Mais de 120 pessoas participaram do 3º Seminário Internacional da Amatra XV, realizado na cidade de Montevideu, Uruguai, nos dias 9 e 10 de setembro. A conferência de abertura foi proferida pelo professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade da República (Uruguai) e doutor em Economia e Legislação Obreira pela Universidade de Paris, Hector Hugo Barbagelata. A poucos dias de completar 87 anos, o jurista causou admiração à assistência pelo conteúdo e pela atualidade de seus estudos, inclusive citando jurisprudências atualizadas de vários países.
A primeira mesa, com o tema “Meio ambiente do trabalho: aspectos gerais”, teve como palestrantes a socióloga e jurista Carmen Sottas (Colômbia), ex-coordenadora da Seção de Trabalho Forçado do Departamento de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, o Procurador do Trabalho de Santa Catarina, Marcelo José Ferlin D´Ambroso, e o professor titular da Faculdade de Direito e da Faculdade de Economia da Universidade Nacional de Assunção, Dario Cristaldo (Paraguai). Dentre os temas abordados, falou-se da competência penal da Justiça do Trabalho como forma de repressão ao trabalho forçado.
A segunda mesa tratou de “Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho” e contou com a participação do advogado, professor e mestre em Direito pela Universidade da República (Montevideu), Eduardo Goldstein (Uruguai), do Juiz do Trabalho, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela USP, Firmino Alves Lima (Brasil), e do Juiz do Trabalho e professor na Universidade de Buenos Aires, Alejandro Sudera (Argentina). O crescimento dos pedidos de reparação judicial de danos morais foi um dos objetos das palestras.
A terceira e última mesa foi sobre “Responsabilidade patronal por danos derivados de desequilíbrio labor-ambiental” e teve o desembargador do TRT da 3ª Região, professor e mestre em Direito pela UFMG, Sebastião Geraldo de Oliveira (Brasil), a juíza do Trabalho de Santiago, Paola Díaz (Chile), e o professor na Universidade da República (Montevideu), Álvaro Rodríguez (Uruguai). O professor brasileiro trouxe dados tabulados sobre a população economicamente ativa dos países que tinham representantes no Seminário, número de acidentes e doenças laboriais no Brasil nos últimos anos e até a divisão da jurisprudência do TST a respeito, por turmas.
A representante chilena falou em detalhes sobre o acidente envolvendo os 33 mineiros que se encontram soterrados no Chile. Abordou questões fáticas sobre o acidente e a situação jurídica da empregadora perante a legislação daquele país.
Ao final do Seminário, o Presidente da Amatra XV, juiz Flávio Landi, agradeceu reiteradamente a Comissão Organizadora do evento, composta pelos magistrados Manoel Carlos Toledo Filho, José Roberto Dantas Oliva e Guilherme Guimarães Feliciano, bem como o juiz Robson Adílson de Moraes, pelo empenho na organização e realização do encontro. Também agradeceu aos colegas uruguaios, pelo apoio imprescindível para o conclave, e a participação de todos que se inscreveram e estiveram presentes em Montevideu.
Seminário Internacional da Amatra XV congrega operadores do Direito no Mercosul
