No dia 17/3, aconteceu, em formato híbrido, a solenidade de Abertura do Ano Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT-15. Além dos integrantes da Corte, autoridades do Poder Judiciário e do mundo jurídico, o evento contou com a participação da Juíza Renata Gil de Alcantara Videira, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e dos Juízes Sérgio Polastro Ribeiro e Regina Rodrigues Urbano, Presidente e Vice-Presidente da AMATRA XV. O Ministro Emmanoel Pereira, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT, encaminhou um vídeo com sua saudação e mensagem para a abertura do evento.
A tradicional cerimônia, marcou, do ponto de vista protocolar, o novo ciclo de trabalho, já iniciado em janeiro.
Cerimônia
Em vídeo gravado especialmente para a ocasião, o Presidente do TST cumprimentou a Presidência do TRT-15 pela expressiva atuação durante o período de crise pandêmica e pelos resultados alcançados que possibilitaram “o crescimento e desenvolvimento do Tribunal, ocupando o segundo lugar entre os tribunais trabalhistas em movimentação processual”.
Ao iniciar seu discurso, a Presidente do TRT-15, Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, falou de “reconforto, esperança e prenúncio de dias cada vez melhores e próximos daquilo que chamávamos de normalidade”. E ainda ressaltou que a 15ª Região não parou suas atividades durante a pandemia, em razão dos “magistrados e servidores que imbuídos do verdadeiro espírito público não deixaram de atender à sociedade”.
Segundo a Desembargadora Ana Amarylis, os avanços tecnológicos e as inovações marcaram a atuação do Tribunal no ano de 2021. Destaque para a implantação do Balcão Virtual, a adoção da Plataforma Zoom para realização de audiências e sessões de julgamento telepresenciais e o funcionamento do Juízo 100% digital em toda a jurisdição, facilitando o acesso à justiça de advogados e jurisdicionados.
Durante sua fala, a Desembargadora Presidente disse que nos últimos dois anos, a 15ª Região registrou aumento de produtividade, e apresentou em números um balanço dos resultados positivos alcançados no período.
Mensagem da AMB
Em sua primeira solenidade na sede do TRT-15, a Juíza Renata Gil, Presidente da AMB, destacou o papel relevantíssimo da Justiça do Trabalho para o país e para a sociedade brasileira, pilar fundamental para garantir a democracia. “Foi a Justiça do Trabalho que entregou ao Brasil, no pior momento da pandemia, no período de maior angústia social, vários milhões de reais e conferiu, por meio das decisões judiciais, a proteção aos trabalhadores que estavam na linha de frente da crise sanitária”. E completou: “a Justiça brasileira é uma das mais eficientes do mundo, de acordo com o volume de processos que nós temos”.
A Presidente da AMB ressaltou também os desafios que a JT deverá enfrentar nos próximos anos, “num país de 30 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, com fome, trabalhando informalmente”, mas também com inovações como home office, a terceirização e a uberização. Nesses casos, as decisões da Justiça do Trabalho brasileira deverão se tornar “um modelo para o mundo”.
A Magistrada encerrou seu discurso destacando a importância das campanhas #AJustiçaNãoPara e Sinal Vermelho, e rememorou a ação humanitária que resgatou Juízas afegãs e seus familiares em razão da tomada de poder pelo Talibã, no Afeganistão.
Recentemente, a Juíza Renata Gil recebeu do Presidente do TST e do CSJT, Ministro Emmanoel Pereira, a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho.
Participação da AMATRA XV
O Presidente da AMATRA XV, Juiz Sérgio Polastro Ribeiro, em uma alusão ao filósofo grego Heráclito de Éfeso, que afirmava a impossibilidade de um homem banhar-se duas vezes no mesmo rio, destacou que a Justiça do Trabalho não parou durante a pandemia e que esse é o curso do mundo, pois a humanidade enfrentou e vai continuar enfrentando catástrofes e pandemias. Mas, mesmo “diante de todo esse cenário, assistimos a um Judiciário que não parou e não para”.
Na 15ª Região “nos reinventamos, mudamos sim, voltamos a um novo rio como novas pessoas, novos magistrados para enfrentar novos dilemas e novos desafios”. “E assim o rio continua correndo e as águas não param”, relatou.
Segundo o Magistrado, durante a crise sanitária, o TRT-15 se reinventou e apresentou números impressionantes de produtividade, mesmo com alta demanda e com carência de magistrados e servidores. “Os problemas foram superados por meio desses magistrados e magistradas que se reinventam a cada dia e que não param durante as crises. Vejo colegas que não pararam de estudar, de se aperfeiçoar. Esse Tribunal nos enche de orgulho e está preparado para este ano, através da força de seus magistrados e servidores que fazem a diferença”, destacou. “Em nome da AMATRA XV, que congrega mais de 450 magistrados, desejo um ano profícuo e abençoado”, encerrou.
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TRT-15 promove solenidade de Abertura do Ano Judiciário
Presidente da AMB, Juíza Renata Gil, convidada de honra, participou presencialmente do evento