No dia 31 de março foram realizadas as Sessões do Órgão Especial Administrativo e do Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15 ª Região.
As principais decisões de interesse da AMATRA XV e de seus associados no OEA foram:
a) Abertura de PADmag (Processo Administrativo em face de magistrado), com o afastamento do magistrado;
b) Adiamento do julgamento da Gratificação Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) referente ao período da vigência da Resolução 149 do CSJT para os magistrados que atuaram em Andradina e no Posto Avançado de Pereira Barreto, pelo pedido de vista do Desembargador Luiz Antonio Lazarim;
c) Foi aprovada a permanência da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka na Sessão de Dissídio Coletivo;
d) Deferidas as remoções do Juiz Ismar Cabral Menezes para a 1ª Vara do Trabalho de Franca, do Juiz Alexandre Alliprandino Medeiros para a 2ª Vara do Trabalho de Araraquara e do Juiz Maurício de Almeida para a 2ª Vara do Trabalho de Jaú;
e) Deferido o requerimento de permuta formulado pelos magistrados Erika Cristina Ferreira Gomes, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal (que objetiva atuar no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região), Ricardo Henrique Botega de Mesquita, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (que pretende passar a atuar nesta Corte), e Henrique Macedo de Oliveira, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (que intenciona ser removido para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região).
Enquanto a sessão do Tribunal Pleno Administrativo foi marcada pela aprovação da lista dos juízes substitutos do segundo Grau.
LISTA PRINCIPAL DE JUÍZES SUBSTITUTOS NO TRIBUNAL – 2016/2017
LISTA DE JUÍZES SUBSTITUTOS NO TRIBUNAL – 2016/2017 (SUPLENTES)