O Presidente da ANAMATRA, Guilherme Feliciano, participou, no dia 9 de janeiro, de uma reunião com o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) para tratar das estratégias para o enfrentamento da PEC 287/16 (Reforma da Previdência). O encontro com o parlamentar ocorreu em São Paulo e também reuniu representantes de outras associações de juízes, do Ministério Público, de servidores em geral e de outras entidades sindicais.
Em sua fala o Presidente da ANAMATRA pontuou que a Magistratura do Trabalho está empenhada, juntamente com as demais entidades do serviço público, para enfrentar e derrotar as alterações que a PEC 287/16 pretende impor ao Regime Geral da Previdência Social e aos regimes próprios de Previdência, a partir do discurso aviltante de que servidores públicos são “privilegiados”. Ponderou, mais, da necessidade de que, havendo aprovação do texto-base, todas as entidades concentrem-se na aprovação dos cinco destaques supressivos (DVS) já elaborados pela Frentas, que a ANAMATRA disponibilizará a todas as entidades que compareceram ao encontro.
Nas palavras de Feliciano, “a previsão de votação da PEC 287 agora está para os dias 18 e 19 de fevereiro. A ANAMATRA e os juízes do Trabalho estarão no Parlamento, acompanhando as movimentações dos congressistas e apresentando seu ponto de vista para o bem do serviço público e da cidadania. Apoios de parlamentares que reconheçam a importância da preservação do regime próprio de Previdência Pública para os servidores, como é o caso do deputado Arnaldo Faria de Sá, serão fundamentais para esta luta”.
Mobilização – A ANAMATRA, juntamente com entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), também promoverá em Brasília, no dia 1º de fevereiro, um grande ato público nacional contra a reforma da Previdência e pela valorização e independência da Magistratura e do Ministério Público. O ato ocorre às 14h, no mesmo dia da abertura do ano Judiciário. Sobre o tema, inclusive, a entidade divulgou nota pública recentemente, esclarecendo os objetivos da mobilização e retificando informações equivocadas veiculadas pela grande mídia. Saiba mais aqui.
*Notícia originalmente publicada no site da ANAMATRA.
Reforma da Previdência: Presidente da ANAMATRA é convidado para reunião ampliada com o Deputado Arnaldo Faria de Sá
Encontro discutiu estratégias de atuação contra a PEC 287/16