Na reunião periódica do dia 05.09.2013 com a AMATRA XV, o Presidente Flavio Allegretti de Campos Cooper reconheceu e deferiu a disponibilização de assistentes para TODOS os juízes substitutos.
Determinou, ademais, providências para convolações de funções a fim de que todos esses assistentes tenham FC-5, evitando o exercício precário dessas funções. Um Ato Administrativo deve ser publicado no início da próxima semana estipulando prazo de 90 dias para a implementação dessa disponibilização.
Segundo o Presidente da AMATRA XV, juiz Alessandro Tristão, ainda existem detalhes pendentes que com certeza serão equacionados pela Administração, mas a decisão política é sem precedentes. Daí porque, Tristão fez questão de consignar “o reconhecimento público ao Presidente do nosso Regional pelo enfrentamento do problema”.
Antes mesmo da posse da atual gestão o grupo eleito já trabalhava no projeto que ficou a cargo da Comissão de Juízes Substitutos, composta pelos juízes Azael Moura Júnior, Carlos Alberto Frigieri, Gustavo Triandafelides Balthazar e coordenada pelo integrante do Conselho Fiscal, juiz Edson da Silva Júnior. Também auxiliou os trabalhos para o projeto apresentado o juiz Renato Ferreira Franco.
TRT-15 disponibilizará assistentes para todos os juízes substitutos
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Ato Admini