Cerca de 850 pessoas participaram do 3º Seminário Nacional sobre o Trabalho Infanto-Juvenil, que aconteceu nos dias 11 e 12 de março, no Parque Tecnológico Riugi Kojima, em São José dos Campos. O professor da Unicamp e presidente do Ipea, Márcio Pochmann, fez a conferência de abertura e o juiz do trabalho aposentado e professor da USP, Oris de Oliveira, proferiu a palestra de encerramento. Vários especialistas que participaram do seminário destacaram tratar-se do principal fórum de discussão do tema no Brasil. Foi arrecadada mais de uma tonelada de alimentos e R$ 2,2 mil, entregues a duas entidades assistenciais de São José dos Campos.Â
Pochmann falou sobre o trabalho infanto-juvenil sob uma perspectiva histórica e lembrou que é necessário romper com o passado, quando o trabalho precoce era algo “naturalâ€?. “No início do século passado, com 5 ou 6 anos as pessoas já eram colocadas para aprender um ofício. Na década de 30, as crianças já freqüentavam mais a escola, que preparava para o trabalho, não para a vida. Hoje, na sociedade pós-industrial, a educação está voltada para a vida toda, o ensino superior, por exemplo, não é mais o teto, mas o piso. Na sociedade do conhecimento, o ingresso no mercado de trabalho é postergado, e será natural começar a trabalhar com 25 anosâ€?, afirmou o presidente do Ipea.
Durante os dois dias, quatro painéis trataram de diversos temas relacionados ao trabalho infanto-juvenil, como as conseqüências e necessidade de sua erradicação, a idade mínima e a competência para autorizar a sua realização, a formação do adolescente (aprendizagem e estágio) e ações efetivas de proteção à criança e ao adolescente. Neste sentido, proferiram palestras juízes e procuradores do trabalho, além de advogados e professores que combatem o trabalho precoce.
De acordo com o presidente da Amatra XV, juiz Flávio Landi, a importância de um grande evento como este é difundir a necessária mudança cultural sobre as conseqüências do trabalho infanto-juvenil ilegal.
O 3º Seminário foi organizado pela Amatra XV em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Geral do Trabalho), 36ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - São José dos Campos) e Prefeitura de São José dos Campos.
