Criada com os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção ao meio ambiente de trabalho, previstos na Constituição Federal, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do TRT-15, tem atuado intensamente para atender as demandas dos Magistrados e servidores.
A Comissão foi instituída pela Portaria GP 45/2020, com o intuito de assegurar o desenvolvimento das atividades laborais de forma digna, saudável, segura e coibindo condutas assediadoras, racistas, misóginas, homofóbicas e abusivas que atentem contra a liberdade, privacidade, individualidade, integridade e a dignidade de todos.
Atualmente, o Comitê é presidido pela Desembargadora Luciane Storel, e tem como Presidente do Foro do 1º Grau, a Juíza Patrícia Maeda. As Juízas Zilah Ramires Ferreira e Milena Casacio Ferreira Beraldo compõem a Comissão, ambas indicadas pela AMATRA XV.
Em setembro, a Comissão inaugurou sua página no portal e na Intranet do site do Tribunal. Além de material informativo para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho, há formulário para registro de reclamação.
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TRT-15: Atuação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual
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Material informativo para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho e o formulário para registro de reclamação podem ser acessados no site do Tribunal.
