Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15.ª Região visita Magistrados do Fórum Trabalhista de Campinas

Na manhã desta sexta-feira, 13/3, o Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15.ª Região – MPT/15, Dimas Moreira da Silva, visitou o Fórum Trabalhista de Campinas. O encontro, que teve como objetivo a aproximação institucional entre Magistrados e o MPT/15, ocorreu em café da manhã organizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15.ª Região – AMATRA XV.

Pela AMATRA XV, participaram o seu Presidente, Juiz César Reinaldo Offa Basile; o Diretor de Comunicação Social e Informática, Juiz Maurício Bearzotti de Souza; o Diretor Regional da Circunscrição de Campinas, Juiz Rafael de Almeida Martins.

Também compareceram os Juízes Marcos da Silva Porto, Diretor do Fórum Trabalhista de Campinas; Juliana Benatti; Olga Regiane Pilegis; Rafael Marques de Setta; Marcelo Chaim Chohfi; Artur Ribeiro Gudwin; Caio Rodrigues Martins Passos, que integra o Conselho Acadêmico da Escola Associativa dos Magistrados do Trabalho da 15.ª Região – ESMAT 15.

Desejo de maior proximidade ao Primeiro Grau de Jurisdição



Dimas Moreira da Silva destacou sua vontade de, na condição de Procurador-chefe da Instituição, estar mais próximo e ouvir os Magistrados de Primeiro Grau de Jurisdição. Apresentou a sugestão de, no momento da organização da pauta, dar-se preferência à inserção das Ações Civis Públicas nas primeiras vagas, isso em razão dos deslocamentos dos Procuradores do Trabalho e da extensão das pautas, visando otimizar o desempenho das demais atribuições dos Membros do MPT/15.

Propostas apresentadas pelos Magistrados



Várias ideias foram apresentadas pelos Juízes presentes, merecendo destaque:

a) a intensificação da atuação e da própria presença dos Membros do MPT/15 no Fórum Trabalhista de Campinas;

b) a resposta aos ofícios enviados ao MPT/15, para que os Magistrados tenham ciência dos desdobramentos; com várias menções à importância tanto das comunicações, em si, quanto aos resultados positivos da atuação do MPT/15 nos casos de macrolesão a direitos de trabalhadores.

Em relação ao item “b”, Dimas Moreira da Silva propôs que os ofícios fossem acompanhados de todos os documentos relacionados ao objeto da comunicação (petições, atas de audiência, cópias de documentos etc.), o que facilita o tratamento da questão.

Resultado positivo e próximas ações



A avaliação geral da atividade foi positiva. A AMATRA XV vai estudar o encaminhamento dos temas acima e de outras situações abordadas no evento. Também, de mais atividades, institucionais e acadêmicas (neste caso, com apoio da ESMAT 15), entre Magistrados, a Associação e o MPT/15, considerando a abertura e o interesse do Procurador-chefe.

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