O Seminário “Declaração Universal, Constituição e Direitos Sociaisâ€?, realizado pela Amatra XV e pela Escola da Magistratura - EMATRA, lotou o plenário do TRT-15 nos dias 13 e 14 de novembro.
A abertura do evento foi marcada pelo presidente do TRT-15, desembargador Luiz Carlos de Araújo e, em seguida, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública de São Paulo, Carlos Weis, falou sobre “Os sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos do Homemâ€?. Depois, foi a vez do filósofo e mestre em Psicologia Judiciária, Renato José Mendes, que comandou a conferência “Direitos Fundamentais da Pessoa Humana e as Normas Internacionaisâ€?.
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Luis Carlos Hiroki Muta fez a última palestra do dia, com o tema “A Constituição Federal e as Ações Afirmativasâ€?.
No segundo dia, o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), José Luciano de Castilho Pereira, fez uma brilhante explanação sobre “Os Princípios Constitucionais e o Direito do Trabalhoâ€?, abordando de forma bastante peculiar a evolução histórica das constituições e do direito do trabalho no país.
A psicanalista e doutora em Psicologia Clínica, Mara Selaibe, falou em seguida sobre “Intolerância nas Relações Humanasâ€?.
O convidado estrangeiro do evento, Mario Garmendia Arigón, doutor em Direito e Ciências Sociais e professor da Universidade da República do Uruguai, conduziu a conferência sobre “Direitos Humanos na Contemporaneidadeâ€?. E o tema “Direitos da Cidadania e a Inclusão Socialâ€? foi discutido pelo doutor, mestre e Livre-Docente em Direito Constitucional, André Ramos Tavares.
No encerramento do evento, o deputado federal e professor de Direito Constitucional, Michel Temer, falou sobre “Os Direitos Sociais na Constituiçãoâ€?. O Seminário Declaração Universal, Constituição e Direitos Sociais foi um grande sucesso e encerrou com chave de ouro os trabalhos na área científica da Amatra e da Ematra no ano de 2008, afirmou a presidente da Amatra XV, Juíza Ana Paula Pellegrina Lockmann.
