A semana em Brasília é marcada por intensa articulação da ANAMATRA e das AMATRAS em prol do PLC nº 27/2016, que reajusta o subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal - STF. A proposta aguarda votação de parecer favorável do relator, Senador José Maranhão (PMDB/PB), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PLC estava na pauta da Comissão no dia 29 de junho mas não foi apreciado por falta de quórum. A proposta permanece na pauta e pode ser apreciada na próxima reunião da CCJ, no dia 6 de julho.
No relatório o Senador reconhece a necessidade de aprovação do pleito buscado pela ANAMATRA e outras entidades. “Com efeito, entendemos que cumpre reajustar o subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, pois, como é sabido, a remuneração dos membros da nossa Suprema Corte se encontra defasada”, diz um trecho do relatório.
A articulação das entidades incluiu audiência com diversos líderes e senadores, ocasiões nas quais os magistrados levaram a posição da Magistratura em favor da recomposição as perdas e da valorização da carreira. “A presença dos colegas em Brasília é de extrema importância e deve continuar, em especial no cenário atual, no qual muitos pleitos de interesse da ANAMATRA acabam prejudicados pelo clima político do Parlamento, marcado pelas discussões do impeachment”, explica o Diretor de Assuntos Legislativos da ANAMATRA, Juiz Luiz Colussi.
Além do diretor de Assuntos Legislativos, também atuaram no Senado esta semana, pela ANAMATRA, os seguintes Magistrados: Guilherme Feliciano (vice-Presidente), Paulo Boal (Diretor Administrativo e Presidente a AMATRA 9), Ana Cláudia Scavuzzi (Secretária-Geral), Valter Pugliesi (Diretor Financeiro), Áurea Sampaio (Diretora de Comunicação Social), Maria Rita Manzarra (Diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos e Presidente da AMATRA 21), Anna Carolina Gontijo (Diretora de Eventos e Convênios), Rafael Val Nogueira (Diretor de Informática), Virgínia Bahia (Diretora de Aposentados) e os membros do Conselho Fiscal Narbal Fileti, Boris Luiz de Souza (também Presidente da AMATRA 24) e Adriano Dantas. Também integram a mobilização membros das Comissões Legislativa e de Aposentados da ANAMATRA.
A mobilização foi marcada ainda pela presença massiva de dirigentes associativos, com destaque para a delegação da AMATRA XV integrada pela Desembargadora Aposentada, Doutora Eliana Felippe Toledo e pelo Juiz Marcel de Avila Soares Marques. Além de diretores das entidades regionais e dos diretores da ANAMATRA que presidem AMATRAS, estiveram em Brasília os seguintes Magistrados Presidentes: Cléa Couto (AMATRA 1), Fábio Rocha (AMATRA 2), Glauco Becho (AMATRA 3), Rodrigo Souza (AMATRA 4), Rosemeire Fernandes (AMATRA 5), André Machado (AMATRA 6), Pedro Tupinambá (AMATRA 8), Rosarita Caron (AMATRA 10), Sandro Melo (AMATRA 11), Jose Kulzer (AMATRA 12), Marcello Wanderley (AMATRA 13), Luzinalia Moraes (AMATRA 14), Luís Braga (AMATRA XV), Fernando Barboza (AMATRA 16), Fábio Paixão (AMATRA 17), Luciano Crispim (AMATRA 18), José dos Santos Junior (AMATRA 19), Flavia Pessoa (AMATRA 20) e Aguinaldo Locatelli (AMATRA 23).
*Com informações da ANAMATRA
Subsídios: Magistrados promovem intensa articulação no Senado
Movimentaç
