Subsídios: CCJ Adia Votação do Parecer do Relator para o dia 13 de julho

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ adiou novamente a votação do PLC nº 27/2016, que reajusta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o dia 29 de junho a proposta aguarda votação do parecer favorável do relator, Senador José Maranhão (PMDB/PB). A nova votação na CCJ está marcada para o próximo dia 13 de julho.

A ANAMATRA vem acompanhando intensamente a tramitação do PLC no Senado Federal e reforçou a articulação nas últimas semanas em prol da aprovação do projeto. O Presidente da ANAMATRA, Germano Siqueira, destacou que "as entidades da Magistratura e do Ministério Público visitaram muitos senadores terça e quarta-feira, levando a demanda de todos os associados e aclarando dúvidas e distorções informativas".

Para o Diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Colussi, “a decisão pelo adiamento frustrou a expectativa de aprovação na CCJ nesta semana, por isso, já estão sendo convocados diretores e presidentes de AMATRAS para intensificar os trabalhos nos dias 12 e 13 de julho, última semana antes do recesso parlamentar. A perspectiva é que possa ser obtido, por urgência, na própria CCJ, e encaminhamento da proposta diretamente ao Plenário”.

No relatório do PLC o Senador José Maranhão reconhece a necessidade de aprovação do pleito buscado pela ANAMATRA e outras entidades. “Com efeito, entendemos que cumpre reajustar o subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, pois, como é sabido, a remuneração dos membros da Suprema Corte se encontra defasada”, diz um trecho do relatório.

Além do diretor de Assuntos Legislativos da entidade, acompanham os trabalhos no Senado neste dia o Presidente da ANAMATRA, Germano Siqueira, a Diretora de Aposentados, Virgínia Bahia, e os Presidentes das AMATRAS 2, 5, 10, 15 e 17, respectivamente, Fábio Rocha, Rosemeire Fernandes, Rosarita Caron, Luís Rodrigo Braga e Fábio Paixão.

*Notícia originalmente publicada no Boletim Eletrônico da ANAMATRA