Seminário reúne todos os segmentos do Poder Judiciário e a OAB para discussões sobre conciliação

Sorocaba sediou nos dias 09 e 10 de agosto o Seminário Interinstitucional de Autocomposição de Conflitos. O evento foi realizado na Faculdade de Direito de Sorocaba, e teve como organizador o Comitê de Integração do Poder Judiciário em Sorocaba, integrado pela Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil 24ª Subseção Sorocaba e 188ª Subseção Votorantim.

O Seminário, apoiado pela AMATRA XV, foi aberto pela conferência da Desembargadora Daldice Santana, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região -TRF-3, Conselheira do CNJ e Presidente da Comissao Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, responsável pelo Movimento Permanente pela Conciliação. Segundo ela, a conciliação, que antes era uma programação institucional das Justiças Federal e comum, "agora passa a ser uma diretriz legal, é obrigado (o sistema jurídico) passar essa diretriz para a população". E acrescentou: "O Poder Judiciário tem que saber ouvir e fazer o diagnóstico e tratamento (do conflito entre pessoas)."

O evento apresentou em sua programação painéis dedicados à Justiça Federal, Justiça Estadual e Justiça do Trabalho, com foco na conciliação de conflitos em benefício do cidadão. O painel da Justiça do Trabalho contou com a presença de magistrados da 15ª Região, entre eles o Desembargador José Otávio de Souza Ferreira, coordenador do Nupemec, a Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes e a Juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato, coordenadora do Cejusc de 2° Grau, além do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TST, Rogério Neiva.

A programação ainda contou com uma palestra sobre Direito Sistêmico, proferida pelo Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia, Sami Storch.

O evento foi encerrado no dia 10, com a Conferência do Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST, Ministro Renato de Lacerda Paiva, que foi apresentado pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT-15, Desembargador Fernando da Silva Borges.

Para o Juiz Paulo Eduardo Belloti, coordenador do Centro Judicial de Soluções de Conflitos da Justiça do Trabalho - CEJUSC-JT, o evento buscou incentivar a conciliação como solução de conflitos entre os cidadãos, além de prestar esclarecimentos e atualização sobre o tema.

"Agora o Poder Judiciário vem com uma política de pacificação, solução, conciliação", disse. Por esse método, a parte envolvida ajuda a solucionar o seu problema e não delega uma definição somente ao juiz. Como resultado, esse procedimento pacifica o conflito entre as partes.

*Com informações do Jornal Cruzeiro do Sul.

*Notícia atualizada em 15/08/2018