TRT-15 conclui 12 fixações adicionais

O TRT-15 concluiu no início de agosto outro lote de fixações adicionais de juízes substitutos prometidas para 2014 na 15ª Região. Com o remanejamento de magistrados, ao invés das 11 vagas inicialmente previstas, foram preenchidos auxílios fixos em 12 unidades jurisdicionais. Apenas para três varas não houve inscritos.

Na Circunscrição de Campinas, foi preenchido o auxílio fixo para a Vara do Trabalho de Santa Barbara D’oeste. Em Sorocaba, as VTs de Registro e São Roque também têm novos juízes substitutos fixos. Na circunscrição de São José dos Campos, as fixações ocorreram nas VTs de Caraguatatuba, Cruzeiro e São Sebastião. Na Circunscrição de Ribeirão Preto, as VTs de São Joaquim da Barra e 4ª de Ribeirão têm novos juízes fixados, assim como nas VTs de Birigui/Penápolis (conjunta), Avaré, Ourinhos e Santa Cruz do Rio Pardo. Não houve inscrições para a VT de Matão, 1ª VT de Araraquara/PAJT Américo Brasiliense e para a VT Pirassununga/Porto Ferreira (conjunta), que serão ofertadas novamente em breve. 

A AMATRA XV, sem indicar qualquer unidade em particular, tem defendido critérios objetivos para a definição da ordem das fixações, tais como a movimentação processual. Nesse contexto, o Presidente do TRT-15 determinou recentemente que fosse apresentado um estudo para a correção de eventuais inconsistências, especialmente para viabilizar fixações adicionais em unidades que apresentam maior movimentação processual e não foram contempladas nesse lote.

Confira as informações sobre o assunto na área do site: Condições de Trabalho - Fixações