa?
Alexandre Alliprandino Medeiros - Foram muitas dificuldades, a principal delas, a negativa do INSS em fornecer, gratuitamente, extração especial dos números de acidentes e os horários de suas ocorrências no período base de minha investigação.
AMATRA XV - Quais os principais pontos abordados pelo livro “A hora do acidente”?
Alexandre Alliprandino Medeiros - O ineditismo do trabalho, tese de Doutorado, esteve na demonstração estatística da relação entre realização de horas extraordinárias e aumento no número de acidentes de trabalho.
AMATRA XV - Qual o principal objetivo da obra?
Alexandre Alliprandino Medeiros - O objetivo principal foi superar o "argumento de autoridade", não fundado em demonstrações objetivas, da relação entre a prática de horas extras e o aumento nos índices de acidentes para, cientificamente, provar se o argumento de autoridade teria ou não teria fundamentação científica lastreada na Estatística.
AMATRA XV - Segundo sua pesquisa, o acidente de trabalho está ligado às horas extras?
Alexandre Alliprandino Medeiros - O trabalho traz uma fundamentação mais densa, e toca, também, não somente o acidente de trabalho dito "típico", mas também o acidente por equiparação legal, derivado de doenças relacionadas com a jornada de trabalho. De todo modo, objetivamente, o trabalho demonstra, cientificamente, que há sim a relação em questão, o que, no futuro, poderá modificar os parâmetros da responsabilidade civil objetiva para não ficar restrito somente ao risco desta ou daquela atividade, por sua natureza, mas também à forma de organização das atividades em geral (com ou sem realização de horas extraordinárias).
(*) Alexandre Alliprandino Medeiros conta com importante histórico profissional e acadêmico.
Atualmente é Titular da Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra (SP) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT-15. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista – UNESP (1996). Especialista em Direito Processual do Trabalho pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2000). Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP (2010). Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo – USP (2018). Professor de Direito do Trabalho e Legislação Empresarial Aplicada, de Direito Processual Civil, de Metodologia Científica e de Psicologia Aplicada ao Direito na Faculdade Anhanguera de Franca (SP).
Vice-Presidente da AMATRA XV e ESMAT 15 lança o livro “A Hora do Acidente do Trabalho”
A obra escrita pelo Juiz Alexandre Alliprandino Medeiros aborda questões relacionadas às horas extras, ao acidente de trabalho tipo e ao adoecimento do trabalhador
