O Instituto Superior de Ciências Aplicadas – ISCA FACULDADES, de Limeira/SP, está realizando em sua sede (anfiteatro Doutor Waldomiro Francisco) a Semana Jurídica 2.019. O evento ocorreu entre os dias 26 e 29/8/2.019.
A noite do dia 27/8 foi dedicada à área Trabalhista. Teve como tema principal “Trabalho do Futuro”.
As atividades foram iniciados com falas da Coordenadora do Curso de Direito, Professora Marta Regina Pardo Campos Freire, e do Desembargador do Trabalho e Professor da Instituição, Antonio Francisco Montanagna. O Magistrado destacou a dedicação dos Membros da Justiça do Trabalho e sua vocação para defesa de valores constitucionais como a dignidade da pessoa humana.
A primeira palestra foi ministrada pelo Juiz Firmino Alves Lima. Discorreu sobre gig Economy e Direito do Trabalho. Após explicações gerais sobre gig economy (significado da expressão, origem, desenvolvimento, características etc.), inclusive, trazendo dados estatísticos recentes sobre a sua abrangência mundial, demonstrou os efeitos nas relações de trabalho e propôs reflexões e parâmetros para marcos regulatórios.
Na sequência, palestrou o Juiz César Reinaldo Offa Basile. Abordou a Uberização e o Direito do Trabalho. Traçou um paralelo entre as características da relação de emprego (trabalho prestado por pessoa natural com pessoalidade, salário, habitualidade e subordinação) e as desse tipo de trabalho, por plataforma digital. Desenvolveu, ainda, controvérsias travadas em debates judiciais relacionados ao assunto.
A última exposição foi feita pelo Juiz Mauricio Bearzotti de Souza, cujos comentários se dirigiram a algumas situações processuais resultantes do emprego de tecnologia: uso de código QR em petições; aplicativo WhatsApp e processo (comunicações processuais, prova e contradita de testemunhas; neste caso, também analisou a caracterização de suspeição da testemunha que mantém “amizade” com a parte em rede social); gravação de audiência.
Também esteve presente a Juíza Lady Ane de Paula Santos Della Rocca, Professora do ISCA FACULDADES.
