A Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB por meio da Escola Nacional da Magistratura – ENM oferece as últimas vagas para o curso “Plataformas Digitais de Trabalho - Desafios ao Direito”. A atividade será realizada na modalidade EAD, é gratuita e exclusiva aos associados da AMB.
O Juiz do Trabalho (TRT-4) e Professor Paulo Roberto Dornelles Junior abordará tópicos de tecnologia e economia como algoritmos, “big data”, “sharing economy”, “nudges”, além de impactos no direito e na jurisprudência comparada e nacional. Ele é autor da obra “A Plataformização das Relações de Trabalho” (2020), publicada pela Editora Tirant Lo Blanch Brasil.
O Ministro Douglas Alencar Rodrigues do Tribunal Superior do Trabalho - TST examinará o tema com foco no marco legal e jurisprudencial brasileiros e nas controvérsias materiais e processuais envolvendo as discussões sobre vínculo de emprego, tais como a Lei 13.640/2018 e a ADPF 449. Ele foi Juiz do Trabalho Substituto do TRT-15 (Campinas) de 1990 a 1992.
A Professora Doutora Tatiana Guimarães Ferraz Andrade fará abordagem panorâmica e essencial sobre o mercado de trabalho das plataformas no Brasil, propostas legislativas envolvendo a matéria e formação de sindicatos de trabalhadores em plataforma.
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Serviço
Período do curso: 11/07 a 12/08.
As aulas síncronas ocorrerão nos dias 11/07 e 14/07 (Paulo Dornelles), 25/07 (Ministro Douglas Alencar) e 02/08 (Tatiana Ferraz), no horário das 17h às 19h.
Com informação da ENM
