O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Mozart Valadares, participou de um café da manhã com juízes da 15ª Região na manhã de hoje (dia 9) no edifício-sede do TRT-15 e defendeu a união de pensamento de todas as associações que representam a magistratura brasileira. A presidente da Amatra XV, juíza Ana Paula Pellegrina Lockmann, o presidente do TRT-15, desembargador Luiz Carlos de Araújo, e vários desembargadores e juízes prestigiaram o evento.
Durante a conversa com os juízes, Mozart disse que a AMB, a Anamatra e a Ajufe têm atuado em conjunto para tratar os assuntos de interesse da magistratura no Congresso Nacional, em especial no restabelecimento do ATS e na aprovação do PL dos subsídios. “Com relação ao adicional por tempo de serviço, que nada mais é que a valorização da carreira do magistrado, acredito que seja aprovado em um curto espaço de tempoâ€?, afirmou magistrado.
A elaboração do Estatuto da Magistratura foi outra questão abordada pelo presidente da AMB. “Temos as outras associações, inclusive as Amatras, como aliadas nesta discussão. Enquanto o Ministério Público vai comemorar 15 anos do seu estatuto, a magistratura brasileira ainda não tem o seuâ€?, observou Mozart. Nesta discussão, segundo ele, está sendo tratado o acesso aos tribunais superiores. “Temos quatro instâncias superiores – STF, STJ, TST e STM – com 86 ministros, sendo que destes, 50 foram nomeados pelo atual governo. É preciso mudar as atuais regras para valorizar a magistratura e distanciá-la da questão político-partidáriaâ€?.
O presidente da AMB, assim como a maioria da magistratura, é contra o aumento de 70 para 75 anos da aposentadoria compulsória, assim como em relação ao quinto constitucional. “Achamos salutar a renovação da magistratura. Com relação ao quinto, quando foi criado, há 70 anos, a idéa era de oxigenação, mas isto não aconteceu.â€?
Mozart, que é de Pernambuco, preside a associação que tem atualmente 13,5 mil magistrados e ganhou notoriedade nacional ao liderar o movimento de divulgação dos candidatos com pendências judiciais nas eleições municipais deste ano. “A sociedade que paga os impostos tem o direito de saber o comportamento das pessoas que querem um mandato. Era uma obrigação nossa (divulgar a lista), o que mostra que não somos insensíveis aos problemas do País. Essas ações mostram que os juízes devem participar mais da vida associativa, pois lutamos não só por melhorias na nossa carreira, mas também por uma sociedade mais justaâ€?, disse o magistrado.
