Entre os dias 12 e 18/3, o Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região – TRT-15 divulgou seis Portarias e Comunicado contendo providências relacionadas à prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (SARS-CoV-2), causador da COVID-19. Os documentos decorreram do agravamento da pandemia no Estado de São Paulo.
Confira o conteúdo desses normativos, seguindo a ordem de sua publicação:
- Comunicado GP-CR 9/2.021: Sobre prazos processuais, expediente presencial e audiências no período de medidas emergenciais da Justiça do Trabalho no âmbito da 15ª Região. - Para ler o documento, clique aqui.
- Portaria GP-CR 8/2.021: Suspende audiências e prazos em Ribeirão Preto - Para ler o documento, clique aqui.
- Portaria GP-CR 9/2.021: Suspende audiências e prazos em São José do Rio Preto - Para ler o documento, clique aqui.
- Portaria GP-CR 11/2.021: Suspende audiências e prazos em Orlândia - Para ler o documento, clique aqui.
- Portaria GP-CR 12/2.021: Suspende audiências e prazos em Jaboticabal - Para ler o documento, clique aqui.
- Portaria GP-CR 13/2.021: Suspende audiências e prazos em Batatais - Para ler o documento, clique aqui.
- Portaria GP-CR 14/2.021: Suspende audiências e prazos em Sertãozinho - Para ler o documento, clique aqui.
TRT-15 publica Portarias e Comunicado relacionados à prevenção ao contágio do Novo Coronavírus
Documentos abordam prazos processuais, expediente presencial e audiências no período de medidas emergenciais