V Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo

Foi realizado nos dias 21 e 22 de setembro de 2017, o V Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo no Unisal Campinas. O evento foi organizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV, pela Escola Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - ESMAT 15, pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD, pela Ordem dos Advogados do Brasil – 3ª Subseção Campinas, pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL e pelo Instituto de Ciências do Futebol - ICF.

O objetivo do evento foi de apresentar temas atuais e relevantes envolvendo Direito Desportivo e Direito do Trabalho, com foco nos aspectos jurídicos e assuntos que requerem maior atenção da sociedade e dos juristas.

Os coordenadores do evento – Doutora Ana Paula Pellegrina Lockmann, Desembargadora do TRT da 15ª Região e Vice-Diretora da EJUD 15, Doutor Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Desembargador do TRT da 15ª Região e o Doutor Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD, organizaram um evento de magnitude na área de Direito do Trabalho Desportivo, atraindo público especializado e interessado em se manter atualizado com as questões mais relevantes dessa área.

O evento contou com a participação de Magistrados do Trabalho de vários Regionais e da Corte Trabalhista, advogados, dirigentes de federações e de clubes de futebol, atletas, agentes e intermediários de atletas, professores, pesquisadores e estudantes em geral.

A mesa de honra da solenidade de abertura foi composta pelas seguintes autoridades: o Professor Marcelo Augusto Scudelér, Diretor do Unisal;  o Doutor Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, Desembargador do TRT da 15ª Região, que representou o Presidente do TRT-15, Desembargador Fernando da Silva Borges; os três coordenadores-gerais do evento: a Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, Vice-Diretora da EJUD 15, o Doutor Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Desembargador do TRT da 15ª Região e o Doutor Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo; o Doutor Renato Buratto, Desembargador aposentado do TRT da 15ª Região; o Juiz Marcelo Bueno Pallone, Presidente da  AMATRA XV e Diretor da ESMAT 15; o Doutor Daniel Blikstein, Presidente da Subseção Campinas da OAB e o Doutor Patrick Pavan, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP.

Após a execução do hino nacional brasileiro, O tetracampeão mundial e Vice-Presidente da Federação Paulista de Futebol, Mauro Silva, abriu os debates do V Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo, com uma palestra sobre a carreira e o pós-carreira do profissional de futebol.

O segundo dia do Simpósio foi organizado em quatro blocos, dos quais o primeiro painel foi presidido pelo Doutor Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Desembargador do TRT da 15ª Região, tendo como palestrantes o Doutor Itamar Cortes, Advogado e membro do IBDD, que discorreu sobre o tema: “Especificidades e Jurisprudência do Direito do Trabalho no Futsal”, o Doutor Filipe Orsolini Pinto de Souza, Advogado e membro do IBDD, sobre o tema: “Direito do trabalho desportivo – outras modalidades” e o Doutor Firmino Alves Lima, Juiz do TRT da 15ª Região, sobre o tema “Liberdade de trabalho x equilíbrio da competição esportiva: o ranking do voleibol".

O segundo painel foi presidido pelo Doutor Renato Buratto, Advogado e Desembargador aposentado do TRT da 15ª Região e contou com as palestras do Doutor Walmir Oliveira da Costa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST, com o tema: "Consequências jurídicas do acidente de trabalho no desporto - leading case no TST", e da Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, Vice-Diretora da EJUD 15, com o tema: “Atos de execução concentrada nos tribunais regionais do trabalho".

O terceiro painel, uma mesa redonda, formada pelo Doutor Celso Moredo Garcia, Juiz da 18ª Região; pelo Doutor João Henrique Chiminazzo, Advogado e membro do IBDD; pelo Doutor Sandro Trindade, Procurador Jurídico da FERJ e pelo Doutor Rui Cesar Publio, Juiz da 2ª Região, sob a mediação da Doutora Mislaine Scarelli, Diretora Administrativa da Federação Paulista de Futebol – FPF e teve como tema "Menores no esporte: formação ou trabalho?".

Para encerrar a programação, o quarto painel mediado pela Doutora Camila Ceroni Scarabelli, Juíza Coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência – JEIA, da Circunscrição de Campinas, contou com as seguintes palestras: “O Contrato de Trabalho Desportivo na visão do Tribunal Superior do Trabalho – TST”; “Reflexão sobre a Negociação Coletiva no Desporto Brasileiro”; “O Contrato de Trabalho e a Resolução de Disputas no Futebol Internacional” e “Direito Comparado na Perspectiva da nova Lei do Desporto em Portugal”, apresentadas respectivamente pelos palestrantes: Doutor Maurício Correa da Veiga, Advogado, Secretário Geral da ANDD e Membro do IBDD;  Doutor Fabrício Trindade de Souza, Advogado, Diretor Tesoureiro da ANDD e Membro do IBDD; Doutor Leonardo Andreotti, Presidente da IBDD e Membro da ANDD/SBDD e Professor Doutor João Leal Amado, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

*Com informações do TRT-15 - Fotos: Denis Simas